INDICAÇÃO Nº 191/2026
Relação explícita entre o perfil da indicação e sua proposição de origem no acervo compartilhado.
Indicação legislativa · Câmara Municipal de São Francisco do Sul · 2026
INDICAÇÃO Nº 191/2026 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Vereador MARCON MACHADO O Vereador que a esta subscreve, na ordem regimental vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria competente, Realização de Reparos nas bocas de lobo e nas calçadas da Rua Bahia, no Bairro Enseada São Francisco do Sul, 20 de fevereiro de 2026. JUSTIFICATIVA: A presente indicação atende às solicitações de moradores e usuários da Rua Bahia, no Bairro Enseada, que relatam transtornos causados pelas bocas de lobo danificadas ou obstruídas, bem como pelas calçadas em más condições de conservação. As bocas de lobo existentes no local apresentam tampas quebradas ou afundadas, acúmulo de resíduos e falhas estruturais em seu entorno, comprometendo o correto escoamento das águas pluviais. Tal situação ocasiona alagamentos, retorno de água para a via e aceleração do desgaste do pavimento, além de representar risco iminente de acidentes para pedestres, ciclistas e veículos. Paralelamente, as calçadas encontram-se danificadas, com desníveis, buracos, rachaduras e trechos irregulares, dificultando a circulação segura de pedestres, especialmente idosos, crianças, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, ferindo princípios básicos de acessibilidade urbana. Em períodos de chuva, os problemas se agravam, com acúmulo de água sobre as calçadas e na via, ampliando os riscos de quedas, escorregões e outros acidentes. Diante disso, torna-se indispensável a realização de vistoria técnica no local, seguida da execução dos serviços necessários, que poderão contemplar: · Limpeza, desobstrução e recuperação estrutural das bocas de lobo; · Substituição ou recomposição de tampas danificadas; · Correção dos afundamentos no entorno das bocas de lobo; · Reparos, nivelamento e adequação das calçadas, assegurando acessibilidade conforme normas técnicas vigentes; · Avaliação e ajustes no sistema de drenagem, se necessário. Trata-se de uma ação de manutenção urbana preventiva e corretiva, essencial para garantir a segurança, a mobilidade e o bem-estar da população, além de contribuir para a conservação da infraestrutura urbana do município. Atenciosamente, EDUARDO ARAUJO FAGUNDEZ Vereador
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