LDO - ANEXO II DEMONSTRATIVO DAS METAS E PRIORIDADES

Planilha: Report
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL
Planejamento e Orçamento
Anexo II - Prioridades e Metas
Entidade: Consolidado
Ano da LDO: 2016
PROGRAMA DE GOVERNO:
0001 - Manutenção administrativa do poder legislativo
OBJETIVOS:
Realização de sessões ordinárias e extraordinárias, quando convocadas; Realização de reuniões de comissões; Recebimento Discussão e votação das leis, bem como o julgamento das contas anuais do município, e dar cumprimento às funções básicas do Poder Legislativo.
AÇÕES VALOR RECURSOS
1001 - Ampliação do Prédio da Câmara de Vereadores. PRODUTO UNID. MED. META 900000 -
Obras Unidade 0.5
900000 01000000 - Recursos ordinários
1002 - Mobiliário do prédio PRODUTO UNID. MED. META 150000 -
Manutenção Ano 0
150000 01000000 - Recursos ordinários
1003 - Aquisição de Eletro Móveis e Mobiliário em geral. Aquisição de equipamentos de informática, condicionadores de ar e cine, foto, som Aquisição de veiculos p/troca da frota PRODUTO UNID. MED. META 80000 -
Equipamento Unidade 3.75
80000 01000000 - Recursos ordinários
2001 - Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo PRODUTO UNID. MED. META 9070000 -
Manutenção Ano 1
9070000 01000000 - Recursos ordinários
TOTAL DO PROGRAMA: 10200000 -
PROGRAMA DE GOVERNO:
0002 - Gestão administrativa superior
OBJETIVOS:
Coordenação da execução das políticas públicas, acompanhamento e avaliação dos programas de governo, elaboração da legislação necessária à gestão pública municipal; Acompanhamento do processo legislativo; Publicação dos atos da administração, coordenação das audiências públicas; Acompanhamento do sistema de controle interno. Praticar o princípio da transparência dos atos da administração.
AÇÕES VALOR RECURSOS
2002 - Manutenção da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão PRODUTO UNID. MED. META 200000 -
Manutenção Ano 1
200000 01000000 - Recursos ordinários
2003 - Manutenção da Estrutura do Gabiente do Prefeito com Despesas De: -pessoal (6% de Aumento ao Ano)e Despesas Correntes; -auxílio Financeiro a Entidades; -apoios Institucionais Diveros; -viagens Institucionais; -manuntenção do Programa Mirim; -guardas Municipais. PRODUTO UNID. MED. META 2999458 -
Manutenção Ano 1
2839458 01000000 - Recursos ordinários
160000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97
2004 - Manutenção da Estrutrutura com Despesas de Pessoal e Encargos (6% de Aumento ao Ano), Despesas Corrente e Capital. PRODUTO UNID. MED. META 202000 -
Manutenção Ano 1
202000 01000000 - Recursos ordinários
2005 - Manutenção da Estutrutura com Despesas de Pessoal e Encargos (6% de Aumento ao Ano), Despesas Corrente e Capital. PRODUTO UNID. MED. META 524000 -
Manutenção Ano 1
524000 01000000 - Recursos ordinários
2007 - Manutenção da Estrutura com Despesas de Pessoal e Encargos (6% de reposiçãoo ao Ano), Despesas Corrente e Capital. PRODUTO UNID. MED. META 132000 -
Manutenção Ano 1
132000 01000000 - Recursos ordinários
2038 - Manutenção da Estrutrutura com Despesas Corrente e Capital. Treinamento e Capacitação; Sistema de Gerenciamento Procon PRODUTO UNID. MED. META 10000 -
Manutenção Ano 1
10000 01000000 - Recursos ordinários
2073 - Manutenção da Estrutrutura com Despesas de Pessoal e Encargos (6% de Aumento ao Ano), Despesas Corrente e Capital. PRODUTO UNID. MED. META 84775 -
Manutenção Ano 1
84775 01000000 - Recursos ordinários
2074 - Manutenção da Estrutura com Despesas de Pessoal e Encargos (6% de repoisição ao Ano), Despesas Corrente. PRODUTO UNID. MED. META 170542 -
Manutenção Ano 1
170542 01000000 - Recursos ordinários
TOTAL DO PROGRAMA: 4322775 -
PROGRAMA DE GOVERNO:
0003 - Apoio jurídico
OBJETIVOS:
Dar conta das demandas judiciais em que o Município seja parte ou mesmo interessado, bem como dar suporte nos processos administrativos internos. META: Exercer o objetivo com eficiência, de modo a diminuir o tempo de tramitação dos procedimentos e potencializar os resultados em prol da Administração Pública
AÇÕES VALOR RECURSOS
2006 - Manutenção da Estrutura da Assessoria Jurídica PRODUTO UNID. MED. META 1845000 -
Manutenção Ano 1
1845000 01000000 - Recursos ordinários
TOTAL DO PROGRAMA: 1845000 -
PROGRAMA DE GOVERNO:
0004 - Gestão do transito e da mobilidade urbana
OBJETIVOS:
Adequar o sistema viário proporcionando agilidade no fluxo do trânsito e condições de segurança aos usuários.Implantar o sistema de estacionamento rotativo nas áreas públicas. Finalizar a implantação da municipalização do trânsito. Criar, atualizar e complementar legislação municipal de trânsito.
