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Legislação e Câmara — Câmara Municipal de São Francisco do Sul

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Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 586/2026POLICIAMENTO OSTENSIVO NA AVENIDA FRANÇA E EM SUAS TRANSVERSAIS, NO BAIRRO PRAIA DO ERVINO.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202628/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:11
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 587/2026Indicação de reparos e manutenção da boca de lobo localizada na Avenida Santa Catarina, nº 938, no Bairro Enseada.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202628/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:11
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 588/2026MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NO TREVO DO KM 3,8 DA RODOVIA FEDERAL BR-280.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202628/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:11
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 589/2026PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL na RUA BENVINDO ALVES DA SILVA, NO BAIRRO RETACâmara Municipal de São Francisco do Sul202628/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:11
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 590/2026MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MATERIAL na RUA SOMÁLIA E EM SUAS LATERAIS, NO BAIRRO UBATUBACâmara Municipal de São Francisco do Sul202628/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:11
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 591/2026REFORÇO DO PATRULHAMENTO E DO POLICIAMENTO NO BAIRRO ACARAÍ.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202628/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:11
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 592/2026 AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À CELESC PARA QUE PROMOVAM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO IPÉROBA NA RUA PROFESSOR H…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202628/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:11
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 593/2026 AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E ROÇADA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PAPA JOÃO PAULO, NO BAIRRO UBATUBA, LOCAL…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202628/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:10
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 594/2026 PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA FRANCISCO DONATO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO FORTE, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E ACESSIB…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202628/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:10
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 595/2026TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA ÂNGELO BREHM - NO BAIRRO ACARAICâmara Municipal de São Francisco do Sul202628/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:10
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 596/2026 INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E DE IDENTIFICAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR, BEM COMO PELA PINTURA E MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA …Câmara Municipal de São Francisco do Sul202628/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:10
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 597/2026CONSERTO DE BURACO NA RUA LEON LEDOUX,BAIRRO VILA DA GLÓRIACâmara Municipal de São Francisco do Sul202628/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:10
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 598/2026patrolamento e ensaibramento na Rua Paulo Maurício Douat, localidade Praia do Lixo.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202628/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:10
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 599/2026roçada e limpeza na pracinha da COHAB do Rocio Grande, ao lado do CMEI Chapeuzinho Vermelho.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202628/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:10
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 600/2026recolocação das grades da quadra da COHAB do Rocio Grande, ao lado do CMEI Chapeuzinho Vermelho.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202628/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:10
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 582/2026INDICAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PENHA, EM FRENTE AO Nº 340, BAIRRO UBATUBA, COMUNIDADE DO MAJORCA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202628/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 07/11/2026 04:05
Matéria legislativaPEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 45/2026 Requer a disponibilização dos anexos e documentos técnicos vinculados aos Decretos Municipais nº 4.775/2024 e nº 5.161/2025, onde se INSTAUROU E APROVOU O LEV…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202628/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 27/10/2026 05:34
Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 75/2026DENOMINA "RUA CACHOEIRA CASARÃO" O LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA DA GLÓRIA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202628/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 22/10/2026 10:48
Matéria legislativaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2026CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL A GLIZEUDI CARDOSO ZINKE.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202628/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/10/2026 10:55
Matéria legislativaMOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0604/2026 Parabenização à atleta Maria Eduarda, da Academia Fábrica de Campeões – CT Jéssica Team, pela conquista da medalha de bronze no Campeonato Brasileiro de Boxe …Câmara Municipal de São Francisco do Sul202628/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 07/10/2026 09:44
Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0092/2026JUSTIFICANDO AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202628/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 01/10/2026 10:27
Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 74/2026Dispõe sobre a denominação de via pública como “Servidão Maria da Glória Carvalho Garcia” no município de São Francisco do Sul – SC.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202625/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 04:26
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 578/2026Indicação de reparos asfálticos e manutenção da sinalização viária na Rua Felipe Musse, no Bairro Ubatuba.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202624/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 04:05
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 579/2026Indicação de patrolamento e manutenção da Rua Suriname, no Bairro Ubatuba.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202624/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 04:05
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 580/2026TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA LEOPOLDO BERNARDO GRUBBA - NO BAIRRO ACARAICâmara Municipal de São Francisco do Sul202624/09/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 04:05
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