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Legislação e Câmara

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Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 791/2026Adequação do sistema de drenagem pluvial na Rua Celestino Ribeiro, no bairro Morro Grande, com abertura de vala para direcionamento das águas das chuvas.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202612/11/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 15:45
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 792/2026Estudo técnico para implantação de semáforo no cruzamento da Rua Felipe Musse com a Rua Duque de Caxias.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202612/11/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 15:45
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 793/2026 SUBSTITUIÇÃO OU INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADOR DE MAIOR CAPACIDADE NA RUA ANTONIO CORDEIRO DA ROSA (CORDEIROS), VISANDO ADEQUAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRIC…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202612/11/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 15:45
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 782/2026PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO COM ADIÇÃO DE MATERIAL E COMPACTAÇÃO COM ROLO COMPRESSOR NA RUA AMARIO ESTEVÃO COELHO NO BAIRRO RETA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202612/11/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 13:46
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 783/2026REVITALIZAÇÃO DO ABRIGO DE ÔNIBUS COBERTO LOCALIZADO NA RODOVIA DUQUE DE CAXIAS NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA OURO FÉRTIL NO BAIRRO RETA.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202612/11/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 13:46
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 784/2026MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SALVADOR, NO BAIRRO ENSEADACâmara Municipal de São Francisco do Sul202612/11/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 13:46
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 785/2026PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO COM ADIÇÃO DE MATERIAL E COMPACTAÇÃO COM ROLO COMPRESSOR NA RUA CÉLIO BRANCO - NO BAIRRO ÁGUA BRANCACâmara Municipal de São Francisco do Sul202612/11/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 13:45
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 786/2026 Indicação de serviços de recuperação de área com erosão, incluindo a implantação de tubulação adequada para drenagem e escoamento das águas pluviais na Rua Co…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202612/11/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 13:45
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 787/2026 LIMPEZA GERAL, DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO E DA TUBULAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, COM UTILIZAÇÃO DE HIDROJATO, EM FRENTE AO PARQUINHO DA PONTE, NO BAIRR…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202612/11/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 13:45
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 788/2026 COLOCAÇÃO E REPOSIÇÃO DE AREIA NA ÁREA DE SAÍDA DOS BRINQUEDOS DO PARQUINHO LOCALIZADO EM UBATUBA, PRÓXIMO À PONTE DA ENSEADA, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇ…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202612/11/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 13:45
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 789/2026 PATROLAMENTO, COLOCAÇÃO DE MATERIAL E ESCAVAÇÃO DE VALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA GERAL DAS LARANJEIRAS, NAS PROXIMIDADES DA RUA ANTONIO …Câmara Municipal de São Francisco do Sul202612/11/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 13:45
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 790/2026Indicação de reparos e recuperação da boca de lobo danificada, localizada na Rua Santa Paulina, nº 884, no bairro Ubatuba.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202612/11/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 13:45
Matéria legislativaPROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 95/2026 Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades de saúde pública do Município de São Fran…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202611/11/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 04:26
Matéria legislativaPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/2026CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL AO SENHOR JESSICA CARINA PEREIRA KOTRICHCâmara Municipal de São Francisco do Sul202611/11/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 04:25
Matéria legislativaVETO N.º 9/2026 MENSAGEM DE VETO Nº9 - VETAR INTEGRALMENTE, por contrariedade ao interesse público, o Autógrafo nº 137/2026, referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 68/2026,…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202611/11/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 04:25
Matéria legislativaVETO N.º 10/2026 MENSAGEM DE VETO Nº 10/2026 - VETAR INTEGRALMENTE, por contrariedade ao interesse público, o Autógrafo referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 74/2026, de au…Câmara Municipal de São Francisco do Sul202611/11/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 04:25
Matéria legislativaEMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2026(Única - APROVADO)Câmara Municipal de São Francisco do Sul202611/11/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 04:00
Sessão documentadaSessão ExtraordináriaCâmara Municipal de São Francisco do Sul202611/11/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 11/11/2026 21:20
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 778/2026Melhorias e colocação de material na Rua Linus Jacob Vier, no bairro Iperoba.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202611/11/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 11/11/2026 13:42
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 779/2026Instalação de boca de lobo na Rua Felipe Musse, em frente ao nº 631, no bairro Ubatuba.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202611/11/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 11/11/2026 13:42
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 780/2026Indicação de manutenção viária na Rua Criciúma, esquina com a Rua Camboriú, no bairro Ubatuba.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202611/11/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 11/11/2026 13:42
Matéria legislativaINDICAÇÃO Nº 781/2026Indicação de manutenção viária na Rua Criciúma, esquina com a Rua Canelinha, no bairro Ubatuba.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202611/11/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 11/11/2026 13:42
Sessão documentada101ª Sessão OrdináriaCâmara Municipal de São Francisco do Sul202610/11/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 11/11/2026 08:21
Matéria legislativaProjeto de Lei Ordinária do Executivo nº 99/2026Estima a receita e fixa a despesa do município de São Francisco do Sul para o exercício de 2027.Câmara Municipal de São Francisco do Sul202610/11/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 12/11/2026 04:27
Sessão documentadaSessão ExtraordináriaCâmara Municipal de São Francisco do Sul202610/11/2026—Câmara Municipal ↗Coleta: 10/11/2026 20:22
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