PROGRAMAS

Planilha: Report
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
PPA por Programa
Ano PPA: 2014 - 2017
Programa Descrição do Programa Valor Global
1 Manutenção administrativa do poder legislativo 37754439
Objetivos:
Realização de sessões ordinárias e extraordinárias, quando convocadas; Realização de reuniões de comissões; Recebimento Discussão e votação das leis, bem como o julgamento das contas anuais do município, e dar cumprimento às funções básicas do Poder Legislativo.
2 Gestão administrativa superior 16285597
Objetivos:
Coordenação da execução das políticas públicas, acompanhamento e avaliação dos programas de governo, elaboração da legislação necessária à gestão pública municipal; Acompanhamento do processo legislativo; Publicação dos atos da administração, coordenação das audiências públicas; Acompanhamento do sistema de controle interno. Praticar o princípio da transparência dos atos da administração.
3 Apoio jurídico 6868000
Objetivos:
Dar conta das demandas judiciais em que o Município seja parte ou mesmo interessado, bem como dar suporte nos processos administrativos internos. META: Exercer o objetivo com eficiência, de modo a diminuir o tempo de tramitação dos procedimentos e potencializar os resultados em prol da Administração Pública
4 Gestão do transito e da mobilidade urbana 4613835
Objetivos:
Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usuários.Implantar o sistema de estacionamento rotativo nas áreas públicas. Finalizar a implantação da municipalização do trânsito. Criar, atualizar e complementar legislação municipal de trânsito.
5 Gestão de tecnologia da informação 7528000
Objetivos:
Dotar a Prefeitura de sistemas de Tecnologia de Informação com hardware e softwares adequados, sistema de gestão profissional integrado, controle de acessos e comunicação de dados e voz, modernização para acessos a contribuintes com controle de processos, emissão de guias de tributos etc e sistemas de segurança fisica e de dados eficazes contra acessos externos e logins de operações e todos os comandos internos e backup de dados.METAS:
6 Manutenção e desenvolvimento da administração pública 38369451
Objetivos:
Dotar a Secretaria de instrumentos de gestão de tal forma que possa ser dada agilidade as ações e ao apoio eficiente e com qualidade as demais Secretarias e outros Órgãos do Executivo, implementar um efetivo controle das ações a executar e controles eficientes dos bens públicos, busca de instrumentos alternativos para redução de preços para as demandas da Prefeitura.META:Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de políticas públicas e de apoio aos programas finalísticos.
7 Renovação da frota municipal 1234000
Objetivos:
Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas. Aquisição e locação de veículos para atender a demanda de serviços públicos
8 Construção de prédios públicos 7802607
Objetivos:
Construção, reforma e conservação de Prédios Públicos (Sub Prefeituras, Prédio Central, Rodoviária Municipal e Aeródromo).
9 Administração financeira 41374685
Objetivos:
Fazer uma gestão de finanças públicas dentro de padrão de qualidade com incremento da arrecadação visando o equilíbrio das contas do município e a melhoria dos serviços prestados a população. META: Lançamento e baixa de tributos, eficiência e controle da arrecadação, controle e aumento no recebimento da dívida ativa, fiscalização tributária visando coibir ilegalidades, arrecadar eficientemente os tributos de competência do município, ações para aumento da arrecadação e garantir as fontes de financiamento dos serviços, implementação de novas oportunidades de arrecadação com atualização da planta de valores e a implantação do promover a redução da Dívida Pública interna para o melhor Resultado Nominal e Primário, visando a busca de novos recursos de terceiros para investimentos em infraestrutura e desenvolvimento administrativo do Município.
10 Modernização da administração tributária 1000000
Objetivos:
Incrementar a arrecadação visando o equilíbrio das contas do Município e a melhoria dos serviços prestados à população.
11 Gestão de pessoas 87853237.519999996
Objetivos:
O Planejamento, Execução, coordenação, controle e avaliação das atividades e processos inerentes à gestão de Pessoas no âmbito da Administração Publica Municipal. META: A Implementação de Regime Próprio de Previdência Social;A Implementação do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipal;A Implementação de Programa Interno de Capacitação dos Servidores Públicos Municipal;A Implementação do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho); Manutenção dos programas atuais; Reposição de perdas salariais.
