Transparência CidadãSão Francisco do Sul · SC
Matéria legislativa · Câmara Municipal de São Francisco do Sul · 2026
MOÇÃO DE APELO Nº 0362/2026
Dados do registro
- Número
- 362
- Exercício
- 2.026
- Autoria registrada
- Vagner Porcincula
- Situação da autoria
- Autoria identificada
- Último andamento
- 2026-09-23
- Andamentos registrados
- 37
Descrição publicada
Apela ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação para que promovam a implantação e disponibilização de aulas de capoeira na rede municipal de ensino e demais espaços públicos do Município de São Francisco do Sul, em conformidade com a legislação federal e municipal vigente.
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