LOA 2026 · Anexo 07 - Ação 1028.pdf

MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 47 1 82
Planejamento e Orçamento

Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação
Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 25/11/2025









Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0015.0451.0021.1028 [A execução da pavimentação de ruas ensaibradas ou deterioradas e a promoção de melhorias no sistema 21.876.505,77 21.876.505,77
viário são ações indispensáveis para ampliar e conservar a infraestrutura urbana de São Francisco do Sul
Essas iniciativas visam oferecer conforto, segurança e trafegabilidade, contribuindo diretamente para a
qualidade de vida dos moradores e para o desenvolvimento sustentável do município.

A prioridade será dada à pavimentação de ruas em morros, que demandam soluções técnicas específicas
devido à complexidade de acesso e ao impacto das condições climáticas. A pavimentação também se
estenderá a ruas não pavimentadas em áreas estratégicas, como os balneários, Ervino, Gamboa, Miranda,
Ribeira e o distrito do Saí, permitindo que essas regiões se beneficiem de uma infraestrutura mais moderna
e eficiente. Essas melhorias são essenciais para integrar diferentes áreas da cidade e facilitar o
deslocamento de moradores e visitantes, especialmente em locais com alto potencial turístico.

Além disso, o programa de manutenção viária incluirá ações como tapa-buracos, recalçamento e pequenos
reparos, Essas medidas garantem a preservação da malha viária existente, reduzindo custos futuros com
grandes intervenções e assegurando um sistema de transporte mais seguro e funcional

Os benefícios para a população de São Francisco do Sul são amplos. Com ruas pavimentadas e
conservadas, os moradores terão maior segurança no tráfego, reduzindo o risco de acidentes e danos aos
veículos. As melhorias também contribuem para a valorização dos imóveis nas áreas atendidas, além de
estimular o comércio local e o turismo, devido ao aumento da acessibilidade.

Do ponto de vista do desenvolvimento do município, essas ações fortalecem a mobilidade urbana, facilitam
o acesso a serviços públicos e privados, e promovem maior integração entre as comunidades. A
infraestrutura viária é um fator-chave para o progresso econômico e social, pois atrai novos investimentos e
cria um ambiente mais dinâmico e propício ao crescimento sustentável.

Ao investir na pavimentação e conservação das vias, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com
a construção de um município mais organizado, seguro e inclusivo, garantindo que todos os moradores
possam desfrutar de um ambiente urbano mais eficiente e conectado.

Fica incluída , como obrigação do Poder Público Municipal, a execução da pavimentação asfáltica em vias
consideradas prioritárias para o desenvolvimento urbano e regional, devido à sua importância para o
escoamento de tráfego, ligação entre os bairros e fortalecimento da malha viária municipal. Entre essas,
destacam-se a Avenida Atlântica, na praia do Ervino (sentido Barra do Sul), a Estrada Geral da Ribeira, a
Rua Walter Rhinow, a Estrada Geral da Laranjeiras e no distrito do Saí as seguintes, rua Almerinda Alves
Ledoux, rua Aurélio Alves Ledoux, rua Leon Ledoux, cujas melhorias atenderão demandas históricas e
contribuirão diretamente para a qualidade da infraestrutura urbana e o desenvolvimento sustentável das
regiões contempladas. Além disso, com o objetivo de garantir maior segurança à população e promover a
mobilidade urbana, propõe-se a implantação de passarelas para pedestres sobre a BR-280, em pontos de
grande fluxo, como na região da Água Branca no cruzamento com a rua Padre Antônio Nóbrega. A
estrutura, que poderá ser aérea ou subterrânea conforme as condições técnicas e urbanísticas, visa
oferecer travessia segura aos moradores, muitos dos quais utilizam a via diariamente para acessar
residências, escolas e comércios, sendo que a ausência desse equipamento representa um risco constante
à integridade dos pedestres. Também será contemplada a implantação de passarelas na região do Portinho,
no cruzamento da BR-280 entre a Rua do Portinho e a Rua João Machado Pereira, local com grande fluxo
de veículos e pedestres, cuja intervenção é fundamental para reduzir riscos de acidentes e melhorar a
integração dos bairros situados às margens da rodovia. Essas ações somam-se às iniciativas já prevista,
fortalecendo compromisso com uma cidade mais integrada, segura, funcional e preparada para o futuro.





















150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00) 100.000,00)
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00) 100.000,00)
170070000000 Transf.convênios-união/outros não rel 1.500.000,00) 1.500.000,00]
170170000000 Transf. Voluntárias-estado/outros 2.500.000,00] 2.500.000,00]
170470000200 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais - 50.000,00| 50.000,00|
Lei 9.478/97
171032100000 Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências do Estado 864.320,77 864.320,77
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-DKORLUS.JNRULK:2 - Emilido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/11/2025 09:06:28 -03:00

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