AÇÕES VALOR RECURSOS
1004 - Sinalização Horizontal / Vertical PRODUTO UNID. MED. META 235000 -
Manutenção Ano 1
15000 01000000 - Recursos ordinários
100000 01120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura
120000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97
2008 - Manutenção dos Serviços Viários: Programa de Educação no trânsito, Estudos e implantação do novo sistema viário municipal,Consultoria para viabilidade da implantação dos agentes de trânsito, Manutenção da estrutrutura com despesas de pessoal e encargos (6% de reposição ao ano) PRODUTO UNID. MED. META 592352.4 -
Manutenção Ano 1
574359 01000000 - Recursos ordinários
17993.400000000001 01120000 - Convênio de Trânsito Prefeitura
2009 - Prover recursos através da captação de taxas para o reaparelhamento e custeio da Polícia Militar e Civil, possibilitando maior segurança aos munícipes.Manutenção do Convênio de Transito com a Polícia PRODUTO UNID. MED. META 351130.6 -
Manutenção Ano 1
132000 01000000 - Recursos ordinários
109565.3 01100000 - Convêmio de trânsito - militar
109565.3 01110000 - Convêmio de trânsito - civil
TOTAL DO PROGRAMA: 1178483 -
PROGRAMA DE GOVERNO:
0005 - Gestão de tecnologia da informação
OBJETIVOS:
Dotar a Prefeitura de sistemas de Tecnologia de Informação com hardware e softwares adequados, sistema de gestão profissional integrado, controle de acessos e comunicação de dados e voz, modernização para acessos a contribuintes com controle de processos, emissão de guias de tributos etc e sistemas de segurança fisica e de dados eficazes contra acessos externos e logins de operações e todos os comandos internos e backup de dados.METAS:
AÇÕES VALOR RECURSOS
1005 - Manutenção da Gestão de Tecnologia da Informação PRODUTO UNID. MED. META 747000 -
Manutenção Ano 1
747000 01000000 - Recursos ordinários
TOTAL DO PROGRAMA: 747000 -
PROGRAMA DE GOVERNO:
0006 - Manutenção e desenvolvimento da administração pública
OBJETIVOS:
Dotar a Secretaria de instrumentos de gestão de tal forma que possa ser dada agilidade as ações e ao apoio eficiente e com qualidade as demais Secretarias e outros Órgãos do Executivo, implementar um efetivo controle das ações a executar e controles eficientes dos bens públicos, busca de instrumentos alternativos para redução de preços para as demandas da Prefeitura.META:Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas, de políticas públicas e de apoio aos programas finalísticos.
AÇÕES VALOR RECURSOS
2010 - Manutenção da Atividades Administrativas da Secretaria de Administração PRODUTO UNID. MED. META 9997200 -
Manutenção Ano 1
9797200 01000000 - Recursos ordinários
200000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97
TOTAL DO PROGRAMA: 9997200 -
PROGRAMA DE GOVERNO:
0007 - Renovação da frota municipal
OBJETIVOS:
Garantir os meios necessários para a execução das atividades administrativas. Aquisição e locação de veículos para atender a demanda de serviços públicos
AÇÕES VALOR RECURSOS
1006 - Manutenção e Atualização da Frota Municipal PRODUTO UNID. MED. META 195000 -
Veículo Unidades 25
195000 01000000 - Recursos ordinários
TOTAL DO PROGRAMA: 195000 -
PROGRAMA DE GOVERNO:
0008 - Construção de prédios públicos
OBJETIVOS:
Construção, reforma e conservação de Prédios Públicos (Sub Prefeituras, Prédio Central, Rodoviária Municipal e Aeródromo).
