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Transparência CidadãSão Francisco do Sul · SC

Transparência Cidadã

Legislação e Câmara

Matérias, tramitações, sessões e contexto documental.

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RegistroÓrgãoReferênciaValor e etapaOrigem
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 729/2026CONSERTO DA CESTA DE BASQUETE NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL RAMIRO BUENO DA ROCHA, NO BAIRRO PRAIA DO ERVINO.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202604/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 07/11/2026 04:01
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 730/2026MANUTENÇÃO URGENTE, COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL E ENSAIBRAMENTO NA RUA 14, NA PRAIA DO ERVINO.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202604/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 07/11/2026 04:01
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 731/2026A PAVIMENTAÇÃO DA RUA WILI SCHMITZ, NO BAIRRO IPEROBACâmara Municipal de São Francisco do Sul202604/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 07/11/2026 04:01
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 732/2026REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA JÚLIO CEZAR DIAS, NO BAIRRO PAULAS.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202604/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 07/11/2026 04:01
Sessão documentada100ª Sessão OrdináriaCâmara Municipal de São Francisco do Sul202604/11/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 04/11/2026 22:12
Matéria legislativaProjeto de Lei Ordinária do Executivo nº 103/2026 Autoriza o Poder Executivo municipal a repassar cota de patrocínio à Associação de Motociclismo Abutres de Santa Catarina (AMASC), para subsidiar a reali…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202629/10/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 11/11/2026 04:51
Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0108/2026JUSTIFICANDO AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2026Câmara Municipal de São Francisco do Sul202629/10/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 11/11/2026 04:43
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 711/2026PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARMANDO PACHECO, LOCALIZADA NO BAIRRO ROCIO GRANDECâmara Municipal de São Francisco do Sul202629/10/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 10/11/2026 04:04
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 712/2026PODA DE ÁRVORE NA RUA PADRE ANTÔNIO NÓBREGA, ESQUINA COM A RUA ANNITA HELENA LEHN, NO BAIRRO ÁGUA BRANCA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202629/10/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 10/11/2026 04:03
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 713/2026 AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E, POSTERIORMENTE, A EXEC…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202629/10/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 10/11/2026 04:03
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 714/2026RECALÇAMENTO E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA CORONEL OLIVEIRA, NO TRECHO DO MORRO DO HOSPITAL, NO BAIRRO CENTRO.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202629/10/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 10/11/2026 04:03
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 715/2026RECUPERAÇÃO E RECOLOCAÇÃO DAS TELAS DE PROTEÇÃO NA PONTE DA ENSEADA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202629/10/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 10/11/2026 04:03
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 716/2026SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, PINTURA E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA PONTE DO CAPRI.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202629/10/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 10/11/2026 04:03
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 717/2026RECUPERAÇÃO E NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO NA RUA MACAPÁ, EM FRENTE AO Nº 497, NO BAIRRO ENSEADA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202629/10/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 10/11/2026 04:03
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 718/2026Indicação de instalação de lombada ou dispositivos adequados de redução de velocidade na Rua Itapoá, nas proximidades do nº 224, no Bairro Praia Grande.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202629/10/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 10/11/2026 04:03
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 719/2026Indicação de reparos boca de lobo e recuperação das calçadas danificadas na Rua Dona Emma, nº 297, no bairro Ubatuba.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202629/10/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 10/11/2026 04:03
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 720/2026 AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E, POSTERIORMENTE, A EXEC…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202629/10/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 10/11/2026 04:03
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 721/2026ENSAIBRAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA LINDOLFO DE FREITAS LEDOUX,BAIRRO VILA DA GLÓRIACâmara Municipal de São Francisco do Sul202629/10/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 10/11/2026 04:03
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 722/2026Patrolamento e ensaibramento da Rua Paulo Maurício Douat, conhecida como Rua da Praia do Lixo, no bairro Rocio Grande.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202629/10/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 10/11/2026 04:03
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 723/2026PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA JORDÃO CANTÍDIO DA SILVA, NO BAIRRO ROCIO GRANDE.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202629/10/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 10/11/2026 04:03
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 724/2026ENSAIBRAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA VALDEMIRO SERAFIM DE BORBA,BAIRRO VILA DA GLÓRIA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202629/10/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 10/11/2026 04:03
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 725/2026patrolamento e ensaibramento na Rua Max Lebowski, localizada no bairro Morro Grande, em São Francisco do Sul.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202629/10/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 10/11/2026 04:03
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 726/2026INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA DESCANSO, NO BAIRRO UBATUBA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202629/10/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 10/11/2026 04:03
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 727/2026CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITARIAS DE SAÚDE PARA O BAIRRO VILA DA GLÓRIACâmara Municipal de São Francisco do Sul202629/10/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 10/11/2026 04:03
Matéria legislativaProjeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104/2026Autoriza o Poder Executivo municipal a receber, por doação, imóvel no bairro Iperoba destinado à regularização da Servidão dos Landins.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202629/10/2026Sem valor financeiro individualizadoCâmara MunicipalConferido em 05/11/2026 00:01

Fontes e abrangência

Uma consulta concluída descreve a execução nos filtros informados. A completude dos requisitos é conferida separadamente.

Legislação e Câmara — IPRESF

IPRESF — dados abertos

Registros disponibilizados pela API do IPRESF no módulo e exercício consultados. Resultado vazio não equivale à declaração de inexistência.

Última consulta bem-sucedida: 11/11/2026 16:49

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