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Transparência CidadãSão Francisco do Sul · SC
Transparência Cidadã
Legislação e Câmara — Câmara Municipal de São Francisco do Sul
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| Resultado | Órgão | Período | Valor publicado | Fonte |
|---|---|---|---|---|
| Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 385/2026 SOLICITA AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS OU REFLETORES NA PRAÇA DOS INGLESES, NO LADO VOLTADO À PRAIA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A ILUMIN… | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202627/04/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:22 |
| Matéria legislativaMOÇÃO Nº 0195/2026 APELO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À CELESC PARA QUE PROMOVAM, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA ALFREDO DA CUNHA, LOCAL… | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202627/04/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 07/11/2026 04:26 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0196/2026REPARO E FIXAÇÃO DO CORRIMAO DA PONTE DO RIO MONTE DE TRIGO | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202627/04/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 07/11/2026 04:26 |
| Matéria legislativaMOÇÃO Nº 0194/2026 SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS VALAS NO FINAL DAS RUAS MARAMBAIA E ROSAS MAR, NO BAIRRO DO FORTE, DEVIDO AO COMPROMETIMENTO DO… | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202627/04/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 05/11/2026 21:08 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0193/2026PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SERVIDÃO JOÃO ALVES DA SILVA – BAIRRO RETA | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202627/04/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 04/11/2026 23:24 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0192/2026Apela com a máxima urgência por vistoria técnica e intervenção estrutural no CMEI Estrelinha do Mar. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202627/04/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 27/10/2026 05:20 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0189/2026 APELA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO E RECOMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE SAÚDE NO POSTO… | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202627/04/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 23/10/2026 16:52 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0190/2026 Apela ao Poder Executivo Municipal quanto à análise de viabilidade para criação de cargos de Farmacêutico e atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Salári… | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202627/04/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 23/10/2026 16:52 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0191/2026Apela por providências para pavimentação asfáltica da Av. Beira Mar Sul - Praia do Ervino. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202627/04/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 23/10/2026 16:52 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0187/2026APELA PELA DESOBSTRUÇÃO E DRENAGEM NA AVENIDA ERVINO KLUG (ANTIGA AVENIDA ACARAÍ), NO BAIRRO PRAIA DO ERVINO. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202627/04/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 10:17 |
| Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0188/2026 Moção de Apelo para instalação de câmeras de monitoramento nas imediações da Escola Básica Municipal Ida Beatriz Brunato, situada na Rua Rio dos Cedros, no Ba… | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202627/04/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 10:17 |
| Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 31/2026DENOMINA A RUA MANOEL DUARTE DA COSTA , O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ERVINO | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202627/04/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 08/10/2026 10:43 |
| Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 32/2026INSTITUI O SELO CONTABILISTA AMIGO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202627/04/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 08/10/2026 10:43 |
| Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0039/2026(Única - aprovado) | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202627/04/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 19/09/2026 10:26 |
| Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 384/2026Indicação de limpeza e manutenção no calçadão e na ciclovia da Rua Oscar Bernardo Beckhauser, no bairro Capri. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202624/04/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:22 |
| Matéria legislativaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2026CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL À ANTÔNIO JOSÉ DIAS. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202624/04/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/10/2026 10:56 |
| Matéria legislativaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2026CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL À NAZIRA MARIA MATTAR FERRAZ. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202624/04/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/10/2026 10:56 |
| Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 30/2026DENOMINA RUA “FRANCISCO DA COSTA MACIEL" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO ROCIO GRANDE, NA LOCALIDADE MIRANDA. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202624/04/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 08/10/2026 10:43 |
| Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 27/2026DENOMINA RUA “VÓ ETA" O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO PRAIA DO ERVINO. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202624/04/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 06/10/2026 10:42 |
| Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 28/2026ALTERA A LEI Nº 2.943 DE 04 DE JUNHO DE 2024 DENOMINA RUA IARA MARIA MESADRI LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO BAIRRO UBATUBA. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202624/04/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 06/10/2026 10:42 |
| Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 29/2026Altera o Art. 1º da LEI Nº 1.416, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 e dá outras providências. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202624/04/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 06/10/2026 10:42 |
| Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 26/2026Institui o Dia Municipal da Pipa no Município de São Francisco do Sul e dá outras providências. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202624/04/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 03/10/2026 10:40 |
| Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO Nº 28/2026 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM BASE EM SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 36.153,84, PARA VIABILIZAR A EXE… | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202624/04/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 23/09/2026 10:42 |
| Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0038/2026JUSTIFICANDO AUSÊNCIA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2026 | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202624/04/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 19/09/2026 10:26 |
| Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0037/2026JUSTIFICANDO A AUSÊNCIA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2026. | Câmara Municipal de São Francisco do Sul | 202623/04/2026 | — | Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 05:11 |
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Diárias e capacitações — Câmara Municipal de São Francisco do Sul
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Cursos/inscrições e diárias já publicados no Dança. Estágios financeiros separados; o marco histórico conserva a qualificação de origem. Não é o total de despesas municipais.
Pessoal — Prefeitura de São Francisco do Sul
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Relatório funcionarios da competência 202609: 2381 linhas. Total declarado 2381 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
Pessoal — Câmara Municipal de São Francisco do Sul
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Relatório funcionarios da competência 202609: 99 linhas. Total declarado 99 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
Pessoal — Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul
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Relatório funcionarios da competência 202609: 23 linhas. Total declarado 23 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
Pessoal — SAMAE de São Francisco do Sul
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Relatório funcionarios da competência 202609: 54 linhas. Total declarado 54 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
Pessoal — Prefeitura de São Francisco do Sul
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Relatório salarios da competência 202609: 2381 linhas. Total declarado 2381 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
Pessoal — Câmara Municipal de São Francisco do Sul
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Relatório salarios da competência 202609: 99 linhas. Total declarado 99 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
Pessoal — Fundação Cultural Ilha de São Francisco do Sul
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Relatório salarios da competência 202609: 23 linhas. Total declarado 23 (rows). Competência e unidade de contagem preservadas.
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