AÇÕES VALOR RECURSOS
1007 - Reforma e ampliação do predio da Secretaria de Obras.Revitalização da Rodoviária Municipal.Pavimentação aeródromo.Conclusão da Obra do Centro Cultural. PRODUTO UNID. MED. META 2173314 -
Construção Unidades 2
73314 01000000 - Recursos ordinários
100000 01062000 - Iniciativa privada
500000 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel
200000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97
1300000 01640000 - Transf.convênio -estado/outros
TOTAL DO PROGRAMA: 2173314 -
PROGRAMA DE GOVERNO:
0009 - Administração financeira
OBJETIVOS:
Fazer uma gestão de finanças públicas dentro de padrão de qualidade com incremento da arrecadação visando o equilíbrio das contas do município e a melhoria dos serviços prestados a população. META: Lançamento e baixa de tributos, eficiência e controle da arrecadação, controle e aumento no recebimento da dívida ativa, fiscalização tributária visando coibir ilegalidades, arrecadar eficientemente os tributos de competência do município, ações para aumento da arrecadação e garantir as fontes de financiamento dos serviços, implementação de novas oportunidades de arrecadação com atualização da planta de valores e a implantação do promover a redução da Dívida Pública interna para o melhor Resultado Nominal e Primário, visando a busca de novos recursos de terceiros para investimentos em infraestrutura e desenvolvimento administrativo do Município.
AÇÕES VALOR RECURSOS
1 - Amortização da Dívida Pública PRODUTO UNID. MED. META 6286000 -
Pagamento de divida Ano 1
6286000 01000000 - Recursos ordinários
2011 - Manutenção da Estrutura da Secretaria Municipal de Finanças - Gerência Financeira e Gerência de Contabilidade PRODUTO UNID. MED. META 4559925 -
Manutenção Ano 1
4069025 01000000 - Recursos ordinários
1600 01070000 - Contrib interv domínio econ. - cide
500 01360000 - Salário educação
200 01370200 - Prog. Nac. de Aliment Escolar Ensino Fundamental
200 01370300 - Prog. Nac. de Aliment escolar - Creche
200 01371100 - Pnate - ensino fundamental
200 01371300 - Pnate - educação infantil
267750 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89
220250 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97
2012 - Manutenção da Gerência de Tributação e Fiscalização PRODUTO UNID. MED. META 2063750 -
Manutenção Ano 1
2063750 01000000 - Recursos ordinários
2013 - Fumrepom (fundo Municipal de Reequipamento e Melhoria da Policia Militar) PRODUTO UNID. MED. META 12000 -
Fundo Ano 1
12000 01800300 - Outras espec. fumrepom
9999 - Reserva de Contingência PRODUTO UNID. MED. META 500000 -
Reserva de contingência Ano 1
500000 01000000 - Recursos ordinários
TOTAL DO PROGRAMA: 13421675 -
PROGRAMA DE GOVERNO:
0011 - Gestão de pessoas
OBJETIVOS:
O Planejamento, Execução, coordenação, controle e avaliação das atividades e processos inerentes à gestão de Pessoas no âmbito da Administração Publica Municipal. META: A Implementação de Regime Próprio de Previdência Social;A Implementação do Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipal;A Implementação de Programa Interno de Capacitação dos Servidores Públicos Municipal;A Implementação do SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho); Manutenção dos programas atuais; Reposição de perdas salariais.
