AF309306%2F2025

Sobre o registro

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 309306/2025
LICITAÇÃO COMPARTILHADA

Ente da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL
Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA
Órgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL
Processo Administrativo Licitatório: 000059/2024 | Pregão Eletrônico: 0053/2024
Ata de Registro de Preços/Alterações: ARP24CIN001441 | MOP24CIN497162 | Vigência: 01/10/2025
Solicitação de Fornecimento: 0241/2025, efetuada em 12/08/2025 por AMARALY GONÇALVES DO NASCIMENTO

Dados para Faturamento
Nome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06
Endereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222
Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br
Email XML:
Observação:

Dados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)
Local Entrega: ALMOXARIFADO CENTRAL Telefone: (47) 3471-2237
Endereço: PRAÇA GETÚLIO VARGAS N° 1 - CENTRO
Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000
Horário de Atendimento: 8 AS 14 H

Dados do Fornecedor
Nome: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA Telefone: (47) 3328-2839
Endereço: AV OITOCENTOS Banco: Banco do Brasil
Cidade: Serra-ES - CEP: 29.161-389 Agência: 0095-7
Cnpj: 37.673.034/0001-57 Inscrição: Conta Corrente: 29.303-2 | MA COMERCIO DE REFRIGERACAO
LTDA
Email: [email protected];[email protected] Pix: 37.673.034/0001-57
Domicílio Eletrônico: [email protected]

Regularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação
Prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 65D1.011B.30F5.FA62 30/04/2025 27/10/2025 Comprovada
Prova de regularidade com a Fazenda Estadual 0009.AD3D.3C90.C155 25/08/2025 23/11/2025 Comprovada
Prova de regularidade com a Fazenda Municipal 12038607/2025 29/07/2025 29/09/2025 Comprovada
Prova de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2025082707055497753501 27/08/2025 25/09/2025 Comprovada
Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 23601183/2025 29/04/2025 26/10/2025 Comprovada

Dados Complementares
Objeto: ELETRODOMÉSTICOS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021
Chave TCE: 2154A6D47944761C257F48597287ADD96F54CB21

Destinação: ATENDER O PREDIO DA SEDE DA PREFEITURA
Fonte de Recurso ou Dotação:
Observação:
Entrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 15/09/2025 Prazo Entrega: 15/10/2025
FORNECIMENTO
Pagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 5988/R$3.557,50
Prazo de Vigência:
- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.
- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.
a) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não
se configura como novo prazo de entrega do produto.
b) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe
aplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em
lei para a continuidade da execução contratual.

Relação de Itens Autorizados
Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total
17 1,00 UNIDADE BEBEDOURO INDUSTRIAL (QUANTIDADE DE TORNEIRAS: 04). ECOBLU / E200 2.177,50 2.177,50
ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONFORME FOLHA DE DADOS.
(CIN20577)




CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA
Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro
www.cincatarina.sc.gov.br
Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005
[email protected] Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (…

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Tipo de documento

Contrato

Relações documentadas