Lei 3.260/2025 — LOA 2026 — Salvar original
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Documento · São Francisco do Sul — relatórios municipais · 2026
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MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 5
Planejamento e Orçamento
Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação
Entidade(s): 391 - FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL
Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025
ANEXO 7 da Lei 4.320/64 - ADENDO VI Portaria SOF Nr. 8, de 04/02/1985 - Funcional Programática
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0009 Previdência Social 334.000,00 334.000,00
0009.0272 Previdência do Regime Estatutário 334.000,00 334.000,00
0009.0272.0003 Gestão de Pessoal 334.000,00 334.000,00
0009.0272.0003.2114 O recolhimento do aporte destinado ao déficit atuarial da FUCISF (Fundação Cultural Ilha de São Francisco) 334.000,00 334.000,00
é uma medida estratégica que visa assegurar a sustentabilidade financeira da instituição e a proteção dos
direitos previdenciários dos seus colaboradores. Essa ação reflete o compromisso em garantir o equilíbrio
atuarial necessário para a continuidade das atividades da Fundação, promovendo uma gestão responsável
e eficiente.
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 334.000,00 334.000,00
0013 Cultura 100.000,00 5.317.438,00 5.417.438,00
0013.0122 Administracao Geral 3.180.000,00 3.180.000,00
0013.0122.0003 Gestão de Pessoal 3.180.000,00 3.180.000,00
0013.0122.0003.2113 A manutenção do pessoal da Fundação Cultural Ilha de São Francisco desempenha um papel essencial na 3.180.000,00 3.180.000,00
preservação e promoção da cultura local. Esse processo inclui a garantia da remuneração adequada aos
servidores da Fundação, a concessão de benefícios como vale-alimentação e o cumprimento das
contribuições para o IPRESF (Instituto de Previdência de São Francisco do Sul), assegurando direitos
trabalhistas e previdenciários.
Essas ações não apenas reconhecem o trabalho dos servidores, mas também fortalecem a estrutura
organizacional da Fundação. Para a população de São Francisco do Sul, isso se traduz em um atendimento
cultural mais qualificado e eficiente, promovendo o acesso a eventos, oficinas e projetos que enriquecem o
patrimônio cultural local.
Além disso, investir na valorização e no suporte aos profissionais da área cultural contribui diretamente para
o desenvolvimento do município. O fortalecimento das atividades culturais impulsiona o turismo, fomenta a
economia criativa e cria um ambiente de identidade e pertencimento para os moradores. Dessa forma,
essas medidas tornam-se um alicerce importante para o progresso sustentável de São Francisco do Sul.
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 3.180.000,00 3.180.000,00
0013.0391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 100.000,00 100.000,00
0013.0391.0035 Manutenção e Desenvolvimento Cultural 100.000,00 100.000,00
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-XBAZNHUOVXBMX-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 13:14:42 -03:00
Atende.Net - WPL v:2013.01
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Planejamento e Orçamento
Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação
Entidade(s): 391 - FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL
Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0013.0391.0035.1059 A preservação do patrimônio histórico em São Francisco do Sul é uma iniciativa de grande relevância para 100.000,00 100.000,00
manter vivas as tradições, a memória e a identidade cultural do município. Essa ação inclui projetos
fundamentais, como a reforma do Cine Teatro X de Novembro, a revitalização da Casa do Artesão, a
manutenção do Museu de Arte Sacra e a criação do Arquivo Histórico Digital, todos elementos estratégicos
para a valorização cultural e o desenvolvimento local.
A reforma do Cine Teatro X de Novembro, um ícone histórico de São Francisco do Sul, visa restaurar e
modernizar esse espaço, proporcionando uma infraestrutura que permita a realização de espetáculos,
eventos e ações culturais. Este teatro não apenas carrega uma grande importância histórica, mas também
funciona como um centro de convivência e expressão artística, conectando a comunidade ao seu passado e
promovendo experiências culturais enriquecedoras.
A Casa do Artesão, por sua vez, é um espaço que valoriza a produção local, proporcionando aos artesãos
um ambiente adequado para expor e comercializar seus trabalhos. Sua revitalização incentiva a economia
criativa, fortalece a identidade local e cria oportunidades de geração de renda, promovendo o trabalho
manual e as tradições regionais.
O Museu de Arte Sacra representa um patrimônio único, abrigando relíquias que contam a história religiosa
e cultural do município. A sua preservação garante que as futuras gerações possam acessar e compreender
aspectos significativos da herança cultural de São Francisco do Sul. Além disso, o cuidado com este espaço
reforça o turismo cultural, atraindo visitantes que buscam conhecer a rica história da cidade.
