AF042010%2F2026

Sobre o registro

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 042010/2026
LICITAÇÃO COMPARTILHADA

Ente da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL
Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA
Órgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL
Processo Administrativo Licitatório: 000037/2025 | Edital: 0037/2025
Ata de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN001681 | MOP26CIN001488 | Vigência: 20/08/2026
Instrumento de Contrato: Substituído

Solicitação de Fornecimento: 0005/2026, efetuada em 07/01/2026 por GRAZIELA APARECIDA PIAZ

Dados para Faturamento
Nome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06
Endereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222
Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br
Email XML:
Observação: ENTREGAR DAS 08H ÀS 14H - LOCAL GINASIO WALDIR QUIRINO DA LUZ- BAIRRO ACARAI.

Dados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)
Local Entrega: ALMOXARIFADO CENTRAL Telefone: (47) 3471-2237
Endereço: PRAÇA GETÚLIO VARGAS N° 1 - CENTRO
Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000
Horário de Atendimento: 8 AS 14 H

Dados do Fornecedor
Nome: OTHALA COMERCIO LTDA Telefone: (47) 3304-4647
Endereço: RUA POMERANOS, Nº 6122 Banco: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (104)
Cidade: Timbó-SC - CEP: 89.120-000 Agência: 0809
Cnpj: 45.747.626/0001-02 Inscrição: 261610198 Conta Corrente: 000579173362-0 | OTHALA COMÉRCIO LTDA
Email: [email protected] Pix: 45.747.626/0001-02
Domicílio Eletrônico: [email protected]

Regularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação
Prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 3000.6F27.7AA6.40FF 15/09/2025 14/03/2026 Comprovada
Prova de regularidade com a Fazenda Estadual 250140347525089 21/10/2025 19/04/2026 Comprovada
Prova de regularidade com a Fazenda Municipal 31819/2025 22/12/2025 20/02/2026 Comprovada
Prova de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2026012103025773924467 21/01/2026 19/02/2026 Comprovada
Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 62873165/2025 21/10/2025 19/04/2026 Comprovada

Dados Complementares
Objeto: MATERIAIS ESPORTIVOS - LEI 14.133/2021
Chave TCE: 00C832EAB52DD970B8AB6E0A414A69C30381CC28

Destinação: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA MODALIDADE FUTSAL- CATEGORIA DE BASE, SUB07, SUB09, SUB 11, SUB13, SUB15, SUB17
E SUB20.
Fonte de Recurso ou Dotação: EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA
Observação: ENTREGAR DAS 08H ÀS 14H - LOCAL GINASIO WALDIR QUIRINO DA LUZ- BAIRRO ACARAI.
Entrega: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 13/02/2026 Prazo Entrega: 15/03/2026
FORNECIMENTO
Pagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 905/2026/R$2.689,00
Prazo de Vigência:
- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.
- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.
a) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não
se configura como novo prazo de entrega do produto.
b) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe
aplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em
lei para a continuidade da execução contratual.




CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA
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Relação de Itens Autorizados
Item Quant Unidade Especificação Marca Pre…

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Tipo de documento

Contrato

Relações documentadas