AÇÕES VALOR RECURSOS
1010 - Aquisição de Equipamentos PRODUTO UNID. MED. META 28738.799999999999 -
Equipamento Ano 1
28738.799999999999 01000000 - Recursos ordinários
2014 - Manutenção do Programa de Gestão de Pessoas PRODUTO UNID. MED. META 19242681.82 -
Manutenção Ano 1
17903129.82 01000000 - Recursos ordinários
1339552 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97
TOTAL DO PROGRAMA: 19271420.620000001 -
PROGRAMA DE GOVERNO:
0012 - Desenvolvimento econômico do município
OBJETIVOS:
Desenvolver e implementar mecanismos que promovam a capacitação profissional da população, a atração de empreendimentos econômicos, a geração de emprego e renda e o aumento da arrecadação fiscal do Município.Apoiar e fortalecer as empresas locais, sejam elas, MEIs, micro, pequenas, médias ou grandes empresas, estreitando o contato entre PMSFS e empresários para que seja possível entender as principais dificuldades e assim auxiliar em seu crescimento, dentro do que estiver ao alcance da PMSFS, primando pelo cumprimento das leis e da isonomia, a fim de que possam promover a geração de mais empregos e renda aos Munícipes, bem como que se desenvolvam de forma inovadora e sólida. METAS: Atrair empreendimentos econômicos que promovam a geração de emprego e renda à população e o aumento na arrecadação de tributos Promover a qualificação da mão de obra, com vistas à preparação da população do Município para as oportunidades de emprego Promover, fomentar e apoiar medidas para desenvolver o comercio da cidade Mapear as potencialidades e vocações do Município, divulgando-as em nível nacional e internacional, estreitando contatos entre a PMSFS, empresários e esferas de Governo.Atuar em conjunto com as demais Secretarias que possuem a meta de promover o desenvolvimento econômico em suas áreas específicas e apoiar as ações propostas pelas mesmas para promover o alcance dos objetivos comuns.
AÇÕES VALOR RECURSOS
1011 - Desenvolvimento Econômico do Município PRODUTO UNID. MED. META 95000 -
Projeto Ano 1
95000 01000000 - Recursos ordinários
2015 - Manutenção da Estrutura da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável PRODUTO UNID. MED. META 780967 -
Manutenção Ano 1
708917 01000000 - Recursos ordinários
72050 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97
TOTAL DO PROGRAMA: 875967 -
PROGRAMA DE GOVERNO:
0013 - desenvolvimento da educação profissionalizante
OBJETIVOS:
Jovens e adultos em idade de trabalho, despreparados para competir necessitando ter uma ocupação profissional. METAS: Qualificar esses jovens e adultos profissionalmente, criando capacidade de competir e oportunidade de serem absorvidos pelo mercado de trabalho.Proporcionar local adequado para a realização dos cursos.
AÇÕES VALOR RECURSOS
1012 - Reforma e Manutenção do Prédio do Cemep PRODUTO UNID. MED. META 33708 -
Manutenção Ano 1
33708 01000000 - Recursos ordinários
2016 - Manutenção da Educação Profissionalizante PRODUTO UNID. MED. META 550901 -
Manutenção Ano 1
41236.04 01000000 - Recursos ordinários
509664.96 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel
TOTAL DO PROGRAMA: 584609 -
PROGRAMA DE GOVERNO:
0014 - Desenvolvimento do turismo em são francisco do sul
OBJETIVOS:
Viabilizar a construção de obras de infraestrutura turística de São Francisco do Sul visando facilitar os acessos do município e de seus principais atrativos por via terrestre e marítima. Criar mais opções de lazer e entretenimento Visando a captação de um numero cada vez maior de turistas. METAS: Construção de obras de infraestrutura turística.
AÇÕES VALOR RECURSOS
1013 - Obras de Infraestrutura Turística / Pier Naval.Desapropriação de imóvel para implantação do parque.Revitalização da Avenida Atlantida.Trapiche Paulas. PRODUTO UNID. MED. META 5115100 -
Construção Unidades 2
662100 01000000 - Recursos ordinários
2650000 01340000 - Transf.convênios-união/outros não rel
802000 01390100 - Fundo especial de petróleo -lei 7.990/89
1000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97
1000000 01640000 - Transf.convênio -estado/outros
2017 - Manutenção da Estrutura da Secretaria Municipal de Turismo PRODUTO UNID. MED. META 1070000 -
Manutenção Ano 1
1021000 01000000 - Recursos ordinários
49000 01390200 - Fundo especial de petróleo- lei 9.478/97
TOTAL DO PROGRAMA: 6185100 -
PROGRAMA DE GOVERNO:
0015 - Eventos turísticos, culturais e esportivos
OBJETIVOS:
Promover a divulgação do município em âmbito estadual, nacional e internacional através da realização de eventos, campanhas publicitárias e participação em feiras e congressos. Visando a captação de um numero cada vez maior de turistas. METAS: Realização de eventos, criação de campanhas publicitárias e participação em feiras e congressos.
AÇÕES VALOR RECURSOS
2018 - Realização de Eventos Artísticos, Culturais, Esportivos e Atividades de Promoção Turística PRODUTO UNID. MED. META 2970000 -
Evento Ano 3
1870000 01000000…

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