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Transparência CidadãSão Francisco do Sul · SC
Transparência Cidadã
Legislação e Câmara — Câmara Municipal de São Francisco do Sul
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9.017 resultados
| Resultado | Órgão | Período | Valor publicado | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0003/2026Justificar ausencia nas sessões extraordinárias dos dias 19 e 21/01/2026 | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202626/01/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 10:41 |
| Matéria legislativaPEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 03/2026Pedido de informações acerca de alterações realizadas no sistema GeoPix antes do encerramento do processo judicial. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202626/01/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 10:33 |
| Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 10/2026Realização de conserto de buraco na Rua Santa Paulina, em frente ao nº 1597, no bairro Sandra Regina. em frente ao nº 1597, no bairro Sandra Regina. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202622/01/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:45 |
| Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 11/2026Adoção de providências urgentes para o conserto, fechamento e adequação da boca de lobo localizada na Rua Descanso, na quadra da Prefeitura. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202622/01/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:45 |
| Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 3/2026Limpeza geral e roçada nas Ruas Salvador e Teresina, situadas no Bairro Enseada. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202620/01/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 04:16 |
| Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 4/2026Limpeza geral e a roçada nas Ruas João Pessoa e São Luís, localizadas no Bairro Enseada. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202620/01/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 04:16 |
| Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 5/2026Serviços de limpeza, retirada de entulhos e roçada em toda a extensão da Rua Goiás, localizada no Bairro Enseada. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202620/01/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 04:16 |
| Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 6/2026Abertura total da Rua Noruega, no Bairro Sandra Regina, bem como a verificação e retirada de construção irregular que impede a continuidade da via. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202620/01/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 04:16 |
| Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 1/2026Desobstrução de boca de lobo localizada na Rua Concílio Rosa, esquina com a Rua Joinville, bairro Rocio Grande. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202620/01/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:45 |
| Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 2/2026Limpeza geral e roçada nas Ruas Recife e Rio Branco, localizadas no Bairro Enseada. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202620/01/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:45 |
| Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 8/2026Serviços de conserto/tapa-buraco na Rua Tenente Marcelo Braga, próximo ao número 1313, localizada no bairro Sandra Regina, neste município | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202620/01/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:45 |
| Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 9/2026Serviços de patrolamento e ensaibramento na Rua Antônio Urbano da Fonseca, no Bairro Forte | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202620/01/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:45 |
| Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 7/2026 EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COLOCAÇÃO DE TUBULAÇÃO, PATROLAMENTO E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO NA RUA LUIZ ALVES MAIA – PRAIA BONITA, BAIRRO VILA DA GL… | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202620/01/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 07/11/2026 04:21 |
| Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0001/2026Justificar ausencia nas sessões extraordinarias dos dias 09/12/2025 e 12/12/2025 | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202620/01/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 10:41 |
| Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0002/2026JUSTIFICAR AUSENCIA NA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 19/01/2026. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202620/01/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 10:41 |
| Matéria legislativaPEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 02/2026Solicito a cópia do contrato de concessão firmado com a empresa AGUAS DE SAO FRANCISCO DO SUL (AEGEA) | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202620/01/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/10/2026 10:47 |
| Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 1/2026 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO A SAÚDE DA MULHER, QUE PASSA A SE CHAMAR “CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO A SAÚDE DA MULHE… | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202620/01/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 03/10/2026 10:42 |
| Matéria legislativaVETO N.º 9, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. Mensagem de Veto Integral ao Autógrafo nº 153/2025, oriundo do Projeto de Lei nº 110/2025, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE REAPROVEITAMENTO E DES… | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202620/01/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 08/08/2026 22:37 |
| Matéria legislativaVETO N.º 10, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. Mensagem de Veto Integral ao Autógrafo nº 152/2025, oriundo do Projeto de Lei nº 108/2025, que “INSTITUI O PROGRAMA “CAVALO DE LATA”, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRAN… | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202620/01/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 08/08/2026 22:37 |
| Matéria legislativaVETO N.º 11, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.VETA INTEGRALMENTE O AUTÓGRAFO Nº 177/2025, QUE DENOMINA “CLEUSA OLHER ULLER” A VIA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE SANDRA REGINA, BAIRRO UBATUBA. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202620/01/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 08/08/2026 22:37 |
| Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 01/2026 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO À LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SÃO FRANCISCO DO SUL, PARA REALIZAÇÃO DO DESFILE … | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202616/01/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 23/09/2026 10:44 |
| Matéria legislativaPEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 01/2026 SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, À ÁGUAS DE SÃO FRANCISCO DO SUL, AO SAMAE E À ARIS ACERCA DE COMPETÊNCIAS, RESPONSABILIDADES, MEDIDAS ADOTADAS E … | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202605/01/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/10/2026 10:47 |
| Matéria legislativaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2025APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202519/12/2025 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 08/05/2026 07:31 |
| Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0144/2025INCLUSÃO DO PROJETO DE DECRETO Nº 33/2025 NA ORDEM DO DIA. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202515/12/2025 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 08/05/2026 07:24 |
| Matéria legislativaEMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2025(aprovado) | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202512/12/2025 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 31/08/2026 15:57 |
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Pessoal — IPRESF
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Licitações — IPRESF
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Diárias e capacitações — Câmara Municipal de São Francisco do Sul
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Cursos/inscrições e diárias já publicados no Dança. Estágios financeiros separados; o marco histórico conserva a qualificação de origem. Não é o total de despesas municipais.
Pessoal — Prefeitura de São Francisco do Sul
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Relatório funcionarios da competência 202609: 2381 linhas. Total declarado 2381 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
Pessoal — Câmara Municipal de São Francisco do Sul
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Relatório funcionarios da competência 202609: 99 linhas. Total declarado 99 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
Pessoal — Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul
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Relatório funcionarios da competência 202609: 23 linhas. Total declarado 23 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
Pessoal — SAMAE de São Francisco do Sul
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Relatório funcionarios da competência 202609: 54 linhas. Total declarado 54 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
Pessoal — Prefeitura de São Francisco do Sul
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Relatório salarios da competência 202609: 2381 linhas. Total declarado 2381 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
Pessoal — Câmara Municipal de São Francisco do Sul
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Relatório salarios da competência 202609: 99 linhas. Total declarado 99 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
Pessoal — Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul
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Relatório salarios da competência 202609: 23 linhas. Total declarado 23 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
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