AF196898%2F2026

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 196898/2026
LICITAÇÃO COMPARTILHADA

Ente da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL
Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA
Órgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL
Processo Administrativo Licitatório: 000010/2026 | Edital: 0012/2026
Ata de Registro de Preços/Alterações: ARP26CIN001238 | MOP26CIN196272 | Vigência: 23/01/2027
Instrumento de Contrato: Substituído

Solicitação de Fornecimento: 0116/2026, efetuada em 17/06/2026 por GUILHERME SIMAS LEDOUX LEDOUX

Dados para Faturamento
Nome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06
Endereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222
Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br
Email XML:
Observação: ENTREGAR DAS 08H ÀS 13H

Dados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)
Local Entrega: DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Telefone: (47) 3471-2274
Endereço: RUA FLORDOALDO NOBREGA N° 635 - ESCOLA CAIC - ACARAÍ
Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000
Horário de Atendimento: DAS 08:30 AS 13:30

Dados do Fornecedor
Nome: DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA Telefone: (47) 3331-5656
Endereço: RUA FREDERICO JENSEN Nº180 Banco: BANCO DO BRASIL
Cidade: BLUMENAU-SC - CEP: 89.066-301 Agência: 095-7
Cnpj: 83.413.591/0003-18 Inscrição: 253.138.132 Conta Corrente: 15581-0 | DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS
LTDA
Email: [email protected];[email protected];[email protected] Pix: 83.413.591/0003-18
Domicílio Eletrônico: [email protected]


Regularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação
Prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 483A.5407.DD5F.DD46 09/03/2026 05/09/2026 Comprovada
Prova de regularidade com a Fazenda Estadual 260140239389379 25/06/2026 22/12/2026 Comprovada
264634877C8A8A25283596
Prova de regularidade com a Fazenda Municipal 14/05/2026 10/11/2026 Comprovada
BEE99414C0
Prova de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2026061301230547631464 13/06/2026 12/07/2026 Comprovada
Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 3284638/2026 15/01/2026 14/07/2026 Comprovada

Dados Complementares
Objeto: PAPÉIS A4 - LEI 14.133/2021
Chave TCE: 88503E88EA34F4F1691704B19FB6B8E45EAB0D2C
Destinação: AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 PARA SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Fonte de Recurso ou Dotação:
Observação: ENTREGAR DAS 08H ÀS 13H
Entrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 25/06/2026 Prazo Entrega: 10/07/2026
FORNECIMENTO
Pagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 4005/R$47.410,00, 4006/R$6.465,00

Prazo de Vigência:
- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.
- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.
a) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não
se configura como novo prazo de entrega do produto.
b) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe
aplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em
lei para a continuidade da execução contratual.




CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA
Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro
www.cincatarina.sc.gov.br
Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005
[email protected] Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621
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Relação de Itens Autorizados
Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total
1 250,00 CAIXA PAPEL A4, ALCALINO, PARA APLICAÇÃO EM IMPRESSORA A LASER, SYLVAMO / 215,50 53.875,00
COM ELEVADO GRAU DE BRANCURA, ISENTO DE CLORO CHAMEX
ELEMENTAR (ECF) DEVIDAMENTE IDENTIFICADO NA EMBALAGEM. SOLUTION 75
SUPERFÍCIE RESISTENTE, CORTE PERFEITO E EQUILIBRADA G/M²
ABSORÇÃO, FOLHA TAMANHO 210X297MM, COM GRAMATURA DE
75G/M². RESMA ACONDICIONADA EM EMBALAGEM QUE GARANTA A
INTEGRIDADE DO PRODUTO COM VEDAÇÃO ADEQUADA CONTRA
AGENTES EXTERNOS PARA GARANTIR A QUALIDADE DO PAPEL,
CONTENDO 500 FOLHAS E COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO
PRODUTO. PRODUTO COM CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL FSC OU
CERFLOR, COM SELO E RESPECTIVO CÓDIGO DE LICENÇA
IMPRESSOS NA EMBALAGEM. CAIXA CONTENDO 10 RESMAS.
(CIN33082)
Valor Total: 53.875,00


CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de
Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,
marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente
Efetuada em 25/06/2026
autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).
Enviada para o Fornecedor em 25/06/2026




CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA
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