Detalhes de Adriel Alexandre Dias

DENOMINA A “SERVIDÃO DIVA MARIA ALÍPIO” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO VILA DA GLÓRIA.

DENOMINA A “SERVIDÃO LUCAS GABRIEL MAÇANEIRO” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO VILA DA GLÓRIA.

DENOMINA A “SERVIDÃO LEOPOLDO SILVA“ O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO VILA DA GLÓRIA.

DENOMINA A “RUA ALAYDE MARIA DE OLIVEIRA” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO RETA.

DENOMINA A “TRAVESSA BELARMINO NOGUEIRA” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ENSEADA.

DENOMINA A “RUA MARCELINO JERONIMO SILVEIRA” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO VILA DA GLÓRIA.

DENOMINA A “RUA ALCEU RAMOS PORTEL” O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO ACARAI

DENOMINA A “RUA ROSA EUDARIA DE OLIVEIRA CARDOSO” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESTRADA GERAL DA GAMBOA.

DENOMINA A “RUA GETÚLIO REIS” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO VILA DA GLÓRIA.

ALTERA A LEI Nº 2.955, DE 27 DE JUNHO DE 2024, DENOMINA “RUA RITA FERNANDES DOS SANTOS” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO IPEROBA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM AS LEIS 13.724, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018, E 10.257, DE 10 DE …

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DAS ARTES MARCIAIS NA ESCOLA E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA ENSINO E PRÁTICA NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A “RUA OSMAR MARTIM” O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA DA GLÓRIA.

DENOMINA A “RUA JOÃO BATISTA DE MIRANDA“ O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO ACARAI.

DENOMINA A “RUA AIRTON FELÁCIO” O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO UBATUBA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL.

DENOMINA A “RUA DOS IPÊS” O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO IPEROBA.

DENOMINA A “RUA DOS LARANJAIS” O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO IPEROBA.

DENOMINA A “RUA JOAQUIM ANTÔNIO RODRIGUES” O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO IPEROBA.

DENOMINA A “RUA PAULINO CORRÊA DE MELLO“ O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO VILA DA GLÓRIA.

DECLARA COMO BEM DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, “A TOCA DA CORUJA SEDE DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA JUVENTUS”

DENOMINA SERVIDÃO “MARTA ROSALIA GOMES" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA GAMBOA.

DENOMINA SERVIDÃO “ANTENOR TEODORO DOS PASSOS" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA GAMBOA.

ALTERA A LEI Nº 2.921, DE 09 DE MAIO DE 2024, DENOMINA “RUA TRÊS LAGOAS” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO ACARAI.

DENOMINA A SERVIDÃO PROFESSORA MARIA DA GRAÇA MAIA MACHADO, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO VILA DA GLÓRIA.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2869 DE 11 DE MARÇO DE 2024.

ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 2.509, DE 07 DE ABRIL DE 2022, QUE INSTITUI VERBA INDENIZATÓRIA PARA MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2024, NO VALOR DE R$ 54.239,37.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 28.955,91.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR COMO COTA PATROCÍNIO À FECASURF – FEDERAÇÃO CATARINENSE DE SURF, PARA SUBSIDIAR PARCIALMENTE 3º CIRCUITO OCEANO SURF TALENTOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO, COM BASE EM ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE R$20.000,00.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AS EQUIPES VENCEDORAS DA TAÇA NDTV BEACH SOCCER 2025 E DO TROFÉU DE FUTSAL NDTV 2025.

DENOMINA “RUA ROSAS DO MAR” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO UBATUBA.

DENOMINA “SERVIDÃO JOSÉ OSÓRIO DE SOUZA” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO VILA DA GLÓRIA.

DENOMINA “RUA JOSÉ LUCCAS PINHEIRO NETTO” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO DO ERVINO.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO CHICO - ABSC”.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E AS NORMAS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL EM ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA ATENDER OBJETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA E ASSUNTOS PORTUÁRIOS.