A criação do Arquivo Histórico Digital é uma iniciativa inovadora, que visa digitalizar e organizar documentos
históricos, garantindo a sua preservação e acessibilidade. Essa ação possibilita que a população e os
pesquisadores tenham acesso facilitado às informações históricas, promovendo o conhecimento e o
reconhecimento da importância do patrimônio histórico local.
Essas medidas trazem benefícios diretos para a população ao preservar sua memória coletiva, fortalecer a
identidade cultural e promover a educação e o turismo. Além disso, contribuem significativamente para o
desenvolvimento econômico e social do município, posicionando São Francisco do Sul como um exemplo
de valorização e cuidado com o patrimônio histórico e cultural.
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 100.000,00 100.000,00
0013.0392 Difusão Cultural 2.137.438,00 2.137.438,00
0013.0392.0035 Manutenção e Desenvolvimento Cultural 2.137.438,00 2.137.438,00
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL291101-3070-XBAZNHUOVXBMX-4 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 13:14:42 -03:00
Atende.Net - WPL v:2013.01
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Planejamento e Orçamento
Anexo 07 - Programa de Trabalho por Função/Subfunção/Programa/Ação
Entidade(s): 391 - FUNDACAO CULTURAL ILHA DE SAO FRANCISCO DO SUL
Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025
Código Especificação Op. Especiais Projetos Atividades Total
0013.0392.0035.2115 A manutenção das atividades administrativas da Fundação Cultural Ilha de São Francisco é fundamental 337.438,00 337.438,00
para assegurar o funcionamento pleno da instituição e a execução de suas ações voltadas à preservação
dos bens materiais e imateriais do patrimônio histórico e cultural do município. Essa manutenção inclui
diversos aspectos essenciais para a gestão eficaz, como a aquisição de móveis, utensílios e equipamentos,
serviços administrativos, acesso à internet, sistemas operacionais, combustível, materiais de expediente,
energia elétrica, impressoras, publicações legais e a contratação de estagiários.
Cada item mencionado desempenha um papel crucial nesse processo. A aquisição de móveis, utensílios e
equipamentos contribui para a organização e infraestrutura adequadas, garantindo um ambiente propício
para os trabalhos realizados pela Fundação. O acesso à internet e aos sistemas operacionais permite maior
eficiência nos processos e facilita a comunicação e a gestão de dados. Os recursos como combustível e
materiais de expediente, junto ao funcionamento de serviços básicos, como energia elétrica, asseguram que
a rotina administrativa ocorra sem interrupções. Impressoras e publicações legais são indispensáveis para a
produção de documentos e o cumprimento de requisitos legais. Já a contratação de estagiários estimula o
aprendizado e promove oportunidades de integração ao mercado de trabalho.
Para a população de São Francisco do Sul, essas ações garantem que a Fundação Cultural continue
desempenhando seu papel central na valorização das tradições locais e na realização de eventos, projetos
e oficinas que enriquecem o patrimônio cultural do município. Além disso, o fortalecimento administrativo
impulsiona o desenvolvimento local ao fomentar o turismo, estimular a economia criativa e reforçar o
sentimento de identidade e pertencimento entre os moradores.
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 326.988,00 326.988,00
150170000400 Outros Recursos não Vinculados - FUCISF 10.450,00 10.450,00
0013.0392.0035.2116 A manutenção dos eventos culturais em São Francisco do Sul é uma ação essencial para preservar, 890.000,00 890.000,00
fortalecer e valorizar o patrimônio cultural e histórico do município, tanto material quanto imaterial. Essa
iniciativa engloba o reforço, a reformulação e a implementação de políticas públicas culturais, promovendo a
democratização do acesso aos recursos destinados à cultura e incentivando todas as formas de
manifestação cultural.
Além disso, busca-se implantar mecanismos de apoio a empreendimentos culturais, criando oportunidades
para artistas e produtores locais. Essa política fortalece a economia criativa e proporciona um ambiente de
fomento à cultura. A divulgação eficiente e eficaz das ações culturais é outro ponto central, ampliando o
alcance das atividades e permitindo que um público mais diverso tenha acesso a elas.
Eventos como a Feira do Livro de São Francisco do Sul,…
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Pasta expressamente vinculada no original da lei e arquivo identificado na listagem pública preservada.
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