Prestação de Contas de Gestão IPRESF.pdf

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SÃO
FRANCISCO DO SUL - IPRESF.
Rua Barão do Rio Branco, n. 377, Sala 303, Centro.
CNPJ 23.017.093/0001-62, CEP 89.240-000 - São Francisco do Sul (SC).




ANEXO V
PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DE GESTÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO (Art. 9º, 14, § 1º)


I. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A UNIDADE E RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS:

a) Informações Gerais:

Entidade: Fundação Instituto de Previdência dos Servidores de São Francisco do Sul
CNPJ: 23.017.093/0001-62
Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 377, sala 303
Telefone: (47) 3449-0384
E-mail: [email protected]
Sítio Eletrônico: www.ipresf.com.br

b) Rol dos Responsáveis:

Ato Ato
Cargo/ Período de Endereço
Responsáveis Nome CPF Nomeação Exoneração e-mail
Função gestão Residencial
e data e data
Renato 01/01/2017
420.019. Av. Nogueira, prefeito@saofrancisco
Prefeito Gama Prefeito a --
199-72 262 dosul.sc.gov.br
Lobo 31/12/2020
Portaria
Beatris 13.695, de
Dircelha 683.874. Diretora- 10/01/2017 Rua Ângelo
Presidente 10/01/2017 -- [email protected]
dos 829-00 Presidente Portaria Brehnn, 77
Santos 13.798, de
01/02/2017


c) Estrutura organizacional, incluindo conselhos, quando existentes:
d) Competências institucionais, indicando as normas legais e regulamentares correspondentes:

Lei Complementar Municipal n. 072, de 10 de julho de 2015: Institui o Regime Próprio de Previdência
Social do Município de São Francisco do Sul, com as alterações trazidas pela Lei Complementar
Municipal n. 75, de 22 de setembro de 2015.



II. INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA UNIDADE:

a) Programas de governos sob a responsabilidade da unidade jurisdicionada:

1 e 2- Planejamento e Execução dos programas de Governo sob a responsabilidade da Unidade:

Programas e ações Previsão Execução Diferenças
Física Financeira
Cód Função, subfunção, Programa/ação Física Financeira Física Financeira
Nominal % Nominal %
1029 Aquisição e Manutenção dos Bens 74.114,20 0,00 74.114,20 100
2106 Manutenção de Pessoal do IPRESF 855.825,03 674.880,04 21,14
180.944,99
Manutenção das Atividades
2107 490.000 336.288,99 153.711,01 31,37
Administrativas
2108 Pagamento dos Aposentados 6.542.105,00 4.425.828,69 1.678.297,71 25,65
2109 Pagamento de Pensionistas 306.682.00 123.961,00 182.721,00 59,58
Salário Família, Maternidade e Auxílio
2110 465.557,00 378.859,43 86.697,57 18,62
Reclusão
2111 Auxílio Doença 1.085.678,00 444.882,66 59,02
640.795,34
9002 Reserva de RPPS 14.297.438,67 0,00 14.297.438,67 100




3- Contingenciamento de despesas no exercício:
Não houve.
4- Informações sobre o reconhecimento de passivos por insuficiência de créditos ou recursos:
Não houve.


5- As razões e/ou circunstâncias para permanência de Restos a Pagar processados e não processados por
mais de um exercício financeiro:



III. INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO DE PESSOAS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE
OBRA:

a) Quadro de pessoal, informando a quantidade de agentes públicos (agentes políticos, servidores e
militares) ocupantes de cargos efetivos, comissionados, empregos públicos, contratados por tempo
determinado (Art. 37, IX, CF), conselheiros tutelares e estagiários, discriminando os comissionados que
são titulares de cargo efetivo ou emprego público, bem como os valores consolidados na folha de
pagamento, mês a mês:

