PORTARIA Nº 0007/2026

Sobre o registro

PORTARIA Nº 0007/2026
EXONERA CARGO EM COMISSÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e pelo Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º
Exonerar ODAIR JOSÉ RODRIGUES BORGES, inscrito no CPF sob o nº [identificador pessoal omitido], do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, com lotação no Gabinete do Vereador Marcon Machado, a partir de 6 de janeiro de 2026.
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Comunique-se.
São Francisco do Sul - SC, 07 de janeiro de 2025.
MARCON MACHADO
Presidente da Câmara

Abrangência deste registro

Ato oficial recuperado. Não confirma a interpretação do vínculo ou o intervalo de exercício, que seguem em revisão no inventário.

Relações documentadas

Ainda não há relações confirmadas para este registro. Referências por semelhança passam por revisão antes de aparecer aqui.