AF248153%2F2024

Sobre o registro

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 248153/2024
LICITAÇÃO COMPARTILHADA

Ente da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL
Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA
Órgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL
Processo Administrativo Licitatório: 000089/2023 | Pregão Eletrônico: 0083/2023
Ata de Registro de Preços/Alterações: ARP23CIN001038 | MOP24CIN329698 | Vigência: 02/01/2025
Solicitação de Fornecimento: 0289/2024, efetuada em 09/09/2024 por DAYSE LUANA BIANCHINI

Dados para Faturamento
Nome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06
Endereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222
Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br
Email XML:
Observação: PARA CMEIS

Dados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)
Local Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Telefone: (47) 3471-2274
Endereço: RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ
Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000
Horário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30

Dados do Fornecedor
Nome: CARLOS ENRIQUE LUSSANI Telefone: (54) 9962-57315
Endereço: LINHA CERRO DO MEIO DIA, Nº 46 Banco: SICREDI
Cidade: SEVERIANO DE ALMEIDA-RS - CEP: 99.810-000 Agência: 0217
Cnpj: 19.941.698/0001-78 Inscrição: 230/0005896 Conta Corrente: 77713-8 | CARLOS ENRIQUE LUSSANI ME
Email: [email protected] Pix: 19941698000178
Domicílio Eletrônico: [email protected]

Regularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação
Prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 2DC5.36FA.3828.8A4B 14/06/2024 11/12/2024 Comprovada
Prova de regularidade com a Fazenda Estadual 30698173 02/10/2024 30/11/2024 Comprovada
Prova de regularidade com a Fazenda Municipal 129/2024 28/05/2024 27/11/2024 Comprovada
Prova de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2024091503572153816558 23/09/2024 14/10/2024 Comprovada
Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 52357223/2024 30/07/2024 26/01/2025 Comprovada

Dados Complementares
Objeto: MATERIAIS DIDÁTICOS, DE ARTESANATO E CORRELATOS - LEI 14.133/2021
Chave TCE: B2DD812A16E9A916864D53464909B740E456F528

Destinação: MATERIAL DESTINADO A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - EDUCAÇÃO INFANTIL
Fonte de Recurso ou Dotação:
Observação: PARA CMEIS
Entrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 03/10/2024 Prazo Entrega: 18/10/2024
FORNECIMENTO
Pagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 5714/R$436,53
Prazo de Vigência:
- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.
- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.
a) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não
se configura como novo prazo de entrega do produto.
b) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe
aplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em
lei para a continuidade da execução contratual.




CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA
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Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-000
[email protected] Telefone: (48) 3380-1620 Telefone: (48) 3380-1621
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Relação de Itens Autorizados
Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total
33 12,00 UNIDADE BALDE DE BLOCOS DIDÁTICOS. OS BLOCOS DEVERÃO SER ALFEM BLOCK 27,49 329,88
…

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Tipo de documento

Contrato

Relações documentadas