QUADRO DE PESSOAL DA UNIDADE GESTORA - MENSAL (Anexo V, Item III, alínea “a”) – Considerar na Unidade Gestora em que for contabilizada a despesa Exercício: 2019
Vínculo Quantidade/Mês
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Agentes Públicos Civis Ativos (servidores) ocupantes de Cargo Efetivo 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2
Agentes Públicos Civis Ativos ocupantes de Emprego Público 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Agentes Públicos Militares Ativos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Membros ativos de Poder ou órgão 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Agentes Políticos com Mandato Eletivo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Servidores ocupantes de cargo/emprego em comissão com vínculo efetivo com o Ente 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3
Servidores ocupantes de cargo/emprego em comissão sem vínculo efetivo com o Ente 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Servidores contratados por tempo determinado 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Estagiários 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2
Servidores recebidos à disposição de outras Unidades Gestoras 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3
Servidores cedidos para outras Unidades Gestoras 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Servidores recebidos à disposição de outras esferas de Governo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Servidores cedidos para outras esferas de Governo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Policiais civis e militares inativos que retornaram como temporários 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Conselheiros Tutelares 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Agentes Políticos sem Mandato Eletivo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
Total 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10
QUADRO DE PESSOAL DA UNIDADE GESTORA - MENSAL - VALORES (Anexo V, Item III, alínea “a”) - Considerar na Unidade Gestora em que for contabilizada a Exercício: 2019
despesa Vínculo Despesa Mensal da Folha de Pagamento por Vínculo/Mês
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Agentes Públicos Civis Ativos
(servidores) ocupantes de Cargo 12.665,37 12.370,48 14.570,12 13.776,04 14.117,39 13.828,77 19.795,10 17.920,72 14.167,89 13.772,88 19.182,87 27.441,58
Efetivo
Agentes Públicos Civis Ativos
ocupantes de Emprego Público 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Agentes Públicos Militares Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Membros ativos de Poder ou
órgão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Agentes Políticos com Mandato
Eletivo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Servidores ocupantes de
cargo/emprego em comissão 29.007,92 60.455,01
28.398,27 28.398,27 36.075,63 34.834,88 29.490,12 38.120,08 44.294,42 30.252,94 30.319,61 30.810,55
com vínculo efetivo com o Ente

Servidores ocupantes de
cargo/emprego em comissão 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
sem vínculo efetivo com o Ente
Servidores contratados por tempo
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
determinado
Estagiários 1.578,44 1.578,44 1.578,44 1.578,44 1.578,44 1.578,44 1.578,44 1.578,44 1.578,44 1.578,44 1.578,44 2.119,28
Servidores recebidos à
disposição de outras Unidades 25.905,50 15.502,75 25.361,19 17.158,54 22.010,86 3.423,44 4.100,17 3.130,11 12.341,36 14.522,91 12.698,65 15.256,93
Gestoras
Servidores cedidos para outras
Unidades Gestoras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Servidores recebidos à
disposição de outras esferas de 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Governo
Servidores cedidos para outras
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
esferas de Governo
Policiais civis e militares inativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
que retornaram
Conselheiros como temporários
Tutelares 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Agentes Políticos sem Mandato
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Eletivo
Total 68.547,58 57.849,94 77.585,38 67.347,90 67.196,81 56.950,73 69.768,13 52.882,21 58.407,30 60.684,78 62.467,88 105.272,80
Total Geral 804.961,44




b) demonstrativo da quantidade de pessoas executando trabalhos na unidade jurisdicionada por meio
de contratos de terceirização de serviços, contendo o posto de trabalho ocupado, bem como as despesas
totais das contratações, mês a mês:
Não houve.

c) demonstrativo dos benefícios previdenciários, informando a quantidade de agentes públicos (agentes
políticos, servidores e militares) inativos/aposentados, de pensionistas e de complementações de
aposentadoria ou pensão ao valor percebido do Regime Geral da Previdência Social, pagos pelo
tesouro, contendo os valores consolidados na folha de pagamento, mês a mês:



Exercício: 2019
Quantidade (Final Despesa Anual da Folha de
Benefícios Previdenciários mantidos pelo Tesouro Municipal ou por RPPS
do Exercício) Pagamento (58)
Aposentadorias civis (59) 78 4.591.645,52
Pensões por morte (60) …

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