Acesso à informação — Prefeitura de São Francisco do Sul
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Transparência CidadãSão Francisco do Sul · SC
Transparência Cidadã
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Serviços e caminhos oficiais para informações e participação.
262 resultados
| Resultado | Órgão | Período | Valor publicado | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Serviço públicoRevisão de Cadastro Imobiliário - Taxa de lixoRevisão de Cadastro Imobiliário - Taxa de lixo | Prefeitura de São Francisco do Sul | Não informado na origem | — | Portal Atende ↗Coleta: 13/11/2026 22:05 |
| Serviço públicoRevisão de IPTUAtravés deste serviço, o usuário poderá verificar como solicitar a revisão de IPTU do imóvel. | Prefeitura de São Francisco do Sul | Não informado na origem | — | Portal Atende ↗Coleta: 13/11/2026 22:05 |
| Serviço públicoRevisão de IPTU em dívida ativaRevisão de IPTU em dívida ativa | Prefeitura de São Francisco do Sul | Não informado na origem | — | Portal Atende ↗Coleta: 13/11/2026 22:05 |
| Serviço públicoRevisão de ITBIRevisão de ITBI | Prefeitura de São Francisco do Sul | Não informado na origem | — | Portal Atende ↗Coleta: 13/11/2026 22:05 |
| Serviço públicoRH - Adicional de Nível Superior Os servidores efetivos possuidores de graduação em nível superior , cujos cargos não tenham como requisito o possuírem , poderão solicitar um adicional de 20%… | Prefeitura de São Francisco do Sul | Não informado na origem | — | Portal Atende ↗Coleta: 13/11/2026 22:05 |
| Serviço públicoRH - Adicional de Pós Graduação O servidor efetivo Profissional do Magistério que comprovar conclusão de curso de pós-graduação, relacionado à sua área de atuação, terá direito a vantagem pe… | Prefeitura de São Francisco do Sul | Não informado na origem | — | Portal Atende ↗Coleta: 13/11/2026 22:05 |
| Serviço públicoRH - Adicional Noturno Através deste serviço, o funcionário da prefeitura poderá solicitar o valor pago ao trabalhador que atuar no período compreendido entre as 22h:00min e 05h:00m… | Prefeitura de São Francisco do Sul | Não informado na origem | — | Portal Atende ↗Coleta: 13/11/2026 22:05 |
| Serviço públicoRH - Consulta Editais de Convocação Através deste serviço, a empresa poderá consultar os Editais de Convocação para licitações. Clicando em "Acessar on-line" você será direcionado para a página … | Prefeitura de São Francisco do Sul | Não informado na origem | — | Portal Atende ↗Coleta: 13/11/2026 22:05 |
| Serviço públicoRH - Licença Adotante Adoção ou guarda judicial de criança até (01) um ano de idade , serão concedidos (120) dias ; acima de (01) ano até (07) anos de idade , serão concedidos (60)… | Prefeitura de São Francisco do Sul | Não informado na origem | — | Portal Atende ↗Coleta: 13/11/2026 22:05 |
| Serviço públicoRH - Licença Maternidade As servidoras municipais poderão requerer licença maternidade ficando afastadas de suas funções pelo período de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo de venc… | Prefeitura de São Francisco do Sul | Não informado na origem | — | Portal Atende ↗Coleta: 13/11/2026 22:05 |
| Serviço públicoRH - Licença para CasamentoSerá concedida, sem qualquer prejuízo, ao servidor público licença para ausentar-se do serviço, a partir da data do evento por 05 (cinco). | Prefeitura de São Francisco do Sul | Não informado na origem | — | Portal Atende ↗Coleta: 13/11/2026 22:05 |
| Serviço públicoRH - Licença para Tratar de Assuntos Particulares A critério da Administração , PODERÁ , ser concedida ao SERVIDOR ESTÁVEL , pelo prazo de no máximo dois anos consecutivos , sendo esta SEM REMUNERAÇÃO , poden… | Prefeitura de São Francisco do Sul | Não informado na origem | — | Portal Atende ↗Coleta: 13/11/2026 22:05 |
| Serviço públicoRH - Licença PaternidadePelo nascimento de filhos ou adoção , o servidor terá direito á cinoc (05) dias consecutivos de Licença Paternidade. | Prefeitura de São Francisco do Sul | Não informado na origem | — | Portal Atende ↗Coleta: 13/11/2026 22:05 |
| Serviço públicoRH - Licença por Doença de Pessoa da Família Poderá ser concedida licença ao servidor por motivo de doença do cônjuge, pais e filhos, cujos nomes constem no assentamento individual e mediante comprovação… | Prefeitura de São Francisco do Sul | Não informado na origem | — | Portal Atende ↗Coleta: 13/11/2026 22:05 |
