Transparência CidadãSão Francisco do Sul · SC

Documento · São Francisco do Sul — relatórios municipais · 2026

LOA 2026 · Despesas por Natureza da despesa(2).pdf

Dados do registro

Tipo de documento
LOA

Abrir documento original ↗ Baixar texto pesquisável

Ler o texto extraído do documento

MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 1 / 18
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2026 Listar Vínculos: Não



Anexo 4 da Lei 4.320/64 - Natureza da Despesa
Órgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde
0004.0122.0003.2025 - Recolhimento de aporte Déficit Atuarial de acordo com o § lº do Art. 68 da Lei Complementar nº 72/2015
Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria
Código Especificação
Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 4.240.000,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 4.240.000,00
339100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 4.240.000,00
órgãos, fundos e entidades integrantes dos
orçamentos fiscal e da seguridade social
150070000000 Recursos não vinculados de Impostos 4.240.000,00 4.240.000,00
Total Ação 4.240.000,00
0010.0122.0002.2186 - A manutenção das atividades administrativas do Fundo Municipal de Saúde é uma medida essencial para assegurar o pleno
funcionamento do sistema de saúde em São Francisco do Sul. Essa iniciativa inclui o custeio de despesas correntes, a aquisição de computadores e
softwares, a realização de auditorias e a contratação de estagiários, garantindo uma gestão eficiente e moderna que beneficia diretamente a
população.

As despesas correntes são indispensáveis para a continuidade das operações do Fundo, cobrindo gastos necessários para o dia a dia, como
materiais de escritório, serviços básicos e outros insumos que mantêm o fluxo administrativo. A aquisição de computadores e softwares modernos
contribui para a otimização dos processos internos, aprimorando a gestão dos recursos e a capacidade de planejamento estratégico, o que reflete
em maior qualidade nos serviços de saúde prestados.

A realização de auditorias é uma etapa fundamental para garantir transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos, promovendo uma
gestão ética e confiável. Já a contratação de estagiários proporciona oportunidades de aprendizado e inserção no mercado de trabalho para jovens,
ao mesmo tempo em que apoia as atividades administrativas com dinamismo e inovação.

Para a população de São Francisco do Sul, essas ações são extremamente benéficas, pois garantem que o Fundo Municipal de Saúde opere com
eficiência e que os recursos sejam aplicados de forma inteligente e direcionada. Isso se traduz em melhores condições nos serviços de saúde,
atendimento mais ágil e iniciativas estruturadas para atender às demandas da comunidade.

Além disso, ao investir na modernização e manutenção administrativa, o município fortalece seu sistema de saúde e cria uma base sólida para o
desenvolvimento sustentável. Essas ações são essenciais para oferecer uma gestão integrada, que apoia tanto os profissionais de saúde quanto os
cidadãos, consolidando São Francisco do Sul como uma referência em qualidade e cuidado no setor.
Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria
Código Especificação
Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 1.410.844,00
330000000000000000 Outras despesas correntes 1.410.844,00
335000000000000000 Transferências a instituições privadas sem fins 10.000,00
lucrativos
150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 10.000,00 10.000,00
339000000000000000 Aplicações diretas 1.400.844,00
150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 1.400.844,00 1.400.844,00
400000000000000000 Despesas de capital 20.000,00
440000000000000000 Investimentos 20.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 20.000,00
150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 20.000,00 20.000,00
Total Ação 1.430.844,00
0010.0122.0009.1055 - A reforma do prédio da Secretaria de Saúde e a revitalização do prédio do PREMIR representam iniciativas fundamentais
para melhorar a infraestrutura dos serviços de saúde em São Francisco do Sul. Essas ações visam modernizar os espaços físicos, proporcionando
ambientes mais adequados e acolhedores para o atendimento à população, além de melhorar as condições de trabalho dos servidores.
No caso da Secretaria de Saúde, a reforma permitirá uma melhor organização administrativa, facilitando a gestão eficiente dos recursos e programas
voltados à saúde pública. Um prédio reformado e bem estruturado garante maior agilidade e eficácia nos processos internos, refletindo diretamente
na qualidade dos serviços oferecidos à comunidade. Já a revitalização do prédio do PREMIR trará benefícios específicos ao fortalecimento das
ações de saúde preventiva e de promoção do bem-estar, oferecendo à população um espaço funcional e equipado para atender suas necessidades
de forma eficiente e segura.
Essas melhorias na infraestrutura têm impacto direto no dia a dia dos cidadãos, pois contribuem para a ampliação do acesso a serviços de saúde de
qualidade e para a promoção de um atendimento mais humanizado. Além disso, a modernização dos espaços fortalece a confiança dos moradores
no sistema público, incentivando a busca por acompanhamento médico regular e prevenindo o agravamento de problemas de saúde.
Do ponto de vista do desenvolvimento do município, essas iniciativas também geram efeitos positivos, tanto sociais quanto econômicos. Investir na
estrutura da saúde pública demonstra compromisso com o bem-estar da população e com a construção de uma São Francisco do Sul mais próspera
e equilibrada. Espaços modernos e funcionais também promovem a valorização do patrimônio público, contribuindo para a sustentabilidade e para a
imagem de uma cidade que cuida de seus cidadãos e de seus recursos.
Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria
Código Especificação
Despesa Aplicação Despesa Econômica
400000000000000000 Despesas de capital 500.000,00
440000000000000000 Investimentos 500.000,00
449000000000000000 Aplicações diretas 500.000,00
150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 500.000,00 500.000,00
Total Ação 500.000,00

IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL1321101-3070-SNYWZEFSVHNZ-0 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 16/10/2025 15:56:33 -03:00
Atende.Net - WPL v:2013.01
MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 2 / 18
Planejamento e Orçamento
Despesas por Natureza da despesa
Ano: 2026 Listar Vínculos: Não



Órgão: 25 - Fundo Municipal de Saúde
Unidade: 001 - Fundo Municipal de Saúde
0010.0301.0003.2135 - A manutenção da despesa com pessoal no âmbito do PAB (Piso de Atenção Básica) visa assegurar a remuneração justa e
pontual dos servidores municipais de São Francisco do Sul. Essa ação reflete o compromisso com a valorização dos profissionais que atuam na
saúde básica, garantindo a continuidade e a qualidade dos serviços oferecidos à população. Investir na remuneração dos servidores não só promove
bem-estar e segurança para os trabalhadores, como também fortalece a estrutura da saúde municipal.

Os benefícios dessa iniciativa são amplos e impactam diretamente os moradores de São Francisco do Sul. Ao garantir a estabilidade financeira dos
servidores, a gestão municipal fomenta um ambiente de trabalho mais produtivo e motivador, o que se traduz em um atendimento mais humanizado
e eficiente para a população. Além disso, a ação contribui para a retenção de talentos e para a atração de novos profissionais qualificados,
assegurando que a rede de atenção básica esteja sempre preparada para atender às demandas da comunidade.

Esse investimento também desempenha um papel crucial no desenvolvimento do município. A valorização dos servidores e a consequente melhoria
nos serviços de saúde repercutem positivamente na qualidade de vida dos cidadãos, fortalecendo a confiança da população nos serviços públicos.
Em longo prazo, essa estratégia contribui para a criação de uma cidade mais saudável, produtiva e equilibrada, impulsionando o progresso de São
Francisco do Sul como um todo.
Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria
Código Especificação
Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 3.486.506,00
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 3.486.506,00
319000000000000000 Aplicações diretas 3.304.162,00
150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 3.304.162,00 3.304.162,00
319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 182.344,00
órgãos, fundos e entidades integrantes dos
orçamentos fiscal e da seguridade social
150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 182.344,00 182.344,00
Total Ação 3.486.506,00
0010.0301.0003.2136 - A manutenção da despesa com pessoal no âmbito da Estratégia de Saúde da Família é essencial para garantir a
remuneração justa e adequada dos servidores que desempenham um papel crucial nesse programa. Esse investimento não apenas assegura a
continuidade e a qualidade dos serviços oferecidos, mas também promove o bem-estar e amplia o acesso à saúde para as diversas comunidades de
São Francisco do Sul. Ao valorizar os profissionais envolvidos, o município fortalece o compromisso com uma prestação de serviço humanizada e
eficiente, diretamente refletindo na qualidade de vida dos moradores.

Ademais, essa estratégia contribui para o desenvolvimento local ao fomentar uma rede de saúde sólida e integrada, capaz de prevenir doenças e
reduzir custos associados a tratamentos mais complexos e internações prolongadas. Os benefícios dessa abordagem reverberam no aumento da
produtividade da população, no fortalecimento dos laços sociais e na construção de um ciclo positivo de crescimento e sustentabilidade para São
Francisco do Sul.

A ação também contempla despesas com folha de pagamento e busca a ampliação de vagas, que podem incluir odontólogos, auxiliares,
enfermeiros e técnicos, desde que haja capacidade orçamentária e financeira para sustentar essas contratações de maneira sustentável, garantindo
a saúde fiscal do município nos anos subsequentes. Além disso, prevê a gratificação dos médicos participantes do programa Estratégia de Saúde da
Família, bem como os recursos necessários para os repasses ao Instituto de Previdência Municipal.

Esse compromisso destaca a importância de investir na saúde como um pilar fundamental para o desenvolvimento integral da cidade, reforçando
tanto o presente quanto o futuro de São Francisco do Sul.
Elemento da Modalidade de Grupo de Categoria
Código Especificação
Despesa Aplicação Despesa Econômica
300000000000000000 Despesas correntes 26.313.327,85
310000000000000000 Pessoal e encargos sociais 25.315.827,85
319000000000000000 Aplicações diretas 23.943.775,85
150010020000 Rec.de impostos e de transf.imp-saúde 21.967.138,85 21.967.138,85
160070000100 Transferências SUS - Atenção Primária. 93.806,00 93.806,00
160070000300 Transferências do SUS-ESF do Governo Federal 1.032.553,00 1.032.553,00
- Bloco de Manutenção das Ações e Serviços
Públicos de Saúde - ESF
160570000000 Assistência financeira da União destinada à 640.278,00 640.278,00
complementação ao pagamento dos pisos salariais
para profissionais da enfermagem
162170000300 Transferências SUS/Estado - ESF 210.000,00 210.000,00
319100000000000000 Aplicação direta decorrente de operação entre 1.372.052,00
órgãos, fundos e entidades integrantes d…

Prévia do texto pesquisável. O original permanece disponível na fonte oficial.

Relações documentadas

Uma informação leva à outra

Acompanhe as equipes, as discussões e as demandas da cidade nos serviços do Instituto.

Iniciativa independente do Instituto Igualar. As informações conservam a fonte oficial. Consulte a abrangência de cada conjunto e a metodologia antes de comparar valores.

Entenda a cobertura