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Legislação e Câmara — Câmara Municipal de São Francisco do Sul

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Matéria legislativaPEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 14/2026 Solicita informações a respeito do prazo previsto para que seja atendida a Indicação nº 946/2021 na qual foi solicitado instalação de uma lombada na Rua Serze…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 08/08/2026 22:30
Matéria legislativaMOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0047/2026 Parabenização às Bombeiras Débora Regina Gonçalves de Abreu e Luiza Carolina Corrêa Nunes pelo ato de coragem e companheirismo durante ocorrência no bairro Vi…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202606/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 05:05
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 241/2026PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO COM ADIÇÃO DE MATERIAL E COMPACTAÇÃO COM ROLO COMPRESSOR NA RUA MANOEL FERNANDES DOS REIS - NO BAIRRO ACARAICâmara Municipal de São Francisco do Sul202606/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:30
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 242/2026PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO COM ADIÇÃO DE MATERIAL E COMPACTAÇÃO COM ROLO COMPRESSOR NA RUA CÉLIO BRANCO - NO BAIRRO ÁGUA BRANCACâmara Municipal de São Francisco do Sul202606/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:30
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 243/2026Limpeza e Roçada de Terreno da Prefeitura em Volta da Quadra Poliestortiva na Rua Descanso, Bairro Ubatuba.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202606/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:30
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 244/2026NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO NA RUA MACAPÁ EM FRENTE AO Nº 497, BAIRRO ENSEADA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202606/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:30
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 245/2026COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ÚLTIMO POSTE LOCALIZADO NA RUA SALETE, EM FRENTE AO Nº 710, BAIRRO UBATUBA, NA COMUNIDADE DO MAJORCA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202606/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:30
Matéria legislativaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2026CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE SÃO FRANCISCO DO SUL.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202606/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 02/10/2026 10:36
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0046/2026 REALIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DA TROCA DA TUBULAÇÃO E A LIMPEZA DAS VALAS LOCALIZADAS NA RUA JOÃO PEDRO XAVIER DA SILVA, BAIRRO TAPERA, EM FRENTE AO NÚMERO 13, NA…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202605/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 07/11/2026 04:28
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 237/2026Colocação de tubos e execução de drenagem na Rua Professor Henrique Leite, no bairro Iperoba.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202604/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:31
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 238/2026IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA E TREVO ALEMÃO NA BR-280, NO BAIRRO ROCIO GRANDE.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202604/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:30
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 239/2026CONSERTO DE ASFALTO DETERIORADO NA RUA ALUÍZIO DE OLIVEIRA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202604/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:30
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 240/2026Troca da tela de proteção da quadra society localizada na Praia do Ervino.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202604/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:30
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0045/2026Apela ao Poder Executivo Municipal para ampliação da Escola Municipal Dr. Rogério Zattar.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202604/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 07/11/2026 04:28
Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0015/2026JUSTIFICANDO AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026Câmara Municipal de São Francisco do Sul202604/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 22/09/2026 10:30
Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0014/2026Justificar ausência na Sessão Extraordinária realizada no dia 03 de março de 2026Câmara Municipal de São Francisco do Sul202604/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 19/09/2026 10:28
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 235/2026Patrolamento e saibramento na Rua Papanduva, localizada no Bairro Praia Grande, neste Município.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202603/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:31
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 236/2026Limpeza e desobstrução da boca de lobo localizada na Rua Macapá, Bairro Enseada, em frente ao nº 236, neste Município.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202603/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:31
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 228/2026CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA ANTONIO MACHADOCâmara Municipal de São Francisco do Sul202602/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 04:12
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 229/2026LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS BOCAS DE LOBO DA RUA ANTONIO MACHADOCâmara Municipal de São Francisco do Sul202602/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 04:11
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 230/2026Instalação de iluminação na praça localizada na Avenida São Francisco do Sul, esquina com a Rua Teresina.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202602/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 04:11
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 231/2026TROCA DAS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO PRÓXIMO AO TREVO DA HAVAN, NO SENTIDO DE QUEM VEM DO BAIRRO ROCIO PEQUENO EM DIREÇÃO AO TREVO.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202602/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 04:11
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 222/2026Patrolamento e ensaibramento na Rua Camboriú, localizada no Bairro Ubatuba.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202602/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:31
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 223/2026Reparo asfáltico na Rua João Galdino Rocha, Bairro Paulas.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202602/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:31
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 224/2026Reparos em bocas de lobo danificadas na Rua Sidnei, Bairro Ubatuba.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202602/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:31
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