CT0342026.pdf

Sobre o registro

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026

TERMO DE CONTRATO QUE FAZEM ENTRE SI O
MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - SC E A
EMPRESA MÍDIAS INTELIGENTES COMERCIAL LTDA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL com sede no(a) Praça Getúlio Vargas, nº 01,
Centro, na cidade de São Francisco do Sul /Estado SC, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 83.102.269/0001-06,
neste ato representado(a) pelo PREFEITO MUNICIPAL, Sr. Godofredo Gomes Moreira Filho, portador(a)
da Carteira de Identidade nº 573.409, expedida pela (o) SSP/SC, e CPF nº [identificador pessoal omitido], doravante
denominada CONTRATANTE doravante denominada CONTRATANTE, e o(a) MÍDIAS INTELIGENTES
COMERCIAL LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 26.264.100/0001-19, sediado(a) na Estrada Antônio
Romite, nº 1505, Bairro: Canedos, em Piracaia/SP - CEP: 12970-000, doravante designada
CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Fábio Aparecido Pereira Mendes Franco,
portador(a) da Carteira de Identidade nº 47.965.167-X, expedida pela (o) SSP/SP, e CPF nº 414.222.488-
36, tendo em vista o que consta no Processo nº 4405/2026 e em observância às disposições da Lei nº
14.133/2021, da Lei nº 123/2006 e Decreto Municipal N. 4.108/2022 e alterações resolvem celebrar o
presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação nº 037/2026, mediante as cláusulas e
condições a seguir enunciadas.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. Aquisição de materiais infláveis para utilização dos eventos da Secretaria de Esportes, conforme
natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital da Dispensa, identificado no preâmbulo e à proposta
vencedora e eventuais anexos dos referidos documentos, independentemente de transcrição.

1.3. Discriminação do objeto:

VALOR VALOR
ITEM DESCRIÇÃO QUANT. UNIDADE
UNITÁRIO TOTAL
1 PORTAL INFLÁVEL PERSONALIZADO, 1 UNIDADES R$ 2.700,00 R$ 2.700,00
DESTINADO À UTILIZAÇÃO EM EVENTOS
ESPORTIVOS, INSTITUCIONAIS E
PROMOCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ESPORTES. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS:
DIMENSÕES: 4,00 METROS DE ALTURA X 5,00
METROS DE LARGURA; ESTRUTURA: INFLÁVEL,
COM SISTEMA DE ENCHIMENTO CONTÍNUO
POR MEIO DE MOTOR/SOPRADOR ELÉTRICO;
MATERIAL: LONA EM PVC OU MATERIAL
SINTÉTICO DE ALTA RESISTÊNCIA,
IMPERMEÁVEL, COM PROTEÇÃO CONTRA
RAIOS UV, RESISTENTE A RASGOS E




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 INTEMPÉRIES; FORMATO: TIPO ARCO
(PORTAL), ADEQUADO PARA LARGADAS,
CHEGADAS E IDENTIFICAÇÃO DE EVENTOS;
PERSONALIZAÇÃO: IMPRESSÃO DIGITAL DE
ALTA RESOLUÇÃO CONTENDO A
LOGOMARCA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ESPORTES, CONFORME LAYOUT A SER
FORNECIDO PELO CONTRATANTE; COR:
CONFORME IDENTIDADE VISUAL DEFINIDA
PELA CONTRATANTE; FIXAÇÃO: SISTEMA DE
ANCORAGEM COM CORDAS, ESTACAS OU
LASTROS (PESOS), GARANTINDO
ESTABILIDADE E SEGURANÇA DURANTE O
USO; ALIMENTAÇÃO: COMPATÍVEL COM REDE
ELÉTRICA 220V; ACESSÓRIOS INCLUSOS:
MOTOR/SOPRADOR, CABOS DE ENERGIA, KIT
DE FIXAÇÃO (CORDAS E ESTACAS), BOLSA
PARA TRANSPORTE E KIT DE REPARO;
MONTAGEM: RÁPIDA E PRÁTICA, COM FÁCIL
INSTALAÇÃO E DESMONTAGEM;
APLICAÇÃO: INDICADO PARA EVENTOS
ESPORTIVOS, CORRIDAS, CAMPEONATOS,
AÇÕES INSTITUCIONAIS E DEMAIS
ATIVIDADES AO AR LIVRE;
2 TENDA MODELO DALLAS, MEDINDO 4,00 X 1 UNIDADES R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
4,00 METROS, ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS:
1. DIMENSÕES: 4,00 METROS X 4,00 METROS
(BASE), COM ALTURA PROPORCIONAL AO
MODELO;
2. ESTRUTURA: INFLÁVEL, COM SISTEMA DE
ENCHIMENTO CONTÍNUO ATRAVÉS DE
MOTOR/SOPRADOR ELÉTRICO;
3. MATERIAL: LONA EM PVC OU MATERIAL
SINTÉTICO EQUIVALENTE, IMPERMEÁVEL,
RESISTENTE A RAIOS UV, RASGOS E
INTEMPÉRIES;
4. FIXAÇÃO: SISTEMA DE ANCORAGEM COM
ESTACAS, CORDAS OU PESOS, GARANTINDO
ESTABILIDADE E SEGURANÇA;
5. ALIMENTAÇÃO: COMPATÍVEL COM REDE
ELÉTRICA 220V;
6. ACESSÓRIOS INCLUSOS:
MOTOR/SOPRADOR, BOLSA PARA
TRANSPORTE, KIT DE REPARO E CABOS DE
FIXAÇÃO;
7. MONTAGEM: RÁPIDA E PRÁTICA, COM
TEMPO REDUZIDO DE INSTALAÇÃO;




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 8. APLICAÇÃO: INDICADO PARA USO EM
EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, AÇÕES
PROMOCIONAIS E ATIVIDADES AO AR LIVRE;
9. PERSONALIZAÇÃO: POSSIBILIDADE DE
APLICAÇÃO DE LOGOMARCA (A DEFINIR PELO
CONTRATANTE);
10. COR: A DEFINIR NO MOMENTO DA
AQUISIÇÃO.
3 ROOF TOP INFLÁVEL PERSONALIZADO, 1 UNIDADES R$ 2.300,00 R$ 2.300,00
DESTINADO À UTILIZAÇÃO EM EVENTOS
ESPORTIVOS, INSTITUCIONAIS E
PROMOCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ESPORTES. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS:
DIMENSÃO: 4,00 METROS DE ALTURA;
ESTRUTURA: INFLÁVEL, COM SISTEMA DE
ENCHIMENTO CONTÍNUO POR MEIO DE
MOTOR/SOPRADOR ELÉTRICO; MATERIAL:
LONA EM PVC OU MATERIAL SINTÉTICO DE
ALTA RESISTÊNCIA, IMPERMEÁVEL, COM
TRATAMENTO CONTRA RAIOS UV,
RESISTENTE A RASGOS, DESBOTAMENTO E
INTEMPÉRIES; FORMATO: ESTRUTURA TIPO
"ROOF TOP" (COLUNA INFLÁVEL VERTICAL),
INDICADA PARA IDENTIFICAÇÃO VISUAL E
DESTAQUE EM EVENTOS; PERSONALIZAÇÃO:
IMPRESSÃO DIGITAL EM ALTA RESOLUÇÃO
COM COBERTURA TOTAL (100% DA
SUPERFÍCIE), CONTENDO A LOGOMARCA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES,
CONFORME LAYOUT A SER FORNECIDO PELO
CONTRATANTE; ACABAMENTO: COSTURAS
REFORÇADAS E BASE ESTRUTURADA…

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Tipo de documento

Contrato

Relações documentadas