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Legislação e Câmara — Câmara Municipal de São Francisco do Sul

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Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0597/2026APELA-SE PELO PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E COMPACTAÇÃO COM ROLO COMPRESSOR NA RUA G8, LOTEAMENTO MARESIAS, BAIRRO PRAIA DO ERVINO.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202614/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:46
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0598/2026APELA PELA LIMPEZA DE VALA NA AVENIDA LISBOA, BAIRRO PRAIA DO ERVINO.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202614/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:46
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 548/2026Indicação a realização de reparos asfálticos urgentes na Rua Santa Paulina, localizada no Bairro Sandra Regina.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202614/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:13
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 549/2026Colocação de Placa na Rua Do Pomar, no bairro do Ubatuba.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202614/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:13
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 550/2026Colocação da placa de identificação da Servidão 14 Bis na localidade da Praia Bonita, no Distrito do Saí.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202614/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:13
Matéria legislativaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2026CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202614/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 07/11/2026 04:31
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0595/2026APELA PELO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA CURUMIM, NO BAIRRO PRAIA DO ERVINOCâmara Municipal de São Francisco do Sul202614/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 07/11/2026 04:21
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0596/2026APELA PELA DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DE VALAS ENTRE A AVENIDA FRANCISMAR E A RUA 160, NO BAIRRO PRAIA DO ERVINO.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202614/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 07/11/2026 04:21
Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0085/2026JUSTIFICANDO AUSÊNCIA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2026.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202614/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 05/11/2026 21:11
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0594/2026APELA-SE PELO PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E COMPACTAÇÃO COM ROLO COMPRESSOR NA RUA GUAICURUS, BAIRRO PRAIA DO ERVINO.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202614/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 05/11/2026 21:03
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0593/2026 Estudos de viabilidade visando à implementação de transporte municipal/escolar para atender as crianças e estudantes residentes na localidade do Portinho, gar…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202614/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 04/11/2026 22:57
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0592/2026 Moção de Apelo ao Poder Executivo Municipal para que seja disponibilizado profissional para a realização de atividades físicas regulares para a terceira idade…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202614/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 27/10/2026 04:53
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0589/2026 APELA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PADRE ANTÔNIO DE NÓBREGA, NA REGIÃO CENTRA…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202614/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 23/10/2026 16:25
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0590/2026APELA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA HERMÍNIO VIEIRA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202614/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 23/10/2026 16:24
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0591/2026 Apela à Secretaria Municipal de Saúde pelo fortalecimento das ações de atenção à saúde das comunidades indígenas de São Francisco do Sul, com atenção especial…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202614/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 23/10/2026 16:24
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0584/2026 Apela pela manutenção do chuveiro e colocação de lajotas sextavadas no local onde é usado o chuveiro na praia do Ubatuba, ao lado do Posto de Salva Vidas Nume…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202614/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 09:50
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0585/2026 Apela ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Competente, a realização urgente dos serviços de patrolamento, nivelamento e melhorias na inf…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202614/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 09:50
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0586/2026Apela para serviços urgentes de patrolamento, nivelamento e manutenção na Rua Copenhague, localizada no Bairro Ubatuba.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202614/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 09:50
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0587/2026APELA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA RUA HERMÍNIO VIEIRA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202614/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 09:50
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0588/2026PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E A COLOCAÇÃO DE MATERIAL NAS RUAS DO LOTEAMENTO PORTINHO, NO BAIRRO PAULAS.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202614/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 09:50
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0583/2026Apela pela manutençao no calçamento de paver da Rua Belo Horizonte no Bairro EnseadaCâmara Municipal de São Francisco do Sul202614/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/10/2026 09:52
Matéria legislativaMOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0582/2026 Parabeniza ao Juventus da Enseada, pela conquista do título da Supercopa do Brasil de Beach Soccer 2026 e pela classificação para a Copa Libertadores da Améri…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202614/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 06/10/2026 09:46
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 546/2026Indicação de reparos e a devida manutenção na pavimentação com lajotas da Rua Salvador, nº 1118, no Bairro Enseada.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202611/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:14
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 547/2026Instalação de tubulação na rua Luiz Carlos Ogrodnick,bairro Vila da GlóriaCâmara Municipal de São Francisco do Sul202611/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:13
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0581/2026 APELA-SE À EMPRESA ÁGUAS DE SÃO FRANCISCO DO SUL PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO O CONSERTO, RECUPERAÇÃO E A RECOMPOSIÇÃO DO ASFALTO NA E…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202611/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 06/10/2026 09:46
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