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Transparência CidadãSão Francisco do Sul · SC
Transparência Cidadã
Legislação e Câmara — Câmara Municipal de São Francisco do Sul
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9.017 resultados
| Resultado | Órgão | Período | Valor publicado | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0475/2026Moção de Apelo a Instalação de tubulação na Rua Marli Cardoso, Bairro Reta. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202629/07/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:50 |
| Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 59/2026Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 156.000,00. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202628/07/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 24/09/2026 09:19 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0472/2026Moção de Apelo para a Limpeza, Desassoreamento e Aprofundamento do Córrego Miranda, Visando à Prevenção de Alagamentos e Enchentes no Bairro Miranda. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202627/07/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:51 |
| Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 511/2026Indicação a limpeza e o patrolamento da Rua Santa Clara de Assis, no Bairro Reta. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202627/07/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:15 |
| Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 512/2026Indicação de limpeza das valas e patrolamento da Rua Marli Cardoso, no Bairro Reta. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202627/07/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:15 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0470/2026Apela para que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias visando à instalação de totens turísticos informativos na Vila da Glória | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202627/07/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 07/11/2026 04:23 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0471/2026 Apela ao Poder Executivo Municipal para ampliar e incentivar a aquisição de pescado artesanal e de produtos da agricultura familiar destinados à alimentação e… | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202627/07/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 07/11/2026 04:23 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0469/2026 Câmara de Vereadores, por iniciativa do Gabinete do Vereador Mira, manifesta suas mais sinceras congratulações à comunidade da Estiva pelos 108 anos de fundaç… | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202627/07/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 05/11/2026 21:05 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0468/2026 MOÇÃO DE APELO, em caráter de urgência, dirigida à Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Sul, para a manutenção do regime de sobreaviso dos bioquí… | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202627/07/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 04/11/2026 23:06 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0467/2026APELA PELO PATROLAMENTO NA RUA LINGUADO, BAIRRO PRAIA DO ERVINO. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202627/07/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 27/10/2026 05:01 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0464/2026APELA PELO ENSAIBRAMENTO, PATROLAMENTO E COMPACTAÇÃO COM ROLO COMPRESSOR NA RUA DO MARTELO, BAIRRO ROCIO GRANDE | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202627/07/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 23/10/2026 16:33 |
| Matéria legislativaMOÇÃO Nº 0465/2026APELA PARA MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA GERAL DO FORTE. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202627/07/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 23/10/2026 16:33 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0466/2026APELA PELO PATROLAMENTO NA RUA SANTA CATARINA, BAIRRO PRAIA DO ERVINO. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202627/07/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 23/10/2026 16:33 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0459/2026MOÇÃO DE APELO DE SOLICITAÇÃO DE FORÇA-TAREFA PARA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS VALOS E CANAIS DE DRENAGEM DOS BALNEÁRIOS DE UBATUBA, ENSEADA E PRAIA GRANDE | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202627/07/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 09:59 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0460/2026APELA PELA PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A CASA LOTÉRICA NA ENSEADA. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202627/07/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 09:59 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0461/2026APELA PELA ROÇADA NA PRAÇA INACABADA DO IPEROBA E AOS ARREDORES DA MESMA | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202627/07/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 09:58 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0462/2026Colocação de grade, limpeza e desobstrução de Boca de lobo localizada na rua Leônidas Branco, bairro Água Branca ao lado do predio de número 336. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202627/07/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 09:58 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0463/2026APELA PELO ENSAIBRAMENTO, PATROLAMENTO E COMPACTAÇÃO COM ROLO COMPRESSOR NA RUA CANADÁ COM A AVENIDA FRANÇA, BAIRRO PRAIA DO ERVINO. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202627/07/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 09:58 |
| Matéria legislativaMOÇÃO Nº 0458/2026APELA PELA IMPLANTAÇÃO DO REGIME DE SOBREAVISO AOS FARMACÊUTICOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – CEAF. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202627/07/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/10/2026 10:00 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0456/2026 APELA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOS REMOS, LOCALIZAD… | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202627/07/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 06/10/2026 09:54 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0457/2026 APELA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA MODULAR ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO DIAS, LOCALIZADA NA ESTRADA DO FORTE, NO MUNIC… | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202627/07/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 06/10/2026 09:54 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0455/2026 APELA COM URGÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PELA IMEDIATA MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA VALA LOCALIZADA ATRÁS DA RUA FRANCISCO MASCARENHAS, NO … | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202627/07/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 01/10/2026 09:53 |
| Matéria legislativaPEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 34/2026 Solicita informações sobre o Projeto Executivo de Pavimentação e Drenagem da obra de Revitalização Urbana da Orla da Enseada – 3ª Etapa, bem como informações … | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202627/07/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 15/08/2026 08:25 |
| Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 509/2026Patrolamento na rua Olinda do Rosário Alves, no bairro Vila da Glória | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202624/07/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:16 |
| Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 510/2026Poda de árvores na rua Lindolfo de Freitas Ledoux,próximo ao casarão do Deja,no bairro Vila da Glória | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202624/07/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:15 |
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Diárias e capacitações — Câmara Municipal de São Francisco do Sul
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Cursos/inscrições e diárias já publicados no Dança. Estágios financeiros separados; o marco histórico conserva a qualificação de origem. Não é o total de despesas municipais.
Pessoal — Prefeitura de São Francisco do Sul
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Relatório funcionarios da competência 202609: 2381 linhas. Total declarado 2381 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
Pessoal — Câmara Municipal de São Francisco do Sul
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Relatório funcionarios da competência 202609: 99 linhas. Total declarado 99 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
Pessoal — Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul
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Relatório funcionarios da competência 202609: 23 linhas. Total declarado 23 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
Pessoal — SAMAE de São Francisco do Sul
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Relatório funcionarios da competência 202609: 54 linhas. Total declarado 54 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
Pessoal — Prefeitura de São Francisco do Sul
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Relatório salarios da competência 202609: 2381 linhas. Total declarado 2381 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
Pessoal — Câmara Municipal de São Francisco do Sul
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Relatório salarios da competência 202609: 99 linhas. Total declarado 99 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
Pessoal — Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul
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Relatório salarios da competência 202609: 23 linhas. Total declarado 23 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
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