12 Desenvolvimento econômico do município 4247331.93
Objetivos:
Desenvolver e implementar mecanismos que promovam a capacitação profissional da população, a atração de empreendimentos econômicos, a geração de emprego e renda e o aumento da arrecadação fiscal do Município.Apoiar e fortalecer as empresas locais, sejam elas, MEIs, micro, pequenas, médias ou grandes empresas, estreitando o contato entre PMSFS e empresários para que seja possível entender as principais dificuldades e assim auxiliar em seu crescimento, dentro do que estiver ao alcance da PMSFS, primando pelo cumprimento das leis e da isonomia, a fim de que possam promover a geração de mais empregos e renda aos Munícipes, bem como que se desenvolvam de forma inovadora e sólida. METAS: Atrair empreendimentos econômicos que promovam a geração de emprego e renda à população e o aumento na arrecadação de tributos Promover a qualificação da mão de obra, com vistas à preparação da população do Município para as oportunidades de emprego Promover, fomentar e apoiar medidas para desenvolver o comercio da cidade Mapear as potencialidades e vocações do Município, divulgando-as em nível nacional e internacional, estreitando contatos entre a PMSFS, empresários e esferas de Governo.Atuar em conjunto com as demais Secretarias que possuem a meta de promover o desenvolvimento econômico em suas áreas específicas e apoiar as ações propostas pelas mesmas para promover o alcance dos objetivos comuns.
13 desenvolvimento da educação profissionalizante 3683244.54
Objetivos:
Jovens e adultos em idade de trabalho, despreparados para competir necessitando ter uma ocupação profissional. METAS: Qualificar esses jovens e adultos profissionalmente, criando capacidade de competir e oportunidade de serem absorvidos pelo mercado de trabalho.Proporcionar local adequado para a realização dos cursos.
14 Desenvolvimento do turismo em são francisco do sul 33401000
Objetivos:
Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística de São Francisco do Sul visando facilitar os acessos do município e de seus principais atrativos por via terrestre e marítima. Criar mais opções de lazer e entretenimento Visando a captação de um numero cada vez maior de turistas. METAS: Construção de obras de infraestrutura turística.
15 Eventos turísticos, culturais e esportivos 28800000
Objetivos:
Promover a divulgação do município em âmbito estadual, nacional e internacional através da realização de eventos, campanhas publicitárias e participação em feiras e congressos. Visando a captação de um numero cada vez maior de turistas. METAS: Realização de eventos, criação de campanhas publicitárias e participação em feiras e congressos.
16 Segmentação de turistica 1561500
Objetivos:
Implantar projetos de segmentação do turismo em São Francisco do Sul. META: Turismo Rural, turismo pedagógico e ciclo turismo.
17 Fomento da agricultura e pesca 6386262.5
Objetivos:
Dotar os Agricultores de boas condições de cultivo e desenvolvimento das potencialidades de produção e canais de distribuição, com apoio e suporte do Município.
18 Obras de infraestrutura fisica para agricultura e pesca 7787853
Objetivos:
Apoiar a maricultura, pesca artesanal e agricultura com incentivo dos governos estaduais, federais e municipais, haja vista da organização atual do setor buscando a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e de agricultura.. META: Subsidiar o desenvolvimento da pesca, maricultura e agricultura no Município, assim como proporcionar oportunidade de processamento agroindustrial com obras de infraestrutura
19 Manutenção e revitalização do ensino fundamental 152364244.15000001
Objetivos:
Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no ensino fundamental. Ampliar o número de salas de aula conforme demanda de matrícula.
20 Logistica de transporte a escolas, aos alunos e professores. 8865862
Objetivos:
Melhorar a qualidade do atendimento das escolas e creches munipais e aos professores no que se refere a logistica de transportes.
21 Manutenção e revitalização do ensino infantil 88128377
Objetivos:
Desenvolvimento integral da criança de 00 a 05 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvimento social, físico e intelectual. META:Oferecer atendimento adequado nos Centros Municipais de Educação Infantil para crianças de 0 a 5 anos em consonância com a legislação vigente.
22 Desenvolvimento da educação de jovens e adultos 3722138
Objetivos:
Ofertar Ensino Supletivo Presencial para ensino fundamental. META: Atender aos alunos com distorção idade/série para concluírem seus estudos em menor espaço de tempo.
23 Desenvolvimento da educação especial 575566
Objetivos:
Possibilitar meios para a inclusão do aluno com necessidade educacional especial na escola regular com igualdade de condições para seu acesso, permanencia e atendimento.
24 Apoio aos estudantes de ensino superior 3132231
Objetivos:
Oferecer oportunidades para que os alunos possam ampliar seus conhecimentos, dando continuidade aos estudos. META:Subsidiar o transporte e bolsas para esses alunos
25 Sistema de ensino 10000
Objetivos:
Necessidade de melhorar a qualidade e aperfeiçoamento do material a ser trabalhado com os alunos. META: Proporcionar um ensino/aprendizagem de qualidade.
26 Atividades culturais 323476
Objetivos:
Necessidade de apresentar aos munícipes a importância do patriotismo. META: Resgatar o civismo e demonstrar a importância de respeitar a Pátria.
27 Saneamento básico 33136202.5
Objetivos:
Viabilizar a ampliação e conservação do sistema de drenagem, visando otimizar o saneamento básico do Município.Ampliar os serviços de saneamento básico e garantir a qualidade do meio ambiente. META: Efetuar o mapeamento da malha de drenagem pluvial, ajustando as necessidades, corrigindo defeitos e mantendo desassoreadas, limpar valas e valões e riachos.
