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Legislação e Câmara — Câmara Municipal de São Francisco do Sul

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Matéria legislativaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2026CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL AO PADRE MARCOS SILVEIRA KRÜGERCâmara Municipal de São Francisco do Sul202614/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 14/10/2026 10:40
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 493/2026 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA WILLI SCHMITZ NO BAIRRO IPEROBA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇ…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202613/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:16
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0409/2026APELA PELO ENSAIBRAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA 2 COM A RUA 24, JARDIM CURITIBA, BAIRRO ERVINO.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202613/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 10:02
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0410/2026 SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DAS RUA CAMPO ALEGRE, CANELINHA E CAPINZAL, NA LOCALIDADE DO…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202613/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 10:02
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0408/2026APELA PELO CONSERTO DE CRATERA NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PIAUÍ, BAIRRO ENSEADACâmara Municipal de São Francisco do Sul202613/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/10/2026 10:04
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0406/2026 APELA à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a realização de patrolamento, adição de material e compactação com rolo compressor na Rua Célio Branco, loc…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202613/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 06/10/2026 09:58
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0407/2026APELA PELA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E POR ENSAIBRAMENTO NAS RUAS CAMPO ALEGRE, CANELINHA E CAPINZAL, NO BAIRRO UBATUBA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202613/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 06/10/2026 09:58
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0405/2026 Apela à Secretaria Municipal de Obras, solicitando a realização de patrolamento, com adição de material e posterior compactação com rolo compressor, na Rua Ol…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202613/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 01/10/2026 09:56
Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 52/2026 Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneament…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202613/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/09/2026 10:36
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 491/2026Colocação de Iluminação Pública na Rua Paulo Manoel, Rua Robalo,e na rua Jaci Borba Batista, no bairro Vila da Glória.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202610/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:16
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 492/2026Troca de lampâdas nas ruas: Jõao Corrêa da Silva ,David Modesto da Costa,Carlos Leão da Silva,no Bairro Vila da GlóriaCâmara Municipal de São Francisco do Sul202610/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:16
Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0067/2026JUSTIFICANDO AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/07/2026Câmara Municipal de São Francisco do Sul202610/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 29/09/2026 10:28
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0404/2026Moção de Apelo ao Poder Executivo Municipal para a realização de reparos asfálticos na Rua Don Fernando Trejo Y Sanabria, Bairro Acaraí.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202610/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 29/09/2026 09:56
Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0066/2026JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE JUNHO DE 2026.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202610/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 22/09/2026 10:26
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0398/2026Instalação de abrigo para ponto de ônibus na Rua Rio do Campo, em frente ao nº 855, na localidade do Majorca, bairro Ubatuba.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:53
Matéria legislativaMOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0399/2026Moção de Parabenização aos Profissionais do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) do Bairro Rocio Pequeno.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:53
Matéria legislativaMOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0400/2026 MANIFESTA PARABENIZAÇÃO AO PASTOR DANIEL DE SOUZA PELOS 24 ANOS DE DEDICAÇÃO À FRENTE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS – CONGREGAÇÃO DO PAULAS, POR OCA…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:53
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0401/2026Solicitação de conclusão de obra e melhorias nas ruas Mafra e Navegantes.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:53
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0402/2026 Apelo ao Poder Executivo Municipal para a Realização de Patrolamento e Colocação de Saibro na Rua Cláudio Matias de Souza, Comunidade Sandra Regina, Bairro Ip…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:53
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0403/2026Apela pelo ensaibramento, patrolamento e compactação com rolo compressor da rua Capinzal no bairro UbatubaCâmara Municipal de São Francisco do Sul202609/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:53
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 486/2026Indicação de reparos emergenciais em tubulação de drenagem pluvial entupida na Rua Concórdia, esquina com a Rua Faxinal dos Guedes, Bairro Ubatuba.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:17
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 487/2026Indicação de serviços de limpeza geral e patrolamento na Rua Concórdia, Bairro Ubatuba.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:17
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 488/2026Indicação de serviços de limpeza geral e patrolamento na Rua Capinzal, Bairro Ubatuba.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:17
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 489/2026Indicação a execução de serviços de patrolamento e limpeza na Rua Campo Alegre, Bairro Ubatuba.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:17
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 490/2026Indicação a realização de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Don Fernando Trejo Y Sanabria, no Bairro Acaraí.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202609/07/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:17
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