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Legislação e Câmara — Câmara Municipal de São Francisco do Sul

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Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 503/2026Indicação a realização de poda de galhos de árvores e serviços de limpeza na Rua Leopoldo Bernardo Grubba, Bairro Acaraí.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202615/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 04:06
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 498/2026Limpeza e a manutenção das valetas de drenagem existentes na Rua Humberto Moacir Lopes Ledoux,no bairro Vila da Glória.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202615/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:16
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 499/2026Patrolamento na Rua Paulino Corrêa de Melo, bairro Vila da GlóriaCâmara Municipal de São Francisco do Sul202615/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:16
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 500/2026Solicitação à Defesa Civil para Corte de Palmeira, na Rua Erich Bosse , Esquina com Rua Oslo, Comunidade de Itaguaçu.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202615/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:16
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 501/2026Solicitação a Defesa Civil para o Corte de Palmeiras na Servidão Pedro Alexandre da Costa, Bairro Reta.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202615/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:16
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 502/2026Indicação a realização de serviços de limpeza e patrolamento na Rua Nepal, Bairro Ubatuba.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202615/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:16
Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 59/2026RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO FÁBRICA DE CAMPEÕES – CT TEAM JESSICA"Câmara Municipal de São Francisco do Sul202615/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/10/2026 10:59
Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0068/2026JUSTIFICANDO AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JULHO DE 2026Câmara Municipal de São Francisco do Sul202615/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 06/10/2026 10:31
Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 57/2026Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 200.000,00.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202615/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 23/09/2026 10:40
Matéria legislativaMOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0422/2026Moção de Parabenização ao Centro de Atendimento Especializado e Prevenção em Saúde – CAEPS de São Francisco do Sul.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202614/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:52
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 494/2026Indicação de limpeza e manutenção das bocas de lobo existentes na Rua Goiás, no Bairro Enseada.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202614/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:16
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 495/2026Indicação a realização de patrolamento e serviços de limpeza na Rua Linus Jacob Vier, Bairro Sandra Regina.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202614/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:16
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 496/2026Correção e Redirecionamento do Córrego que Margeia a Rua Armazém, Sentido Asfalto até a Praia, Bairro de Ubatuba.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202614/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:16
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 497/2026Solicita Vistoria Técnica e Supressão de Árvore com Risco Iminente de Queda na Rua Fraiburgo, Esquina com Rua Canoinhasno Bairro Ubatuba.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202614/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:16
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0420/2026Apela para instalação de uma cobertura no parquinho da Escola Municipal do Estaleiro.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202614/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 07/11/2026 04:24
Matéria legislativaMOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0421/2026Moção de Parabenização ao Lokas MC – Divisão São Francisco do Sul pelos relevantes serviços prestados à comunidade.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202614/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 07/11/2026 04:24
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0419/2026 Apela para que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a oferta de atendimento médico especializado em Neurologia, inclusive Infantil, no M…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202614/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 05/11/2026 21:06
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0418/2026 Reitera a Moção de Apelo nº 268/2025, solicitando a adoção de medidas complementares de segurança viária na Avenida José Raimundo Batista, no bairro Vila da G…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202614/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 04/11/2026 23:09
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0417/2026 Apela ao Poder Executivo Municipal para que determine a imediata revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico, instituído pela Lei Municipal …Câmara Municipal de São Francisco do Sul202614/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 27/10/2026 05:05
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0414/2026Solicitação de operação tapa-buracos na Rua Padre Antônio de Nóbrega – Bairro Água BrancaCâmara Municipal de São Francisco do Sul202614/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 23/10/2026 16:36
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0415/2026Solicitação de manutenção da Rua Binot Palmier de Goneville – Bairro São José do AcaraíCâmara Municipal de São Francisco do Sul202614/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 23/10/2026 16:36
Matéria legislativaMOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0416/2026 O Gabinete do Vereador Mira apresenta Moção de Parabenização ao Sr. Murilo de Oliveira, Diretor do Museu Histórico Prefeito José Schmidt, em reconhecimento ao…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202614/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 23/10/2026 16:36
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0411/2026Solicitação de patrolamento e colocação de material na Rua Armazém e suas vias laterais – Bairro UbatubaCâmara Municipal de São Francisco do Sul202614/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 10:02
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0412/2026Solicitação de manutenção urgente da Rua Dom Fernando Trejo y Sanabria – Operação tapa-buracos e restauração asfálticaCâmara Municipal de São Francisco do Sul202614/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 10:02
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0413/2026Solicitação de manutenção das bocas de lobo na Rua Maria Machado, esquina com a Rua Hipólito Arzua – Bairro MirandaCâmara Municipal de São Francisco do Sul202614/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 10:02
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