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Legislação e Câmara

Matérias, tramitações, sessões e contexto documental.

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Registros públicos e suas fontes
RegistroÓrgãoReferênciaValor e etapaOrigem
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 756/2026 Reparos na pavimentação asfáltica da Rua Padre Antônio Nóbrega, em frente ao estabelecimento Computer Point, nas proximidades do semáforo, no bairro Água…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202606/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 06/11/2026 15:37
Sessão documentadaSessão Extraordinária - Convocação do diretor da Águas de São Francisco do SulCâmara Municipal de São Francisco do Sul202606/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 06/11/2026 05:51
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 741/2026 RECORTE NA PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO PARA O ADEQUADO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JAIME ERNESTO DE OLIVEIRA, AO LADO DO IMÓVEL Nº 23…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202605/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 10/11/2026 04:02
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 742/2026LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VALAS DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA SIMÃO PIAZ, NA LOCALIDADE DO SANDRA REGINA, BAIRRO UBATUBA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202605/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 10/11/2026 04:02
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 743/2026PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO COM ADIÇÃO DE MATERIAL E COMPACTAÇÃO COM ROLO COMPRESSOR NA RUA ARMANDO PACHECO NO BAIRRO ROCIO GRANDE.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202605/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 10/11/2026 04:02
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 744/2026ENSAIBRAMENTO, PATROLAMENTO E COMPACTAÇÃO COM ROLO COMPRESSOR NA RUA CLAIR LIDIA DOS SANTOS DE SOUZA, BAIRRO UBATUBACâmara Municipal de São Francisco do Sul202605/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 10/11/2026 04:02
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 745/2026Patrolamento e ensaibramento da rua Nair Dias no bairro Paulas.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202605/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 10/11/2026 04:02
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 746/2026ADIÇÃO DE MATERIAL RESISTENTE E COMPACTAÇÃO COM ROLO COMPRESSOR, PELO MOTIVO DE SER MORRO COM ALTA INCLINAÇÃO, NA RUA HERMINIO VIEIRA, BAIRRO ACARAI.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202605/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 10/11/2026 04:02
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 747/2026SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇADA, CAPINA E MANUTENÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TERESINA E EM TODAS AS SUAS TRAVESSAS.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202605/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 10/11/2026 04:01
Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0110/2026Justificar a ausência na Sessão Ordinária do dia 03/11/2026Câmara Municipal de São Francisco do Sul202605/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 07/11/2026 04:29
Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0111/2026JUSTIFICANDO AUSÊNCIA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/11/2026Câmara Municipal de São Francisco do Sul202605/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 07/11/2026 04:29
Matéria legislativaMOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0620/2026 AO COLÉGIO KRAPP, À EQUIPE FEMININA DE FUTEBOL ESCOLAR 11 A 14 ANOS, PELA HISTÓRICA CONQUISTA DO 8º LUGAR NO CAMPEONATO CATARINENSE DE FUTEBOL ESCOLAR - …Câmara Municipal de São Francisco do Sul202605/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 07/11/2026 04:21
Sessão documentadaSessão ExtraordináriaCâmara Municipal de São Francisco do Sul202605/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 05/11/2026 22:43
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 733/2026PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA RUA JOSÉ JUSTINO DA SILVA, ROCIO GRANDECâmara Municipal de São Francisco do Sul202604/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 10/11/2026 04:02
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 734/2026 ROÇADA E LIMPEZA NAS CALÇADAS E NA RUA ANTONIO MACHADO DE SOUZA, TRECHO QUE COMPREENDE O TRAJETO DO RUBINHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ATÉ A BIFURCAÇÃO COM …Câmara Municipal de São Francisco do Sul202604/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 10/11/2026 04:02
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 735/2026Revitalização asfáltica da Rua XXV de Dezembro, em toda a sua extensão, no bairro Morro Grande.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202604/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 10/11/2026 04:02
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 736/2026Pintura e revitalização da sinalização viária na Avenida Doutor Nereu Ramos, com prioridade para a pintura das lombadas.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202604/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 10/11/2026 04:02
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 737/2026Melhorias na praça localizada na Avenida Doutor Nereu Ramos, em frente a rua João Pereira Liberato, no bairro Rocio Grande.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202604/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 10/11/2026 04:02
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 738/2026manutenção urgente do semáforo localizado na Rua Alameda Ipiranga, esquina com a Avenida Barão do Rio BrancoCâmara Municipal de São Francisco do Sul202604/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 10/11/2026 04:02
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 739/2026Reparo asfáltico na esquina da Avenida São Francisco com a Rua Santa Helena, no Município de São Francisco do Sul.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202604/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 10/11/2026 04:02
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 740/2026Indicação de reparos na pavimentação asfáltica da Rodovia Duque de Caxias, nº 3178, em frente à Base da Polícia Militar, no bairro Ubatuba.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202604/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 10/11/2026 04:02
Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 92/2026DENOMINA “RUA SANTA ÁGUEDA” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSÉ DO ACARAÍ.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202604/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 07/11/2026 04:31
Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0109/2026Justificar ausencia na sessão ordinaria do dia 27 de outubro de 2026Câmara Municipal de São Francisco do Sul202604/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 07/11/2026 04:29
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0619/2026 À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, MEDIANTE REGIME DE SOBREAVISO…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202604/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 07/11/2026 04:21
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 728/2026LIMPEZA GERAL NA ESTRADA DO MORRO DA PALHA, NO DESVIO PARA A GAMBOA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202604/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 07/11/2026 04:01

Fontes e abrangência

Uma consulta concluída descreve a execução nos filtros informados. A completude dos requisitos é conferida separadamente.

Legislação e Câmara — IPRESF

IPRESF — dados abertos

Registros disponibilizados pela API do IPRESF no módulo e exercício consultados. Resultado vazio não equivale à declaração de inexistência.

Última consulta bem-sucedida: 11/11/2026 16:49

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