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Legislação e Câmara — Câmara Municipal de São Francisco do Sul

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Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 253/2026 MANUTENÇÃO E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS MARIO BENJAMIM ROBAINA, LEOPOUDO ROSA, BERTOLDO IGNACIO, JOÃO GALDINO DA ROCHA, JUBIM CUNHA DE ALCÂNTARA E MAR…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 04:11
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 254/2026Reparos e manutenção nas bocas de lobo da Rua Maracajá, Bairro Ubatuba.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 04:11
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 255/2026Instalação de contentor de lixo nas proximidades dos ranchos localizados na Servidão Nabor Rio da Tapera, na localidade da Tapera.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 04:11
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 256/2026Colocação de lâmpadas nos postes e mais postes com iluminação pública na Estrada Geral da Ribeira, proximidades do presídio.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 04:11
Matéria legislativaMOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0048/2026Parabenização a Todas as Mulheres pela Celebração do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 08 de MarçoCâmara Municipal de São Francisco do Sul202609/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 05:05
Matéria legislativaMOÇÃO Nº 0049/2026REALIZAÇÃO COM URGÊNCIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS VALAS E MANUTENÇÃO DA PASSAGEM DE ÁGUA NO FINAL DA RUA BINOTT PALMIER DE GONEVILLE, NO BAIRRO TAPERA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 05:05
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0050/2026APELA PELA EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SERVIDÃO CEDÁLIA BORBA DE SOUZA, NA VILA DA GLÓRIA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 05:05
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0051/2026APELA PELA EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DA FIGUEIRA BRAVA, NA VILA DA GLÓRIA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 05:05
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0052/2026APELA PELA EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SERVIDÃO ERNA EMÍLIA DA SILVA, NA VILA DA GLÓRIA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 05:05
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0053/2026APELA PELA EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SERVIDÃO JOÃO CARVALHO LEDOUX, NA VILA DA GLÓRIA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 05:05
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 246/2026Instalação de boca de lobo na rua Lira Rosa de Borba, Vila da GlóriaCâmara Municipal de São Francisco do Sul202609/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:30
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 247/2026Roçada e limpeza da Pracinha e do Parquinho no Bairro Rocio PequenoCâmara Municipal de São Francisco do Sul202609/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:30
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 248/2026 MANUTENÇÃO DA PONTE ESTAIADA, COM O RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO BAIRRO DO CAPRI, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA, QUALIDADE DE VIDA E VALORIZAÇÃO TU…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:30
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 249/2026EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA LUAN MORAES DA SILVA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO ACARAÍ.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:30
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 250/2026Colocação da Tampa de boca de lobo na rua Eduardo Ledoux, Vila da Glória.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:30
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 251/2026ROÇADA POR TODA A CALÇADA DA ESTRADA GERAL DO FORTE.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:30
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 252/2026MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MÁRIO ROBERTO ROBAINA, NO BAIRRO ROCIO GRANDE/ÁGUA BRANCA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:30
Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11/2026DENOMINA "RUA ROSELI MARIA PASSOS DA SILVA" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO IPEROBA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 10:50
Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9/2026DENOMINA A RUA ARILTON PEREIRA DO NASCIMENTO O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSE DO ACARAI, NA LOCALIDADE DA TAPERA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/10/2026 11:03
Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10/2026INSTITUI O "PROGRAMA CÃO TERAPIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/10/2026 11:03
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0056/2026 Apela pela revitalização e manutenção do deck localizado nas proximidades da Rádio São Francisco, situado na Rua Manoel Lourenço de Andrade, no Centro de São …Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 06/10/2026 10:22
Matéria legislativaMOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0055/2026 Parabenização e Homenagem à Dra. Grazieli Tatiane do Nascimento, pelos relevantes serviços prestados à comunidade por meio do Programa Mais Médicos, na Unidad…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 01/10/2026 10:20
Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0017/2026JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 29/09/2026 10:32
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0054/2026Apela pela implantação de Cursos Técnicos, na E.E.B. João Alfredo Moreira, na Vila da Glória, no Município de São Francisco do Sul.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 29/09/2026 10:20
Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0016/2026JUSTIFICANDO AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 22/09/2026 10:30
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