PORTARIA Nº 0091/2026

Dados do registro

Descrição publicada

PORTARIA Nº 0091/2026
EXONERA CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR-GERAL.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e pelo Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º
Exonerar FERNANDO LAGO XAVIER, inscrito no CPF sob o n. [identificador pessoal omitido], do cargo em comissão de Procurador-Geral, nível DAS-01, da Câmara Municipal de São Francisco do Sul, a partir de 27 de julho de 2026.
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
São Francisco do Sul - SC, 27 de julho de 2026.
MARCON MACHADO
Presidente da Câmara

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