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Transparência Cidadã

Legislação e Câmara — Câmara Municipal de São Francisco do Sul

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Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 70/2026COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA PAPA JOÃO PAULO II, PRAIA DE UBATUBA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202604/02/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:41
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 71/2026ROÇADA NO ACOSTAMENTO DA ESTRADA GERAL DA GAMBOA/RODOVIA HIPÓLITO ARZUA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202604/02/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:41
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 72/2026Manutenção e verificação dos Bueiros na Rua João do Carmo Dias, no Bairro Vila da Glória.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202604/02/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:41
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 73/2026PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO, COM COLOCAÇÃO DE MATERIAL NAS LATERAIS DA VIA, NA ESTRADA GERAL DA PEDREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO RIBEIRACâmara Municipal de São Francisco do Sul202604/02/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:41
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 74/2026CAPINAGEM E ROÇADA DE RUA E CALÇADA NAS PROXIMIDADES DA CASA CULTURAL ESTER DOS PASSOS ROSA, NO CENTRO HISTÓRICO.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202604/02/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:41
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 75/2026INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COBERTOS NA LOCALIDADE DA GAMBOA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202604/02/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:41
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 76/2026CONSERTO E TROCA DE TELHAS QUEBRADAS E PINTURA NO ESF DO ERVINO.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202604/02/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:41
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 77/2026PINTURA DE FAIXA DE TRANSITO NA ESTRADA GERAL DA GAMBOA/RODOVIA HIPÓLITO ARZUA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202604/02/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:40
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 83/2026PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA RUA RAU VANINI, BAIRRO IPEROBA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202604/02/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:40
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 84/2026 REALIZAÇÃO URGENTE DE CONSERTO EM BURACO NA RUA QUERINO DESIDÉRIO GONÇALVES, EM FRENTE AO Nº 6, VIA DE ACESSO AO TRAPICHE DOS PESCADORES, NO BAIRRO PAULAS, CO…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202604/02/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:40
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 85/2026COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA GRÉCIA, BAIRRO UBATUBA, LOCALIDADE DO SANDRA REGINA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202604/02/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:40
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 57/2026COLOCAÇÃO DE TUBOS POR TODA EXTENSÃO DA RUA MELÍCIO FRANCISCO DIAS NO BAIRRO – PAULASCâmara Municipal de São Francisco do Sul202604/02/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 07/11/2026 04:19
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 82/2026 REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA CASA DO PESCADOR, NO BAIRRO DA ENSEADA, BEM COMO A APURAÇÃO E COIBIÇÃO DE COBRANÇAS IRREGULARES …Câmara Municipal de São Francisco do Sul202604/02/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 07/11/2026 04:18
Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0005/2026JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202604/02/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 27/10/2026 05:44
Matéria legislativaREQUERIMENTO Nº 0006/2026REQUER A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 01/2026 EM REGIME DE URGÊNCIA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202604/02/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 27/10/2026 05:44
Matéria legislativaMOÇÃO Nº 0006/2026 APELA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE AGILIZE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM(A) ENFERMEIR…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202604/02/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 06/10/2026 10:25
Matéria legislativaMOÇÃO DE APELO Nº 0005/2026Apelam ao Poder Executivo Municipal para que adeque a remuneração dos Conselheiros Tutelares ao piso salarial de acordo com a Lei nº 19.727/2026.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202604/02/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 01/10/2026 10:23
Matéria legislativaMOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO Nº 0004/2026 PARABENIZAÇÃO aos guarda-vidas Kauê Vicente e Igor Luide, pelo ato de bravura, competência técnica e elevado espírito público demonstrados no salvamento da Sr…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202604/02/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 29/09/2026 10:23
Matéria legislativaPEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 07/2026INFORMAÇÕES REFERENTES AO CAMINHÃO-PIPA QUE ESTÁ ATUANDO NA VILA DA GLÓRIA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202604/02/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 08/08/2026 22:31
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 45/2026Dispõe sobre a necessidade de patrolamento da via e limpeza das valas de drenagem na Rua Camboriú, no Bairro Ubatuba.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202603/02/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:43
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 46/2026Dispõe sobre a necessidade de reparos e manutenção geral em toda a extensão da Rua Capinzal, no Bairro Ubatuba.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202603/02/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:42
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 47/2026Dispõe sobre a necessidade urgente de reparos, limpeza e desobstrução das tubulações de águas pluviais localizadas na Rua Recife, nº 10046, no Bairro EnseadaCâmara Municipal de São Francisco do Sul202603/02/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:42
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 48/2026Dispõe sobre a criação e implantação de espaços exclusivos para embarque e desembarque de vans escolares em todas as unidades escolares do Município.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202603/02/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:42
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 49/2026Reiteração de solicitações para conserto de buraco na ciclovia da esquina da Padaria São Francisco, acesso à Rua Marcílio Dias.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202603/02/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:42
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 50/2026Conserto de buraco existente na calçada, localizada na: Rua Vicente Souza Oliveira, nº 225 Bairro: Acarai.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202603/02/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 04:42
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