| Serviço públicoRH - Licença por Falecimento de Pessoa da Família Será concedida, sem qualquer prejuízo, o servidor público ausentar-se do serviço, a partir da data do evento por 04 (quatro) dias consecutivos em caso de fale… | Prefeitura de São Francisco do Sul | Não informado na origem | — | Portal Atende ↗Coleta: 13/11/2026 22:05 |
| Serviço públicoRH - Outros Requerimentos Consultar o Estatutos dos Servidores Público Municipais Lei Complementar 008/2003. Estatuto do Magistério Público do Município de São Francisco do Sul LC 003/… | Prefeitura de São Francisco do Sul | Não informado na origem | — | Portal Atende ↗Coleta: 13/11/2026 22:05 |
| Serviço públicoRH - Pedido de Demissão Através desse serviço poderá ser solicitado a demissão do cargo ACT(contrato por prazo determinado), o pedido poderá ser solicitado a qualquer tempo , as verb… | Prefeitura de São Francisco do Sul | Não informado na origem | — | Portal Atende ↗Coleta: 13/11/2026 22:05 |
| Serviço públicoRH - Pedido de Exoneração Através desse serviço poderá ser solicitado a exoneração do cargo efetivo ou em comissão, o pedido poderá ser solicitado a qualquer tempo , as verbas rescisór… | Prefeitura de São Francisco do Sul | Não informado na origem | — | Portal Atende ↗Coleta: 13/11/2026 22:05 |
| Serviço públicoRH - Progressão por Nova Habilitação O servidor efetivo professor de Educação Infantil e o Professor de Ensino Fundamental I, do grupo "Formação de Nível Médio", que colar grau em curso de nível … | Prefeitura de São Francisco do Sul | Não informado na origem | — | Portal Atende ↗Coleta: 13/11/2026 22:05 |
| Serviço públicoRH - Prorrogação de Licença Maternidade As servidoras Municipais estatutárias poderão requerer prorrogação da licença-maternidade ficando afastadas de seus funções pelo período de 60 (sessenta) dias… | Prefeitura de São Francisco do Sul | Não informado na origem | — | Portal Atende ↗Coleta: 13/11/2026 22:05 |
| Serviço públicoSegunda via de documentoEste serviço permite ao usuário, consultar os procedimentos ou solicitar a segunda via de documentos diversos, | Prefeitura de São Francisco do Sul | Não informado na origem | — | Portal Atende ↗Coleta: 13/11/2026 22:05 |
| Serviço públicoServiço de Inspeção Municipal - S.I.M. Através deste serviço, a empresa poderá obter informações de onde e como fazer a solicitação do serviço de inspeção municipal - S.I.M. Este serviço tem por ob… | Prefeitura de São Francisco do Sul | Não informado na origem | — | Portal Atende ↗Coleta: 13/11/2026 22:05 |
| Serviço públicoSimulação/Parcelamento de DébitosParcelamento de Débitos do Contribuinte | Prefeitura de São Francisco do Sul | Não informado na origem | — | Portal Atende ↗Coleta: 13/11/2026 22:05 |
| Serviço públicoSINE - Emissão CTPS 1° ViaAtravés deste serviço, o usuário poderá consultar como fazer a emissão da 1° via da Carteira de Trabalho (CTPS). | Prefeitura de São Francisco do Sul | Não informado na origem | — | Portal Atende ↗Coleta: 13/11/2026 22:05 |
| Serviço públicoSINE - Emissão CTPS 2° ViaAtravés deste serviço, o usuário poderá consultar como fazer a emissão da 2° via da Carteira de Trabalho (CTPS). | Prefeitura de São Francisco do Sul | Não informado na origem | — | Portal Atende ↗Coleta: 13/11/2026 22:05 |
Consultar fontes e abrangência deste assunto
O acervo reúne apenas o que foi recuperado e validado. A fonte e as limitações específicas aparecem em cada resultado.
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Tribunal de Contas de Santa Catarina
Cadastro de unidades gestoras no município, incluindo registros históricos; classificação e vigência exigem conferência.
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IBGE
Cobertura restrita aos registros recuperados; não presume integralidade da fonte.
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Portal Atende
Linhas validadas das consultas municipais, com órgão e data expressos. Cobertura limitada às páginas recuperadas; totais e rodapés excluídos.
Acesso à informação — IPRESF
IPRESF — dados abertos
Registros disponibilizados pela API do IPRESF no módulo e exercício consultados. Resultado vazio não equivale à declaração de inexistência.
Acesso à informação — IPRESF
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Acesso à informação — São Francisco do Sul — relatórios municipais
Tribunal de Contas de Santa Catarina
Unidades associadas a São Francisco do Sul no cadastro do TCE/SC. Cadastro de referência; não confirma vigência, natureza municipal, sucessão ou execução financeira.
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