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Legislação e Câmara — Câmara Municipal de São Francisco do Sul

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Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0102/2026PINTURA DE TODA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, BEM COMO DAS FAIXAS DE ELEVAÇÃO (LOMBADAS) AO LONGO DA RODOVIA SC-415.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202630/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 05:03
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0103/2026CONCLUSÃO DA LIMPEZA DA VALA DO IPIRANGA, LOCALIZADA NO BAIRRO ROCIO PEQUENO.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202630/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 05:03
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 344/2026Indicação de Limpeza e roçada na Rua Rio Grande do Sul, Bairro Enseada.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202630/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:24
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 345/2026PEDIDO COM URGÊNCIA DE MANUTENÇÃO DA RUA HERMÍNIO VIEIRA, NO BAIRRO ACARAÍ, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA TUBULAÇÃO E BOCA DE LOBOCâmara Municipal de São Francisco do Sul202630/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:24
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 346/2026MANUTENÇÃO DA RUA D-19, LOCALIZADA NO JARDIM MARESIAS, NA LOCALIDADE DO ERVINO.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202630/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:24
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0114/2026Apela por informações sobre a demolição do viaduto inacabado na SC-415 (“Mesa de Sinuca”).Câmara Municipal de São Francisco do Sul202630/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 23/10/2026 17:08
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0115/2026 SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA DANIEL HENRIQUE FERREIRA, COM A INS…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202630/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 23/10/2026 17:08
Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0025/2026(Única - aprovado)Câmara Municipal de São Francisco do Sul202630/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 10:39
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0109/2026RETOMADO COM URGÊNCIA O FUNCIONAMENTO DO CAMINHÃO-PIPA NA LOCALIDADE DA VILA DA GLÓRIA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202630/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 10:22
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0110/2026Manutenção urgente com troca das tábuas quebradas da passarela passeio na praia da Maroca, que fica ao lado da pedra da Maroca no bairro do Paulas.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202630/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 10:22
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0111/2026 Apela ao Poder Executivo Municipal para envio de Projeto de Lei ao Legislativo dispondo sobre a criação do Conselho Municipal das Cidades, nos termos da legis…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202630/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 10:22
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0112/2026Apela por informações sobre o projeto de construção da terceira e quarta via de acesso ao Porto de São Francisco do Sul.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202630/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 10:22
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0113/2026Apela pela manutenção do pavimento da passagem de nível (travessia ferroviária) localizada entre a Rua Engenheiro Leite Ribeiro e o Km 0 da BR-280.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202630/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 21/10/2026 10:22
Matéria legislativaMOÇÃO Nº 0108/2026APELO PARA REPARAÇÃO DE BURACOS E LIMPEZA DE VALAS NAS PROXIMIDADES DA ASSOCIAÇÃO DO MAJORCA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202630/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/10/2026 10:29
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0106/2026APELA PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS PRESBÍTERO JOÃO LEITE E ARAMIS JOSÉ DA ROCHA, NA ÁGUA BRANCA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202630/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 06/10/2026 10:18
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0107/2026Apela pela cobrança imediata do poder executivo pela manutenção e a realização de melhorias nos ônibus do transporte coletivo que atendem a população.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202630/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 06/10/2026 10:18
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0105/2026MANUTENÇÃO DA RUA JOSÉ GOMES CORRÊA, NA LOCALIDADE DA VILA DA GLÓRIA, COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL, PATROLAMENTO E ROÇADA NAS LATERAIS.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202630/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 01/10/2026 10:17
Matéria legislativaPEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 20/2026 SOLICITA INFORMAÇÕES E DETALHAMENTO DE CASTRAÇÕES, ATENDIMENTOS VETERINÁRIOS, PAGAMENTOS A CLÍNICAS CREDENCIADAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS PÚBLICOS DE…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202630/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 29/09/2026 10:25
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0104/2026IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA 25 DE DEZEMBRO, EM FRENTE AO NÚMERO 882, NO BAIRRO MORRO GRANDE.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202630/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 29/09/2026 10:16
Matéria legislativaPEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 19/2026COPIA DO CONTRATO DO ULTIMO ADITIVO FEITO COM A EMPRESA AMBIENTAL LIMPEZA E SERVICOS LTDACâmara Municipal de São Francisco do Sul202630/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 22/09/2026 10:23
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 341/2026Solicitação de Instalação de Iluminação Pública, Rua Criciúma , em frente ao nº 471, Bairro Ubatuba.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202627/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:25
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 342/2026Patrolamento e colocação de material na Rua Giovana de Andrade Urtado, na localidade da Praia Grande.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202627/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:25
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 343/2026Manutenção da via e reparo de boca de lobo na Rua Santa Paulina, localidade do Sandra Regina.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202627/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:24
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0095/2026Apela para o retorno imediato do caminhão Pipa no bairro Vila da GlóriaCâmara Municipal de São Francisco do Sul202627/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 07/11/2026 04:27
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0096/2026 Solicitação para implantação da sinalização horizontal e vertical na SC-415, especialmente nos trechos que recentemente receberam obras de recapeamento asfált…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202627/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 07/11/2026 04:27
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