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Transparência CidadãSão Francisco do Sul · SC
Transparência Cidadã
Legislação e Câmara — Câmara Municipal de São Francisco do Sul
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9.017 resultados
| Resultado | Órgão | Período | Valor publicado | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Matéria legislativaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2026Concede o Título de Cidadã Benemérita de São Francisco do Sul à Senhora Andréa de Oliveira | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202624/07/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 29/10/2026 05:51 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0454/2026 Concede Moção de Aplausos e Parabenização à Associação dos Motociclistas de São Francisco do Sul – AMSFS pelos relevantes serviços prestados ao Município de S… | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202624/07/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 29/09/2026 09:53 |
| Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 506/2026Indicação de serviços de limpeza e patrolamento na Rua Fraiburgo, no Bairro Ubatuba. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202623/07/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 04:06 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0447/2026Moção de Apelo solicitando a reforma e adequação do banheiro destinado às crianças do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Girassol. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202623/07/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:51 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0448/2026 Congratula o Centro Espírita Caridade de Jesus pela celebração de seus 131 anos de fundação, reconhecendo sua relevante contribuição espiritual, social e comu… | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202623/07/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:51 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0449/2026REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇADA E MANUTENÇÃO DAS MARGENS DA ESTRADA DA TAPERA, EM SÃO FRANCISCO DO SUL. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202623/07/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:51 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0450/2026SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA IZABEL ROSA CORRÊA, NO BAIRRO LARANJEIRAS, EM SÃO FRANCISCO DO SUL/SC. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202623/07/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:51 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0451/2026SOLICITA O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO, COLOCAÇÃO DE MATERIAL NAS LATERAIS DAS VIAS E O FECHAMENTO DE CRATERAS NO BAIRRO RIBEIRA. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202623/07/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:51 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0452/2026SOLICITA A INSTALAÇÃO DE BANCOS OU CADEIRAS NA ÁREA EXTERNA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO RIBEIRA. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202623/07/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:51 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0453/2026SOLICITA A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO NA LINHA RIBEIRA – CENTRO. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202623/07/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:51 |
| Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 508/2026Indicação a substituição da iluminação pública convencional por luminárias de LED na Avenida São Francisco do Sul, no Bairro Praia Grande. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202623/07/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:16 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0445/2026Moção de Apelo a realização de patrolamento e melhorias na Rua José Lino Dias, Bairro Reta. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202623/07/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 07/11/2026 04:23 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0446/2026Moção de Apelo a instalação de novos abrigos de ônibus nos pontos de transporte coletivo do Município de São Francisco do Sul. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202623/07/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 07/11/2026 04:23 |
| Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 507/2026Indicação de serviços de limpeza e patrolamento na Rua Coronel Freitas, no Bairro Ubatuba. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202623/07/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 07/11/2026 04:07 |
| Matéria legislativaPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2026ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL PARA INSTITUIR O PROCESSO DE VOTAÇÃO NOMINAL DE MODO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202622/07/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 15/08/2026 08:44 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0444/2026APELA AO PODER EXECUTIVO PARA INSERIR NO CONTRATO COM A EMPRESA AMBIENTAL UM "PEV" (PONTO DE ENTREGA VOLUNTARIA) DE MÓVEIS INSERVÍVEIS. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202621/07/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 05/11/2026 21:06 |
| Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 504/2026Indicação a realização de manutenção completa da parte elétrica da Quadra de Esportes localizada na Estrada Geral do Forte. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202620/07/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 04:06 |
| Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 505/2026Indicação a realização de limpeza de vala e patrolamento na Rua Angelina, no Bairro Ubatuba. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202620/07/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 04:06 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0423/2026 MOÇÃO DE APELO PARA CRIAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, DISPÕE SO… | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202620/07/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:52 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0424/2026 AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCI… | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202620/07/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:52 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0425/2026Moção de Apelo para a realização, em tempo hábil, do Processo de Gestão Democrática da Rede Municipal de Ensino de São Francisco do Sul. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202620/07/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:52 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0426/2026Moção de Apelo para implantação de tubulação para drenagem pluvial na Rua Angelina, Bairro Ubatuba. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202620/07/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:52 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0427/2026APELA PELO ENSAIBRAMENTO, PATROLAMENTO E COMPACTAÇÃO COM ROLO COMPRESSOR NA RUA SAMBAQUI 18, BAIRRO PRAIA DO ERVINO. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202620/07/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:52 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0428/2026Apela para a contratação ou designação de profissional de Psicologia para atendimento na Vila da Glória. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202620/07/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:52 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0443/2026Apela à Polícia Militar para rondas ostensivas no bairro Paulas, mas precisamente na Praia dos Ingleses no período da noite. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202620/07/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 04/11/2026 23:07 |
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Diárias e capacitações — Câmara Municipal de São Francisco do Sul
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Cursos/inscrições e diárias já publicados no Dança. Estágios financeiros separados; o marco histórico conserva a qualificação de origem. Não é o total de despesas municipais.
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Relatório funcionarios da competência 202609: 2381 linhas. Total declarado 2381 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
Pessoal — Câmara Municipal de São Francisco do Sul
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Relatório funcionarios da competência 202609: 99 linhas. Total declarado 99 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
Pessoal — Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul
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Relatório funcionarios da competência 202609: 23 linhas. Total declarado 23 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
Pessoal — SAMAE de São Francisco do Sul
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Relatório funcionarios da competência 202609: 54 linhas. Total declarado 54 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
Pessoal — Prefeitura de São Francisco do Sul
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Relatório salarios da competência 202609: 2381 linhas. Total declarado 2381 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
Pessoal — Câmara Municipal de São Francisco do Sul
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Relatório salarios da competência 202609: 99 linhas. Total declarado 99 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
Pessoal — Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul
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Relatório salarios da competência 202609: 23 linhas. Total declarado 23 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
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