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Legislação e Câmara — Câmara Municipal de São Francisco do Sul

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Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 116/2026 INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIÇÃO DE BANHO NAS PROXIMIDADES DO LOCAL DE ATRACAÇÃO DO FLUTUANTE DA LANCHA QUE REALIZA A TRAVESSIA ENTRE SÃO FRANCISCO DO S…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/02/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:38
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 117/2026PAVIMENTAÇÃO E EXTENSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA PEDRO NEVES NO BAIRRO MIRANDA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/02/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:38
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 118/2026 MANUTENÇÃO, NIVELAMENTO COM SAIBRO, REPARO DE BURACOS, LIMPEZA DE VEGETAÇÃO E MELHORIAS NA VIA PRINCIPAL DO BAIRRO MAJORCA, ESPECIALMENTE NA RUA RIO NEGRINHO …Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/02/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:38
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 107/2026Colocação de Tubos na rua 25 de Dezembro - Bairro Morro GrandeCâmara Municipal de São Francisco do Sul202609/02/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 07/11/2026 04:18
Matéria legislativaMOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0018/2026PARABENIZAÇÃO À EQUIPE VERDE TETO FUTSAL, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO DO TROFÉU NDTV DE FUTSAL 2026.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/02/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 04/11/2026 23:36
Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0008/2026Justificar ausência na sessão ordianria do dia 05 de fevereiro de 2026Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/02/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 30/10/2026 04:17
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0017/2026APELA PELA EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VITALINA DOS SANTOS, NA VILA DA GLÓRIA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/02/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 27/10/2026 05:32
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0014/2026APELA PELA EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SERVIDÃO ANTÔNIO VITOR DE SOUZA, NA VILA DA GLÓRIA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/02/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 23/10/2026 17:17
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0015/2026APELA PELA EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SERVIDÃO FRANCISCO ALEXANDRE DOS SANTOS, NA VILA DA GLÓRIA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/02/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 23/10/2026 17:17
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0016/2026APELA PELA EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SERVIDÃO MANOEL JOSÉ JOAQUIM, NA VILA DA GLÓRIA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/02/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 23/10/2026 17:17
Matéria legislativaMOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0012/2026 VOTOS DE PARABENIZAÇÃO à Associação Atlética Juventus e a todos os seus atletas, comissão técnica e dirigentes, pela brilhante conquista da Copa ND TV e da Co…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/02/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 10:29
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0013/2026APELA PELA EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OLGA AUGUSTA SILVEIRA, NA VILA DA GLÓRIA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/02/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 10:29
Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 4/2026DENOMINA “SERVIDÃO OSWALDO SEVERIANO MACHADO” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO MIRANDA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/02/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 06/10/2026 10:44
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 89/2026Roçada e limpeza do Campo Nova Campina, localizado no bairro Rocio Grande – Nova CampinaCâmara Municipal de São Francisco do Sul202606/02/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:40
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 90/2026COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO RUA RAFAEL NIADA – BAIRRO IPEROBACâmara Municipal de São Francisco do Sul202606/02/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:40
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 91/2026 Solicitação de inclusão dos servidores aposentados no novo processo de licitação do plano de saúde dos servidores municipais e exigência de clínica com atendi…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202606/02/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:39
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 92/2026Colocação de tubulação, com urgência, na Rua João Pedro Xavier da Silva, Bairro Tapera.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202606/02/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:39
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 93/2026Colocação de Lombada, Rua Concílio Pedro de Lima, Bairro Reta.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202606/02/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:39
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 94/2026Conserto dos semáforos localizados no cruzamento da Alameda Ipiranga e também da Rua Barão do Rio Branco.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202606/02/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:39
Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0007/2026REQUER A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 03/2026 EM REGIME DE URGÊNCIA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202606/02/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 27/10/2026 05:44
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0009/2026Solicitação de reajuste do valor do auxílio-alimentação dos servidores da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202606/02/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 10:29
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0010/2026Apelo para Instalação de Tubos de Drenagem Pluvial na Rua João Pedro Xavier, nº 13 – Bairro Tapera.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202606/02/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 10:29
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0011/2026Apelo para Implantação de Acostamento e Calçada em Toda a Extensão da Rua Binot Palmier de Goneville – Bairro Tapera.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202606/02/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 10:29
Matéria legislativaMOÇÃO Nº 0008/2026 Solicitação para elaboração e implementação de Plano de Cargos e Salários para os servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Cozinha e demais profissionais …Câmara Municipal de São Francisco do Sul202606/02/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/10/2026 10:43
Matéria legislativaPEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 08/2026Informações sobre a adequação das unidades de ensino da Educação Infantil às diretrizes nacionais e à normativa municipal vigente.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202606/02/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 08/08/2026 22:31
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