LOA 2026 · Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Economicas Acao(2).pdf

MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 15
Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)
Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL
Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025


Anexo 2, Lei 4320/64, Port. SOF nº 8 de 04/02/1985 - Adendo III.
Órgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade: 1 - Fundo Municipal de Saúde
0004.0122.0003.2025 - Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo com o § lº do Art. 68 da Lei Complementar nº 72/2015
Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria
Código Especificação
Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 4.240.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 4.240.000,00
339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 4.240.000,00
órgãos, fundos e entidades integrantes dos
orçamentos fiscal e da seguridade social
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.240.000,00
Total Ação 4.240.000,00
0010.0122.0002.2186 - A manutenção das atividades administrativas do Fundo Municipal de Saúde é uma medida essencial para
assegurar o pleno funcionamento do sistema de saúde em São Francisco do Sul. Essa iniciativa inclui o custeio de despesas
correntes, a aquisição de computadores e softwares, a realização de auditorias e a contratação de estagiários, garantindo uma
gestão eficiente e moderna que beneficia diretamente a população.

As despesas correntes são indispensáveis para a continuidade das operações do Fundo, cobrindo gastos necessários para o dia a
dia, como materiais de escritório, serviços básicos e outros insumos que mantêm o fluxo administrativo. A aquisição de
computadores e softwares modernos contribui para a otimização dos processos internos, aprimorando a gestão dos recursos e a
capacidade de planejamento estratégico, o que reflete em maior qualidade nos serviços de saúde prestados.

A realização de auditorias é uma etapa fundamental para garantir transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos,
promovendo uma gestão ética e confiável. Já a contratação de estagiários proporciona oportunidades de aprendizado e inserção
no mercado de trabalho para jovens, ao mesmo tempo em que apoia as atividades administrativas com dinamismo e inovação.

Para a população de São Francisco do Sul, essas ações são extremamente benéficas, pois garantem que o Fundo Municipal de
Saúde opere com eficiência e que os recursos sejam aplicados de forma inteligente e direcionada. Isso se traduz em melhores
condições nos serviços de saúde, atendimento mais ágil e iniciativas estruturadas para atender às demandas da comunidade.

Além disso, ao investir na modernização e manutenção administrativa, o município fortalece seu sistema de saúde e cria uma base
sólida para o desenvolvimento sustentável. Essas ações são essenciais para oferecer uma gestão integrada, que apoia tanto os
profissionais de saúde quanto os cidadãos, consolidando São Francisco do Sul como uma referência em qualidade e cuidado no
setor.
Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria
Código Especificação
Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 1.410.844,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 1.410.844,00
335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 10.000,00
lucrativos
150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 10.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 1.400.844,00
150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.400.844,00
400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00
440000000000000000 Investimentos 20.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00
150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 20.000,00
Total Ação 1.430.844,00
0010.0122.0009.1055 - A reforma do prédio da Secretaria de Saúde e a revitalização do prédio do PREMIR representam iniciativas
fundamentais para melhorar a infraestrutura dos serviços de saúde em São Francisco do Sul. Essas ações visam modernizar os
espaços físicos, proporcionando ambientes mais adequados e acolhedores para o atendimento à população, além de melhorar as
condições de trabalho dos servidores.
No caso da Secretaria de Saúde, a reforma permitirá uma melhor organização administrativa, facilitando a gestão eficiente dos
recursos e programas voltados à saúde pública. Um prédio reformado e bem estruturado garante maior agilidade e eficácia nos
processos internos, refletindo diretamente na qualidade dos serviços oferecidos à comunidade. Já a revitalização do prédio do
PREMIR trará benefícios específicos ao fortalecimento das ações de saúde preventiva e de promoção do bem-estar, oferecendo à
população um espaço funcional e equipado para atender suas necessidades de forma eficiente e segura.
Essas melhorias na infraestrutura têm impacto direto no dia a dia dos cidadãos, pois contribuem para a ampliação do acesso a
serviços de saúde de qualidade e para a promoção de um atendimento mais humanizado. Além disso, a modernização dos
espaços fortalece a confiança dos moradores no sistema público, incentivando a busca por acompanhamento médico regular e
prevenindo o agravamento de problemas de saúde.
Do ponto de vista do desenvolvimento do município, essas iniciativas também geram efeitos positivos, tanto sociais quanto
econômicos. Investir na estrutura da saúde pública demonstra compromisso com o bem-estar da população e com a construção de
uma São Francisco do Sul mais próspera e equilibrada. Espaços modernos e funcionais também promovem a valorização do
patrimônio público, contribuindo para a sustentabilidade e para a imagem de uma cidade que cuida de seus cidadãos e de seus
recursos.
Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria
Código Especificação
Despesa Aplicação Despesa Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 500.000,00
440000000000000000 Investimentos 500.000,00

IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL191101-3070-WDVEDTRJNCXWU-9 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:42:39 -03:00
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Planejamento e Orçamento
Anexo 02 - Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Ação)
Entidade(s): 187 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO FRANCISCO DO SUL
Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 16/10/2025


449000000000000000 Aplicações diretas 500.000,00
150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 500.000,00
Total Ação 500.000,00
0010.0301.0003.2135 - A manutenção da despesa com pessoal no âmbito do PAB (Piso de Atenção Básica) visa assegurar a
remuneração justa e pontual dos servidores municipais de São Francisco do Sul. Essa ação reflete o compromisso com a
valorização dos profissionais que atuam na saúde básica, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços oferecidos à
população. Investir na remuneração dos servidores não só promove bem-estar e segurança para os trabalhadores, como também
fortalece a estrutura da saúde municipal.

Os benefícios dessa iniciativa são amplos e impactam diretamente os moradores de São Francisco do Sul. Ao garantir a
estabilidade financeira dos servidores, a gestão municipal fomenta um ambiente de trabalho mais produtivo e motivador, o que se
traduz em um atendimento mais humanizado e eficiente para a população. Além disso, a ação contribui para a retenção de
talentos e para a atração de novos profissionais qualificados, assegurando que a rede de atenção básica esteja sempre preparada
para atender às demandas da comunidade.

Esse investimento também desempenha um papel crucial no desenvolvimento do município. A valorização dos servidores e a
consequente melhoria nos serviços de saúde repercutem positivamente na qualidade de vida dos cidadãos, fortalecendo a
confiança da população nos serviços públicos. Em longo prazo, essa estratégia contribui para a criação de uma cidade mais
saudável, produtiva e equilibrada, impulsionando o progresso de São Francisco do Sul como um todo.
Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria
Código Especificação
Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 3.486.506,00
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.486.506,00
319000000000000000 Aplicações diretas 3.304.162,00
150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 3.304.162,00
319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 182.344,00
órgãos, fundos e entidades integrantes dos
orçamentos fiscal e da seguridade social
150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 182.344,00
Total Ação 3.486.506,00
0010.0301.0003.2136 - A manutenção da despesa com pessoal no âmbito da Estratégia de Saúde da Família é essencial para
garantir a remuneração justa e adequada dos servidores que desempenham um papel crucial nesse programa. Esse investimento
não apenas assegura a continuidade e a qualidade dos serviços oferecidos, mas também promove o bem-estar e amplia o acesso
à saúde para as diversas comunidades de São Francisco do Sul. Ao valorizar os profissionais envolvidos, o município fortalece o
compromisso com uma prestação de serviço humanizada e eficiente, diretamente refletindo na qualidade de vida dos moradores.

Ademais, essa estratégia contribui para o desenvolvimento local ao fomentar uma rede de saúde sólida e integrada, capaz de
prevenir doenças e reduzir custos associados a tratamentos mais complexos e internações prolongadas. Os benefícios dessa
abordagem reverberam no aumento da produtividade da população, no fortalecimento dos laços sociais e na construção de um
ciclo positivo de crescimento e sustentabilidade para São Francisco do Sul.

A ação também contempla despesas com folha de pagamento e busca a ampliação de vagas, que podem incluir odontólogos,
auxiliares, enfermeiros e técnicos, desde que haja capacidade orçamentária e financeira para sustentar essas contratações de
maneira sustentável, garantindo a saúde fiscal do município nos anos subsequentes. Além disso, prevê a gratificação dos médicos
participantes do programa Estratégia de Saúde da Família, bem como os recursos necessários para os repasses ao Instituto de
Previdência Municipal.

Esse compromisso destaca a importância de investir na saúde como um pilar fundamental para o desenvolvimento integral da
cidade, reforçando tanto o presente quanto o futuro de São Francisco do Sul.
Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria
Código Especificação
Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 26.313.327,85
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 25.315.827,85
319000000000000000 Aplicações diretas 23.943.775,85
150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 21.967.138,85
160070000100 Transferências SUS - Atenção Primária. 93.806,00
160070000300 Transferências do SUS-ESF do Governo 1.032.553,00
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde - ESF
160570000000 Assistência financeira da União destinada à 640.278,00
complementação ao pagamento dos pisos
salariais para profissionais da enfermagem
162170000300 Transferências SUS/Estado - ESF 210.000,00
319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 1.372.052,00
órgãos, fundos e entidades integrantes dos
orçamentos fiscal e da seguridade social
150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.372.052,00
330000000000000000 Outras despesas correntes …

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