INDICAÇÃO Nº 534/2026
Relação explícita entre o perfil da indicação e sua proposição de origem no acervo compartilhado.
Indicação legislativa · Câmara Municipal de São Francisco do Sul · 2026
INDICAÇÃO Nº 534/2026 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Vereador MARCON MACHADO O Vereador que a esta subscreve, na ordem regimental vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao(à) SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMTRAN, A REALIZAÇÃO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COM FAIXA AMARELA DE PROIBIDO ESTACIONAR, NA ESQUINA DA RUA ALMIRANTE BARROSO COM A RUA TENENTE JOSÉ LUIZ SANTANA FILHO, NO BAIRRO ROCIO PEQUENO. JUSTIFICATIVA: Indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio do Departamento Municipal de Trânsito – DEMTRAN, que seja realizada a pintura de sinalização horizontal, mediante faixa amarela de proibição de estacionamento, na esquina da Rua Almirante Barroso com a Rua Tenente José Luiz Santana Filho, no bairro Rocio Pequeno. A presente solicitação tem por objetivo melhorar as condições de segurança e visibilidade no cruzamento, tendo em vista que o estacionamento de veículos nas proximidades da esquina pode prejudicar o campo de visão dos condutores que acessam ou atravessam as referidas vias, aumentando o risco de acidentes. A demarcação adequada do local contribuirá também para manter livre a área necessária às manobras e conversões dos veículos, proporcionando maior fluidez ao trânsito e melhores condições de circulação para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Dessa forma, solicita-se ao DEMTRAN que realize vistoria técnica no local e, constatada a necessidade, providencie a pintura da faixa amarela e a implantação ou adequação da sinalização de proibição de estacionamento pertinente, conforme as normas de trânsito aplicáveis. Diante do exposto, solicita-se especial atenção do Poder Executivo e do setor competente para o atendimento da presente indicação. São Francisco do Sul, 18 de agosto de 2026. VAGNER PORCINCULA Vereador
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