AF309310%2F2025

Sobre o registro

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 309310/2025
LICITAÇÃO COMPARTILHADA

Ente da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL
Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA
Órgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL
Processo Administrativo Licitatório: 000061/2024 | Pregão Eletrônico: 0054/2024
Ata de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN001096 | MOP25CIN240436 | Vigência: 03/10/2025
Solicitação de Fornecimento: 0243/2025, efetuada em 20/08/2025 por SEBASTIÃO LOPES DA SILVA JUNIOR

Dados para Faturamento
Nome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06
Endereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222
Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br
Email XML:
Observação:

Dados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)
Local Entrega: CENTRAL DE VEÍCULOS Telefone: (47) 3444-0686
Endereço: RUA DOM FERNANDO TREJO Y SANABRIA N° - SECRETARIA DE OBRAS - CENTRAL - ACARAÍ
Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000
Horário de Atendimento: 8 AS 14 H

Dados do Fornecedor
Nome: GAMA PNEUS Telefone: (55) 9995-01317
Endereço: BC BOM RETIRO, 25 Banco: SICREDI
Cidade: Boa Vista do Buricá-RS - CEP: 98.918-000 Agência: 0306
Cnpj: 55.623.647/0001-61 Inscrição: Conta Corrente: 68819-5 | GAMA PNEUS LTDA
Email: [email protected] Pix: 55.623.647/0001-61
Domicílio Eletrônico: [email protected]

Regularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação
Prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 6E71.5688.DCFF.C697 09/07/2025 05/01/2026 Comprovada
Prova de regularidade com a Fazenda Estadual 36985018 09/09/2025 07/11/2025 Comprovada
Prova de regularidade com a Fazenda Municipal 2140/2025 07/08/2025 05/11/2025 Comprovada
Prova de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2025082105096276587808 21/08/2025 19/09/2025 Comprovada
Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 42066903/2025 23/07/2025 19/01/2026 Comprovada

Dados Complementares
Objeto: PNEUS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021
Chave TCE: FB834490D57F7103A9FE1C3DF85D991C37E1FE26

Destinação: SECRTEARIA DE OBRAS
Fonte de Recurso ou Dotação:
Observação:
Entrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 16/09/2025 Prazo Entrega: 16/10/2025
FORNECIMENTO
Pagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 5925/R$35.808,00
Prazo de Vigência:
- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.
- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.
a) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não
se configura como novo prazo de entrega do produto.
b) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe
aplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em
lei para a continuidade da execução contratual.

Relação de Itens Autorizados
Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total
40 12,00 UNIDADE PNEU 19.5L-24 PARA RETROESCAVADEIRA, TIPO DIAGONAL OU FORERUNNER / 2.984,00 35.808,00
CONVENCIONAL, COM NO MÍNIMO 12 LONAS, GARANTIA DE 5 ANOS R4
CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. (CIM9900)




CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA
Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro
www.cincatarina.sc.gov.br
Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005
[email protected] Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621
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Tipo de documento

Contrato

Relações documentadas