INDICAÇÃO Nº 1413/2025
Relação explícita entre o perfil da indicação e sua proposição de origem no acervo compartilhado.
Indicação legislativa · Câmara Municipal de São Francisco do Sul · 2025
INDICAÇÃO Nº 1413/2025 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Vereador SERGIO LUIZ DOS SANTOS O Vereador que a esta subscreve, na ordem regimental vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Sr. Pefro Mira Chefe de Gabinete. Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que avalie a possibilidade de criação de um cartão de vale-alimentação, no valor estimado de R$ 50, 00 (cinquenta reais) por servidor, a ser utilizado exclusivamente durante a realização da Feira dos Produtores Colonos de São Francisco do Sul/SC. JUSTIFICATIVA: A presente indicação tem como objetivo promover a valorização dos servidores públicos municipais, ao mesmo tempo em que incentiva a economia local, fortalecendo a agricultura familiar e os pequenos produtores rurais do município. A Feira dos Produtores Colonos é um espaço importante de comercialização direta de alimentos frescos, saudáveis e de qualidade. Ao destinar um vale específico para esse ambiente, o município estaria: Incentivando o consumo de produtos locais; Estimulando a produção agrícola familiar; Contribuindo para a segurança alimentar dos servidores; Movimentando a economia rural de forma sustentável e direcionada. Além disso, a medida representa um incentivo indireto à permanência das famílias no campo, à geração de renda e ao fomento de práticas sustentáveis de produção de alimentos. Solicito, portanto, especial atenção do Executivo Municipal para análise da viabilidade financeira, administrativa e legal da presente sugestão, podendo inclusive ser implementada em fase experimental ou piloto. São Francisco do Sul, 21 de outubro de 2025 MIRA DA ESTIVA Vereador
Relação explícita entre o perfil da indicação e sua proposição de origem no acervo compartilhado.
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