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Legislação e Câmara — Câmara Municipal de São Francisco do Sul

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Matéria legislativaMOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0094/2026Moção de Parabenização à Sociedade Recreativa Enseada, pela brilhante conquista do Campeonato Catarinense de Beach Soccer.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202627/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 05/11/2026 21:09
Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0024/2026JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26 DE MARÇO DE 2026Câmara Municipal de São Francisco do Sul202627/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 16/10/2026 11:37
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 340/2026Indicação para instalação de lombada na Rua do Portinho, localizada no Bairro Ervino, na localidade da Gamboa.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202626/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:25
Matéria legislativaMOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0093/2026 MANIFESTA APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO CLUBE ATLÉTICO SÃO FRANCISCO PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 95 ANOS DE FUNDAÇÃO, RECONHECENDO SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO ES…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202626/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 04/11/2026 23:31
Matéria legislativaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2026ACEITA O VETO Nº 9/2025, DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 110/2025 - AUTÓGRAFO Nº 153/2025.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202626/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/10/2026 10:57
Matéria legislativaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2026ACEITA O VETO Nº 11/2025, DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 123/2025 - AUTÓGRAFO Nº 177/2025.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202626/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 06/10/2026 10:38
Matéria legislativaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2026ACEITA O VETO Nº 10/2025, DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 108/2025 - AUTÓGRAFO Nº 152/2025.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202626/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 06/10/2026 10:38
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 335/2026SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE PARQUINHO, PRÓXIMO A ASSEMBLÉIA DE DEUS NO ESTALEIRO, NO BAIRRO VILA DA GLÓRIACâmara Municipal de São Francisco do Sul202625/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:25
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 336/2026Ensaibramento e patrolamento na rua Valdemiro Serafim de Borba ,na Vila da GlóriaCâmara Municipal de São Francisco do Sul202625/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:25
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 337/2026Projeto de Iluminação Pública na Praça dos Vizinhos, Bairro Vila da Glória.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202625/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:25
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 338/2026conserto de tampas de boca de lobo na Rua Eduardo LedouxCâmara Municipal de São Francisco do Sul202625/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:25
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 339/2026Instalação de tubulação na rua Paru, no Bairro Vila da GlóriaCâmara Municipal de São Francisco do Sul202625/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:25
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0092/2026Finalização dos estudos para definição do recuo dos limites das Áreas de Preservação Permanente (APP) de cursos d’água naturais localizados em áreas urbanas.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202625/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 27/10/2026 05:27
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0091/2026Realização de mapeamento das áreas de risco no município de São Francisco do Sul.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202625/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 23/10/2026 17:09
Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0023/2026JUSTIFICAR AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2026Câmara Municipal de São Francisco do Sul202625/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/10/2026 10:52
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 333/2026ENSAIBRAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA DO MARTELO NO BAIRRO ROCIO GRANDECâmara Municipal de São Francisco do Sul202624/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:25
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 334/2026Indicação reparos em bocas de lobo e tapa-buracos na Rua São Luiz, Bairro Enseada.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202624/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:25
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 332/2026Indicação de Limpeza mecanizada com uso de caminhão e retroescavadeira na Rua Sérgio Ornesti, no Bairro Praia Grande.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202624/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 07/11/2026 04:11
Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0022/2026JUSTIFICA AUSENCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA OCORRIDAS NO DIA 17/03/2026Câmara Municipal de São Francisco do Sul202624/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/10/2026 10:52
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 328/2026CONSERTO DE BURACOS NA RUA SANTA PAULINA, PRÓXIMO À ACADEMIA ESPAÇO DO CORPO, NO BAIRRO SANDRA REGINA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202623/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 04:10
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 329/2026MANUTENÇÃO URGENTE DAS VALAS E DA RUA NA ESTRADA GERAL DA LARANJEIRAS.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202623/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 04:10
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 330/2026ROÇADA E LIMPEZA DA RUA FRANCISCO MASCARENHAS, BAIRRO ROCIO PEQUENO.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202623/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 04:10
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 331/2026CONSERTO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO E ALAMEDA IPIRANGA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202623/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 04:10
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 319/2026Solicitação de roçada e limpeza de vegetação na entrada da Rua Paulo Maurício Douat, acesso à Praia do Lixo.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202623/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:26
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 320/2026Indicação de reparos e manutenção em bocas de lobo na Rua Dr. Francisco Mascarenhas, Bairro Paulas.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202623/03/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:26
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