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Legislação e Câmara — Câmara Municipal de São Francisco do Sul

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Matéria legislativaMOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0235/2026(Única - aprovado)Câmara Municipal de São Francisco do Sul202611/05/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 10:14
Matéria legislativaMOÇÃO Nº 0236/2026 SOLICITA, COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO COMPLETA DA CICLOVIA, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO, MELHORIAS NA DRENAGEM, LIMPEZA, ROÇADAS E DEMAIS REPAROS…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202611/05/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 10:14
Matéria legislativaMOÇÃO Nº 0237/2026 SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA TUBULAÇÃO PLUVIAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BRUNO VOGEL FILHO, …Câmara Municipal de São Francisco do Sul202611/05/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 10:14
Matéria legislativaMOÇÃO Nº 0238/2026 SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS NO PERÍODO NOTURNO NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DA GRAÇA, VISANDO REFORÇAR A SEGURANÇA DO…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202611/05/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 10:14
Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 35/2026DENOMINA RUA “ZÉLIA RIBEIRO DE OLIVEIRA" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO VILA DA GLÓRIA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202611/05/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/10/2026 11:01
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0233/2026Solicitação de informações e plano preventivo referente aos possíveis impactos do fenômeno El Niño no Município de São Francisco do Sul.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202611/05/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/10/2026 10:18
Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0044/2026JUSTIFICAR A AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA 05/05/2026, POR COMPROMISSO AGENDADO ANTERIORMENTE.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202611/05/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 06/10/2026 10:32
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0231/2026SOLICITANDO COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO E REPARO DE EROSÃO NA RUA SANTA PAULINA, NA LOCALIDADE SANDRA REGINA, PRÓXIMO À IGREJA CATÓLICA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202611/05/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 06/10/2026 10:10
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0232/2026 SOLICITANDO COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA RUA BINOT PAULMIER DE GONNEVILLE, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO, ROÇADA DAS LATERAIS E MANUTENÇÃO DAS VIAS …Câmara Municipal de São Francisco do Sul202611/05/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 06/10/2026 10:10
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0230/2026SOLICITANDO COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO E O NIVELAMENTO DA RUA SANTA CLARA DE ASSIS, NO BAIRRO RETA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202611/05/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 01/10/2026 10:08
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0229/2026Apelo para implantação de rede de baixa tensão na Rua Lindolfo de Freitas Ledoux - Vila da GlóriaCâmara Municipal de São Francisco do Sul202611/05/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 29/09/2026 10:08
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 410/2026 Realização de limpeza de bocas de lobo, desobstrução e manutenção preventiva das galerias pluviais na Avenida Santa Catarina e ruas laterais até a Rua Teresin…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202608/05/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:21
Matéria legislativaPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 4/2026DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 76 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202608/05/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 08/08/2026 22:39
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 409/2026Indicação de reparo asfáltico na Avenida Santa Catarina, nº 590, Bairro Enseada.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202607/05/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:21
Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0043/2026JUSTIFICA AUSENCIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/05/2026Câmara Municipal de São Francisco do Sul202607/05/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 06/10/2026 10:32
Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 33/2026 ALTERA A LEI Nº 3.238, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA ADEQUAR A REDAÇÃO DO DISPOSITIVO QUE DENOMINA “RUA TIA MOKA” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO …Câmara Municipal de São Francisco do Sul202607/05/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 23/09/2026 10:42
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 406/2026 Indicação de Instalação de aproximadamente 100 metros de tubulação e construção de 04 (quatro) caixas de boca de lobo na Rua Monte Carlo, Bairro Praia Grande …Câmara Municipal de São Francisco do Sul202606/05/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 04:08
Matéria legislativaMOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0222/2026MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Kairós Comunidade TerapêuticaCâmara Municipal de São Francisco do Sul202606/05/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:59
Matéria legislativaMOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0223/2026 Moção de Parabenização ao Maestro Regiano Rincão pela inauguração do Centro de Musicoterapia de Desenvolvimento e Neuroestimulação no Bairro Ubatuba, em São F…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202606/05/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:59
Matéria legislativaMOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0224/2026MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ABUTRE'S RAÇA EM EXTINÇÃO MOTO CLUBE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE, PROMOÇÃO SOCIAL, CULTURAL E TURÍSTICA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202606/05/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:59
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0225/2026 PROPÕE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA REDUÇÃO DO ÍNDICE DE ABSENTEÍSMO EM CONSULTAS AGENDADAS NAS UNIDADES BÁSICAS D…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202606/05/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:59
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 408/2026Solicitação de limpeza e desobstrução das bocas de lobo na Rua Sombrio na localidade do Majorca.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202606/05/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:21
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0220/2026 Apelo para realização de estudos técnicos e posterior execução de pavimentação em concreto nas seguintes vias públicas localizadas no Distrito do Saí – Vila d…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202606/05/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 07/11/2026 04:26
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0221/2026Estudo técnico de viabilidade para o alargamento da faixa de areia da Praia da Enseada.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202606/05/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 07/11/2026 04:26
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 407/2026Manutenção da ponte de madeira de acesso ao Sumidouro.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202606/05/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 07/11/2026 04:10
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