AF351955%2F2026

Sobre o registro

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 351955/2026
LICITAÇÃO COMPARTILHADA

Ente da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL
Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO NACIONAL - CINCATARINA
Órgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL
Processo Administrativo Licitatório: 000103/2025 | Edital: 0060/2025
Ata de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN002281 | MOP26CIN248515 | Vigência: 15/12/2026
Instrumento de Contrato: Substituído

Solicitação de Fornecimento: 0131/2026, efetuada em 05/08/2026 por GUILHERME SIMAS LEDOUX LEDOUX

Dados para Faturamento
Nome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06
Endereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222
Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br
Email XML:
Observação: ENTREGAR DAS 08H ÀS 13H

Dados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)
Local Entrega: CENTRAL DE VEÍCULOS Telefone: (47) 3444-0686
Endereço: RUA DOM FERNANDO TREJO Y SANABRIA N° - SECRETARIA DE OBRAS - CENTRAL - ACARAÍ
Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000
Horário de Atendimento: 8 AS 14 H

Dados do Fornecedor
Nome: RAFAEL KUHN LTDA Telefone: (49) 3334-0079
Endereço: AVENIDA BRASIL, Nº 164 Banco: BANCO DO BRASIL S/A
Cidade: SAUDADES-SC - CEP: 89.868-000 Agência: 5279-5
Cnpj: 14.255.257/0001-07 Inscrição: 25.651.219-1 Conta Corrente: 5549-2 | RAFAEL KUHN LTDA
Email: [email protected] Pix: 14255257000107
Domicílio Eletrônico: [email protected]


Regularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação
Prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social BF3C.DCD6.77DB.62EA 13/08/2026 09/02/2027 Comprovada
Prova de regularidade com a Fazenda Estadual 260140247893900 03/07/2026 30/12/2026 Comprovada
WGT211204-000-
Prova de regularidade com a Fazenda Municipal 13/08/2026 10/11/2026 Comprovada
DDENNECYXFMBGJ-8
Prova de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2026100402361872724743 04/10/2026 02/11/2026 Comprovada
Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 69349089/2026 13/08/2026 09/02/2027 Comprovada

Dados Complementares
Objeto: EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA - LEI 14.133/2021
Chave TCE: 55F1E1C80F160BB69A052AC54A082E4024790C97
Destinação: AQUISIÇÃO DE EPIS PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE OBRAS.
Fonte de Recurso ou Dotação:
Observação: ENTREGAR DAS 08H ÀS 13H
Entrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 22/10/2026 Prazo Entrega: 21/11/2026
FORNECIMENTO
Pagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 6673/R$4.665,00

Prazo de Vigência:
- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.
- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.
a) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não
se configura como novo prazo de entrega do produto.
b) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe
aplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em
lei para a continuidade da execução contratual.




CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA
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Relação de Itens Autorizados
Item Quant Unidade Esp…

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Tipo de documento

Contrato

Relações documentadas