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Transparência CidadãSão Francisco do Sul · SC
Transparência Cidadã
Legislação e Câmara — Câmara Municipal de São Francisco do Sul
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9.017 resultados
| Resultado | Órgão | Período | Valor publicado | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0048/2026JUSTIFICANDO AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/05/2026 DE 2026 | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202625/05/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/10/2026 10:51 |
| Matéria legislativaPEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 25/2026Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca das condições de trabalho e evolução funcional dos Guardas de Segurança do Município. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202625/05/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/10/2026 10:45 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0283/2026 MOÇÃO DE APELO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA DE SANTA CATARINA (DEINFRA/DNIT DO ESTADO), SOLICITANDO COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚB… | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202625/05/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/10/2026 10:14 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0281/2026 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO E CICLOVIA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CÂNDIDO SIL… | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202625/05/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 06/10/2026 10:06 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0282/2026 SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO DE BOCA DE LOBO E LIMPEZA NA RUA AZULÃO, NA LOCALIDADE DO FORTE, VISANDO MELHORA… | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202625/05/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 06/10/2026 10:06 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0280/2026Solicitação de Rebaixamento de Meio-Fio e Pintura de Faixa de Segurança na Av. Jaime Ernesto de Oliveira em Frente ao nº 2623 , Praia de Itaguaçu. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202625/05/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 01/10/2026 10:05 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0279/2026 Moção de Apelo à ampliação da convocação dos candidatos aprovados no concurso público da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC) – Editais nº 1/2025 … | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202625/05/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 29/09/2026 10:04 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0269/2026Moção de Apelo solicitando a remoção, limpeza e recolocação de tubos nas Ruas Maceió, Rio Branco, Manaus e Macapá, no Bairro Enseada. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202622/05/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 05/11/2026 21:08 |
| Matéria legislativa(URGÊNCIA) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 43/2026 ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2.943, DE 04 DE JUNHO DE 2024, QUE DENOMINA SERVIDÃO “IARA MARIA MESADRI” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO UBATUBA, PARA C… | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202622/05/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 10:55 |
| Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 427/2026MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PADRE ANTÔNIO NÓBREGA, NA ÁGUA BRANCA. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202621/05/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:20 |
| Matéria legislativaEMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2026(aprovado) | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202620/05/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 08/10/2026 09:01 |
| Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 425/2026Indicação de instalação de contentor de lixo nas proximidades dos ranchos localizados na Servidão Nabor Rio da Tapera, Bairro Tapera. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202619/05/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:20 |
| Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 426/2026Indicação de patrolamento e melhorias na Rua Bom Retiro, nº 32, nas mediações do Restaurante A Ver Navios Petisqueira no Bairro Ubatuba. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202619/05/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:20 |
| Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0046/2026(Única - aprovado) | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202619/05/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 08/10/2026 10:33 |
| Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 36/2026AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO, COM BASE EM SUPERÁVIT DE R$ 161.538,44, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202619/05/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 30/09/2026 12:07 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0250/2026Solicitação de transporte para aulas de campo da rede municipal de ensino. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202618/05/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:58 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0251/2026MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DON FERNANDO TREJO Y SANABRIA, EM ESPECIAL NO TREVO DO ACARAÍ, QUE LIGA À BR-280. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202618/05/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:58 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0252/2026PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL NA RUA CAMBORIÚ, NO BAIRRO UBATUBA | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202618/05/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:58 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0253/2026LIMPEZA E ROÇADA DE TODA EXTENSÃO DA RUA ANITA GARIBALDI | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202618/05/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:58 |
| Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 424/2026Indicação de limpeza, desobstrução e manutenção das valas existentes em toda a extensão da Rua 2º Tenente Marcelo Braga, no Bairro Ubatuba. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202618/05/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:20 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0268/2026 MANIFESTA PARABENIZAÇÃO À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DA RUA VINTE E CINCO DE DEZEMBRO, BAIRRO MORRO GRANDE, PELA COMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS DE EMANCIPAÇÃO … | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202618/05/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 04/11/2026 23:19 |
| Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 39/2026 DENOMINA “RUA JAMIL BUFFARA, RUA DR. JOÃO FERRAZ DE CAMPO, RUA RAUL SCHUCHOVSKY, RUA MAURICIO ONESTI, RUA MANFREDO RODRIGO COMINESE E RUA MARCELINO BECKER” OS… | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202618/05/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 27/10/2026 05:53 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0267/2026Apela para elaboração de projeto de extensão de rede de energia elétrica e implantação de iluminação pública na Rua João do Carmo Dias - Distrito do Saí | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202618/05/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 27/10/2026 05:15 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0264/2026 Apela ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja realizado estudo de viabilidade visando a execução de pavimentação asfáltica da Rua Benvindo Alves … | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202618/05/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 23/10/2026 16:47 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0265/2026APELA PELO REPARO DA COBERTURA (TOLDO) DO CMEI ESTRELINHA DO MAR, NO BAIRRO VILA DA GLÓRIA | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202618/05/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 23/10/2026 16:47 |
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Licitações — IPRESF
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Contratos — IPRESF
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Diárias e capacitações — Câmara Municipal de São Francisco do Sul
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Cursos/inscrições e diárias já publicados no Dança. Estágios financeiros separados; o marco histórico conserva a qualificação de origem. Não é o total de despesas municipais.
Pessoal — Prefeitura de São Francisco do Sul
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Relatório funcionarios da competência 202609: 2381 linhas. Total declarado 2381 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
Pessoal — Câmara Municipal de São Francisco do Sul
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Relatório funcionarios da competência 202609: 99 linhas. Total declarado 99 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
Pessoal — Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul
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Relatório funcionarios da competência 202609: 23 linhas. Total declarado 23 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
Pessoal — SAMAE de São Francisco do Sul
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Relatório funcionarios da competência 202609: 54 linhas. Total declarado 54 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
Pessoal — Prefeitura de São Francisco do Sul
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Relatório salarios da competência 202609: 2381 linhas. Total declarado 2381 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
Pessoal — Câmara Municipal de São Francisco do Sul
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Relatório salarios da competência 202609: 99 linhas. Total declarado 99 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
Pessoal — Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul
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Relatório salarios da competência 202609: 23 linhas. Total declarado 23 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
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