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Legislação e Câmara — Câmara Municipal de São Francisco do Sul

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Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0266/2026Apela pela instalação de iluminação pública na Rua Suécia, localizada no Loteamento Luzemar, bairro Praia do Ervino.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202618/05/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 23/10/2026 16:47
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0259/2026 Apela à Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura, para que sejam adotadas as providências necessárias visando a realização da revitalização total da Praça …Câmara Municipal de São Francisco do Sul202618/05/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 10:12
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0260/2026PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA RUA PAULO MAURÍCIO DOUAT, LOCALIZADA NA REGIÃO DA PRAIA DO LIXO, BAIRRO ROCIO GRANDE.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202618/05/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 10:12
Matéria legislativaMOÇÃO Nº 0261/2026MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA OLARIA, BAIRRO SÃO JOSÉ DO ACARAÍCâmara Municipal de São Francisco do Sul202618/05/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 10:12
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0262/2026Apela ao executivo Serviços de Manutenção, Limpeza e Desobstrução de Valas em Todo o Loteamento Luzemar, na Praia do ErvinoCâmara Municipal de São Francisco do Sul202618/05/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 10:12
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0263/2026APELA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS EM PONTOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO VILA DA GLÓRIACâmara Municipal de São Francisco do Sul202618/05/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 10:12
Matéria legislativaPEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 24/2026 Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca da existência de projeto de reforma, revitalização ou recuperação estrutural da Escola CAIC Irmã Joaq…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202618/05/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/10/2026 10:45
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0258/2026IMPLANTAÇÃO COM URGÊNCIA DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA DR. NEREU RAMOS, EM FRENTE AO CAMPO DE AREIA, NO BAIRRO ROCIO GRANDE.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202618/05/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/10/2026 10:16
Matéria legislativa(URGÊNCIA) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 38/2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA, GRT, AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO DESIGNADO COMO RESPON…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202618/05/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 09/10/2026 10:49
Matéria legislativaPEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 22/2026 INFORMAÇÕES À CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE SÃO FRANCISCO DO SUL ACERCA DOS VALORES COBRADOS PARA RELIGAÇÃO DE ÁGUA E RELIGAÇÃO DE URGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRAN…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202618/05/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 06/10/2026 10:27
Matéria legislativaPEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 23/2026Solicita informações ao Poder Executivo Municipal acerca da execução dos programas “Porteira Adentro” e “Apoio ao Produtor Rural”Câmara Municipal de São Francisco do Sul202618/05/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 06/10/2026 10:27
Matéria legislativaMOÇÃO Nº 0256/2026 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO INICIO DA RUA DON FERNANDO TREJO Y SANABRIA, VISANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEG…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202618/05/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 06/10/2026 10:08
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0257/2026Apelo pela troca de tubulação quebrada na Rua Tupinambás, no bairro Praia do ErvinoCâmara Municipal de São Francisco do Sul202618/05/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 06/10/2026 10:08
Matéria legislativaMOÇÃO Nº 0255/2026 SOLICITA PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ARCELINO PORTELA DA ROCHA, COM REALIZAÇÃO DO SERVIÇO ATÉ O FINAL DA VIA, VISANDO MELHORES COND…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202618/05/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 01/10/2026 10:06
Matéria legislativaMOÇÃO Nº 0254/2026 APELA COM URGÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PELA IMEDIATA MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA VALA LOCALIZADA ATRÁS DA RUA TRAVESSA PRÁTICO PEDRO PER…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202618/05/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 29/09/2026 10:06
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0247/2026 Moção de Apelo ao Poder Executivo Municipal para realização urgente de limpeza de bocas de lobo com caminhão hidrojato, desobstrução e manutenção preventiva d…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202615/05/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:58
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0248/2026Moção de Apelo para a extensão da pavimentação da Rua Calixto Pereira Lima, localizada no Bairro Paulas, no município de São Francisco do Sul.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202615/05/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:58
Matéria legislativaMOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0249/2026 MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU de São Francisco do Sul, em razão da celebração de seus 20 anos de atuação no Municí…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202615/05/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:58
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 413/2026Indicação para realização de extensão da pavimentação da Rua Calixto Pereira Lima, localizada no Bairro Paulas, no município de São Francisco do Sul.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202615/05/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:21
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 414/2026REABERTURA DE ACESSO À PRAIA NA RUA CAMPO ALEGRE, NO BAIRRO UBATUBA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202615/05/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:21
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 415/2026Adição de material e patrolamento na Rua Santa Cecília, na localidade do Majorca.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202615/05/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:21
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 416/2026Manutenção em boca de lobo, adição de material e patrolamento na Rua Maravilha, em frente ao nº 118, no bairro Ubatuba.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202615/05/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:21
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 417/2026 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E NIVELAMENTO DA VIA NA LOCALIDADE CONHECID…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202615/05/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:21
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 418/2026Adição de material e patrolamento na Rua Maracajá, no bairro Ubatuba.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202615/05/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:20
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 419/2026Roçada e patrolamento na Rua Itajaí, no bairro Ubatuba.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202615/05/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:20
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