AF255578%2F2026 Prefeitura de São Francisco do Sul Exercício: 2026 Fonte oficial: https://pncp.gov.br/pncp-api/v1/orgaos/83102269000106/contratos/2026/140/arquivos/1 Texto extraído e organizado pelo Instituto Igualar; não substitui o documento original. Dados pessoais omitidos na cópia pesquisável. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 255578/2026 LICITAÇÃO COMPARTILHADA Ente da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO NACIONAL - CINCATARINA Órgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Processo Administrativo Licitatório: 000084/2025 | Edital: 0051/2025 Ata de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN002255 | MOP26CIN098796 | Vigência: 15/10/2026 Instrumento de Contrato: Substituído Solicitação de Fornecimento: 0043/2026, efetuada em 26/03/2026 por ALEXSANDRA CORREA DE BARROS Dados para Faturamento Nome: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ: 01.744.089/0001-63 Endereço: PRACA GETULIO VARGAS,01 - CENTRO Telefone: (47) 9912-16260 Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: social@saofranciscodosul.sc.gov.br Email XML: social@saofranciscodosul.sc.gov.br Observação: Dados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços) Local Entrega: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Telefone: (47) 9121-6260 Endereço: CORONEL DE OLIVEIRA N° 274 - CENTRO Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Horário de Atendimento: 08:00 AS 14:00 HORAS Dados do Fornecedor Nome: L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA Telefone: (55) 3025-9900 Endereço: RUA PASCOAL GOMES LIBRELOTTO, Nº 20 Banco: BANCO DO BRASIL Cidade: SANTA MARIA-RS - CEP: 97.065-290 Agência: 7641-4 Cnpj: 11.145.401/0001-56 Inscrição: 109/0346767 Conta Corrente: 247-X | L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA Email: junimedsc@hotmail.com; junimedcincatarina@gmail.com Pix: 11.145.401/0001-56 Domicílio Eletrônico: junimedsc@hotmail.com Regularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação Prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 8025.4738.1113.E338 08/05/2026 04/11/2026 Comprovada Prova de regularidade com a Fazenda Estadual 41532173 07/08/2026 05/10/2026 Comprovada Prova de regularidade com a Fazenda Municipal 28404/2026 15/06/2026 13/09/2026 Comprovada Prova de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2026080304501606233000 03/08/2026 01/09/2026 Comprovada Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 16030891/2026 13/03/2026 09/09/2026 Comprovada Dados Complementares Objeto: PRODUTOS DE HIGIENE E USO PESSOAL - LEI 14.133/2021 Chave TCE: 87EB2DEA1144C32DB526821D95B75DE2E70DF05E Destinação: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Fonte de Recurso ou Dotação: Observação: Entrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 11/08/2026 Prazo Entrega: 26/08/2026 FORNECIMENTO Pagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 305/R$96,00 Prazo de Vigência: - O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto. - O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto. a) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não se configura como novo prazo de entrega do produto. b) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe aplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em lei para a continuidade da execução contratual. CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro www.cincatarina.sc.gov.br Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005 cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621 Página 1 de 2 Relação de Itens Autorizados Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total 4 30,00 UNIDADE CREME DENTAL, COM AROMA. EMBALAGEM CONTENDO 180G DO FREEDENT / 3,20 96,00 PRODUTO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE 180G DADOS. (CIN21107) Valor Total: 96,00 CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações, marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente Efetuada em 10/08/2026 autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA). Enviada para o Fornecedor em 10/08/2026 CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro www.cincatarina.sc.gov.br Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005 cincatarina@cincatarina.sc.gov.br Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621 Página 2 de 2