28 Atualização da frota municipal 9730000
Objetivos:
Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, META: Dotar a Secretaria de Obras de maquinas operatrizes e veículos para execução dos serviços de obras de manutenção e novas obras.
29 Pavimentar, revitalizar, ensaibrar e reurbanizar vias públicas 39681864.869999997
Objetivos:
Promover melhorias no sistema viário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade. META: Executar a pavimentação de ruas com preferência a ruas ensaibradas ou deterioradas.
30 manutenção e desenvolvimento dos serviços públicos 105442506.25
Objetivos:
Manter a limpeza pública do Município, com o intuito de preservar a saúde da população, proporcionando qualidade de vida, bem como, primando para o desenvolvimento sustentável.Adquirir e melhorar os abrigos para pontos de ônibus, proporcionando maior conforto aos usuários .Manter e melhorar os cemitérios municipais , quanto à limpeza e conservação, restaurando-os conforme a necessidade. META: Coletar o lixo domiciliar, proceder à varrição dos logradouros e dar destinação final e adequada ao lixo de forma a preservar a qualidade do meio ambiente e a saúde da população.Garantir a iluminação das vias públicas.Revitalização dos Cemitérios Municipal.
31 Gestão geral das atividades e assistência social 23330872.239999998
Objetivos:
A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é uma política de seguridade social não contributiva, que provê os mínimos sociais, por meio de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento das necessidades básicas das pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social. META: Contribuir para a Consolidação gradativa do Sistema Único de Assistência Social no Município de São Francisco do Sul.
32 Manutenção dos serviços de infraestrutura, urbanismo e integração 11258693.73
Objetivos:
Elaborar, atualizar e aprovar a execução dos planos municipais de desenvolvimento, gestão do plano diretor, elaborar projetos com qualidade, fiscalizar tecnicamente as obras, fazer o recadastramento imobiliário com o mapeamento urbanístico georreferenciado, apoiar a executar ações de regularização fundiária.Equipar, modernizar e estruturar a Secretaria, com quadro efetivo permanente para melhor atender ao público e continuidade administrativa do planejamento urbano municipal.
33 Saneamento básico 34080000
Objetivos:
Elevar a qualidade de vida da população do Município através da implantação de um conjunto de ações integradas ampliando os serviços de saneamento básico e garantir a qualidade do meio ambiente.META: Efetuar o mapeamento da malha de drenagem pluvial, ajustando as necessidades, corrigindo defeitos e mantendo desassoreadas, limpar valas, valões e riachos.
34 Pavimentação e revitalização de vias públicas com asfalto e/ou lajotas sextavadas e recapeamento asfáltico e drenagem pluvial 45723000
Objetivos:
Promover melhorias no sistema viário, ampliando e conservando o sistema de pavimentação, visando oferecer conforto, segurança e trafegabilidade.Atender a grande demanda de moradores e turistas que moram ou visitam constantemente a região dos balneários, bem como dar segurança aos veículos e seus ocupantes.
35 Manutenção das atividades administrativas da secretaria de balneários 12283128
Objetivos:
Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de políticas públicas. Executar os serviços públicos dos Balneários, visando atender as reais necessidades dos munícipes. META desenvolvendo os serviços de manutenção das vias públicas, sistema de saneamento,praças e jardins,executar obras de reparo nos bens públicos. Dotar a secretaria com recursos humanos, equipamentos e materais.
36 Obras de infra estrutura para a região dos balneários 900000
Objetivos:
Desenvolver a Região dos Balneários, através de obras de infraestrutura.
37 Manutenção da atividade administrativas da secretaria municipal do meio ambiente 6497597.2400000002
Objetivos:
Dotar a Secretaria de Meio Ambiente com uma gestão eficiente, pessoal qualificado e em numero suficiente para atender a extensão territorial e necessidades de gestão, monitoramento, prevenção da situação ambiental do Município.
38 Proteção ao meio ambiente 3584038.76
Objetivos:
Mapeamento das áreas ambientais e seu status atual (degradação, invasões etc), fiscalização do meio ambiente com a guarda verde, efetivar inventário da fauna e flora, agir preventivamente nos casos de riscos ambientais, medição e monitoramento de efluentes industriais, balneabilidade das praias e poluição atmosférica, instalação de parques, arborização da cidade, reflorestamento de áreas degradadas, implantação de medidas para preservação de mananciais, otimizar a coleta seletiva e implantação de usina de beneficiamento do lixo urbano e industrial.
39 Esporte para todos 12856133.5
Objetivos:
Formular políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do esporte e lazer, coordenar e implementar ações Governamentais ,apoiar iniciativas, bem como, propiciar intercâmbio entre organizações, entidades esportivas de nível m…

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