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Legislação e Câmara — Câmara Municipal de São Francisco do Sul

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Matéria legislativaPEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 46/2026INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE PROFESSORES NO COLÉGIO IDA BEATRIZ, NO BAIRRO MAJORCA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202605/10/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 15/10/2026 09:25
Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0093/2026JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA NA DATA DE 27 DE SETEMBRO DE 2026.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202605/10/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 14/10/2026 10:31
Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0094/2026JUSTIFICANDO AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026Câmara Municipal de São Francisco do Sul202605/10/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 14/10/2026 10:31
Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0095/2026JUSTIFICANDO AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/09/2026Câmara Municipal de São Francisco do Sul202605/10/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 14/10/2026 10:31
Matéria legislativaMOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0606/2026Moção de Parabenização pela realização do Casamento Comunitário promovido pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Setor Sandra ReginaCâmara Municipal de São Francisco do Sul202605/10/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 14/10/2026 09:46
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0608/2026 APELO AO PODER EXECUTIVO E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE (DNIT), POLICIA RODOVIARIA FEDERAL (PRF) PARA QUE SEJAM FEITOS ESTUDO TECN…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202605/10/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 14/10/2026 09:46
Matéria legislativaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/2026CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, AO SENHOR WILLI HEILIG DOS SANTOS.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202605/10/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 08/10/2026 10:37
Matéria legislativaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2026CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL AO SENHOR GERALDO AQUILINO.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202605/10/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 08/10/2026 10:37
Matéria legislativaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2026CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE SÃO FRANCISCO DO SUL.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202605/10/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 08/10/2026 10:37
Matéria legislativaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2026Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de São Francisco do Sul ao Senhor Roni Nelson dos Santos.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202601/10/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/10/2026 10:55
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 603/2026Reparo de buraco e erosão na Rua Jacob Gregório Filho, no Bairro Tapera.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202630/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 04:04
Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 76/2026DENOMINA SERVIDÃO JOAQUIM DOS SANTOS ALVES O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ÁGUA BRANCA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202630/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 05/11/2026 21:13
Matéria legislativaEMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2026Câmara Municipal de São Francisco do Sul202630/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 22/10/2026 09:03
Matéria legislativaMOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0605/2026MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO Ao 3º Sargento PM RR Roni Nelson dos SantosCâmara Municipal de São Francisco do Sul202630/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 14/10/2026 09:46
Matéria legislativaEMENDA SUBSTITUTIVA Nº 1/2026Câmara Municipal de São Francisco do Sul202630/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 08/10/2026 09:01
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 601/2026ENSAIBRAMENTO E PATROLAMENTO RUA ANAZARIO DE BRAGA BAIRRO IPEROBACâmara Municipal de São Francisco do Sul202629/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:10
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 602/2026Ensaibramento e Patrolamento da rua Francisco Machado de Souza, ao final do Asfalto, trecho que acompanha o terreno da bunge.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202629/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:10
Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 88/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento da Secretaria Municipal de Turismo, no valor de R$ 95.000,00, mediante anulação parcial de d…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202629/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 30/10/2026 04:19
Matéria legislativa(URGÊNCIA) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 87/2026 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 12.000,00, para adequação da infraestrutura elétric…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202629/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 02/10/2026 10:42
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 581/2026INDICAÇÃO PARA PATROLAMENTO, E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA PENHA, BAIRRO UBATUBA, COMUNIDADE DO MAJORCA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202628/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 04:05
Matéria legislativaMOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0602/2026Moção de Parabenização ao Sargento Faveri pela atuação no combate ao incêndio ocorrido na Praia Bonita,Vila da GlóriaCâmara Municipal de São Francisco do Sul202628/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:46
Matéria legislativaMOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0603/2026PARABENIZAÇÃO AO SENHOR ÉLIO DOS SANTOS EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIOCâmara Municipal de São Francisco do Sul202628/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:46
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 583/2026 INDICAÇÃO PARA LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E AUMENTO DO CALADO DA VALA LOCALIZADA ENTRE A RUA HUGO ROCHA ALVES E O GALPÃO DA PRO-ILHA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O …Câmara Municipal de São Francisco do Sul202628/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:11
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 584/2026PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO COM ADIÇÃO DE MATERIAL E COMPACTAÇÃO COM ROLO COMPRESSOR NA RUA ANACLETO LAURO DE BORBA - NO BAIRRO ÁGUA BRANCACâmara Municipal de São Francisco do Sul202628/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:11
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 585/2026ABERTURA/LIMPEZA DE VALA E COLOCAÇÃO DE MATERIAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA POLÔNIA, BAIRRO PRAIA DO ERVINO.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202628/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:11
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