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Transparência Cidadã

Legislação e Câmara

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RegistroÓrgãoReferênciaValor e etapaOrigem
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 776/2026PINTURA E LIMPEZA NO TRAPICHE PEDRO IVO CAMPOS, BAIRRO VILA DA GLÓRIACâmara Municipal de São Francisco do Sul202609/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 11/11/2026 10:41
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 777/2026INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO NA PRAIA DO ERVINO.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 11/11/2026 10:41
Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 93/2026DENOMINA A SERVIDÃO RUA JOSÉ GARCIA DA CUNHA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO VILA DA GLÓRIA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 10/11/2026 05:14
Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94/2026DENOMINA A RUA CLARA GARCIA DA CUNHA O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO VILA DA GLÓRIA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 10/11/2026 05:14
Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0112/2026JUSTIFICANDO AUSÊNCIA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2026Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 10/11/2026 05:08
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0623/2026 Apela ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que determine aos setores competentes da Administração Municipal a realização de estudo de viabil…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 10/11/2026 04:46
Matéria legislativaMOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0624/2026 MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS ATLETAS DE SÃO FRANCISCO DO SUL, À ASSOCIAÇÃO FRANCISQUENSE DE KARATÊ, À COMISSÃO TÉCNICA E A TODOS OS ENVOLVIDOS PELA CONQUIS…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 10/11/2026 04:45
Matéria legislativaMOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0625/2026MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ATLETA LUCAS COSTA PEREIRA, O LUQUINHAS.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 10/11/2026 04:45
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0626/2026 Apela ao Poder Executivo Municipal para que sejam realizados com a máxima urgência, o conserto, o restabelecimento do funcionamento e a devida manutenção…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 10/11/2026 04:45
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0627/2026Apelo pela Implantação de Trevo Alemão na Avenida Klaus Foerster, no Cruzamento com a Br-280.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 10/11/2026 04:45
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0628/2026 Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação, e reforço da sinalização vertical e horizontal, por meio de placas informativas e educativas, nas pr…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 10/11/2026 04:45
Matéria legislativaMOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0629/2026 MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À RAINHA RAYSSA CIDRAL, À 1ª PRINCESA MARIA LUIZA SOUZA, À 2ª PRINCESA MARIA VITÓRIA REIS, ÀS ORGANIZADORAS VIVIANE DRUM E ARYANE …Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 10/11/2026 04:45
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 757/2026 Realização de serviços de manutenção, recuperação de calçamentos, conservação de calçadas, limpeza urbana e roçada em toda a extensão dos balneários de U…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202606/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 11/11/2026 13:42
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 748/2026RECOLOCAÇÃO DE LAJOTAS E RECALÇAMENTO DO TRECHO DE LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS MACAPÁ E GOIÁS, NO BAIRRO ENSEADA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202606/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 10/11/2026 04:01
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 749/2026Patrolamento e ensaibramento da Rua Jacob Gregório Filho.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202606/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 10/11/2026 04:01
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 750/2026Implantação de acostamento na Rua Binot Palmier de Gonneville, no trecho entre a ponte e a entrada do Guanxuma.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202606/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 10/11/2026 04:01
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 751/2026A CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL CIRURGIÃO-DENTISTA PARA ATENDIMENTO REGULAR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DA TAPERACâmara Municipal de São Francisco do Sul202606/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 10/11/2026 04:01
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 752/2026Reparos na pavimentação asfáltica da Rodovia Duque de Caxias, no trecho compreendido entre o Koch Atacadista e a Chapecó Casa & Obra, no bairro Ubatuba.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202606/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 10/11/2026 04:01
Matéria legislativaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/2026CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202606/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 07/11/2026 04:31
Matéria legislativaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 48/2026CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE SÃO FRANCISCO DO SUL AO SENHOR EVERALDINO JOÃO MONTEIRO.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202606/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 07/11/2026 04:30
Matéria legislativaMOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0621/2026 Parabenização às professoras e às crianças do CMEI Pantera Cor de Rosa, do bairro Iperoba, pelo desenvolvimento do Projeto “Investigadores de Maré” e pel…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202606/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 07/11/2026 04:21
Matéria legislativaMOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0622/2026 Parabenização à Escola Básica Municipal Waldemar da Costa pelos 40 anos de fundação, em reconhecimento à sua trajetória de contribuição à educação públic…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202606/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 07/11/2026 04:21
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 753/2026Reparos e recuperação das calçadas na Avenida Nereu Ramos, nas proximidades da Klein Barbershop, no bairro Rocio Grande.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202606/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 06/11/2026 15:37
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 754/2026REALIZE ESTUDOS E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A TRANSFORMAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS DA TAPERA EM ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESFCâmara Municipal de São Francisco do Sul202606/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 06/11/2026 15:37
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 755/2026Roçada e limpeza das laterais e calçadas em toda a extensão da Travessa Olaria, no bairro Rocio Grande.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202606/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 06/11/2026 15:37

Fontes e abrangência

Uma consulta concluída descreve a execução nos filtros informados. A completude dos requisitos é conferida separadamente.

Legislação e Câmara — IPRESF

IPRESF — dados abertos

Registros disponibilizados pela API do IPRESF no módulo e exercício consultados. Resultado vazio não equivale à declaração de inexistência.

Última consulta bem-sucedida: 11/11/2026 16:49

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