LOA 2026 · Quadro - Ação 1028.pdf

MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 56 1 77
Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 25/11/2025









Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
Atualizado











18 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
003 - Diretoria de Obras de Infraestrutura Viária





0015.0451.0021.1028 - A execução da pavimentação de ruas ensaibradas ou deterioradas e a promoção de melhorias no sistema viário são ações indispensáveis para ampliar e conservar a infraestrutura
urbana de São Francisco do Sul. Essas iniciativas visam oferecer conforto, segurança e trafegabilidade, contribuindo diretamente para a qualidade de vida dos moradores e para o desenvolvimento
sustentável do município.

A prioridade será dada à pavimentação de ruas em morros, que demandam soluções técnicas específicas devido à complexidade de acesso e ao impacto das condições climáticas. A pavimentação
também se estenderá a ruas não pavimentadas em áreas estratégicas, como os balneários, Ervino, Gamboa, Miranda, Ribeira e o distrito do Saí, permitindo que essas regiões se beneficiem de uma
infraestrutura mais moderna e eficiente. Essas melhorias são essenciais para integrar diferentes áreas da cidade e facilitar o deslocamento de moradores e visitantes, especialmente em locais com alto
potencial turístico.

Além disso, o programa de manutenção viária incluirá ações como tapa-buracos, recalçamento e pequenos reparos. Essas medidas garantem a preservação da malha viária existente, reduzindo custos
futuros com grandes intervenções e assegurando um sistema de transporte mais seguro e funcional.

Os benefícios para a população de São Francisco do Sul são amplos. Com ruas pavimentadas e conservadas, os moradores terão maior segurança no tráfego, reduzindo o risco de acidentes e danos aos
veículos. As melhorias também contribuem para a valorização dos imóveis nas áreas atendidas, além de estimular o comércio local e o turismo, devido ao aumento da acessibilidade.

Do ponto de vista do desenvolvimento do município, essas ações fortalecem a mobilidade urbana, facilitam o acesso a serviços públicos e privados, e promovem maior integração entre as comunidades.
A infraestrutura viária é um fator-chave para o progresso econômico e social, pois atrai novos investimentos e cria um ambiente mais dinâmico e propício ao crescimento sustentável.

Ao investir na pavimentação e conservação das vias, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a construção de um município mais organizado, seguro e inclusivo, garantindo que todos os
moradores possam desfrutar de um ambiente urbano mais eficiente e conectado.

Fica incluída , como obrigação do Poder Público Municipal, a execução da pavimentação asfáltica em vias consideradas prioritárias para o desenvolvimento urbano e regional, devido à sua importância
para o escoamento de tráfego, ligação entre os bairros e fortalecimento da malha viária municipal. Entre essas, destacam-se a Avenida Atlântica, na praia do Ervino (sentido Barra do Sul), a Estrada Geral
da Ribeira, a Rua Walter Rhinow, a Estrada Geral da Laranjeiras e no distrito do Saí as seguintes, rua Almerinda Alves Ledoux, rua Aurélio Alves Ledoux, rua Leon Ledoux, cujas melhorias atenderão
demandas históricas e contribuirão diretamente para a qualidade da infraestrutura urbana e o desenvolvimento sustentável das regiões contempladas. Além disso, com o objetivo de garantir maior
segurança à população e promover a mobilidade urbana, propõe-se a implantação de passarelas para pedestres sobre a BR-280, em pontos de grande fluxo, como na região da Água Branca no
cruzamento com a rua Padre Antônio Nóbrega. A estrutura, que poderá ser aérea ou subterrânea conforme as condições técnicas e urbanísticas, visa oferecer travessia segura aos moradores, muitos
dos quais utilizam a via diariamente para acessar residências, escolas e comércios, sendo que a ausência desse equipamento representa um risco constante à integridade dos pedestres. Também será
contemplada a implantação de passarelas na região do Portinho, no cruzamento da BR-280 entre a Rua do Portinho e a Rua João Machado Pereira, local com grande fluxo de veículos e pedestres, cuja
intervenção é fundamental para reduzir riscos de acidentes e melhorar a integração dos bairros situados às margens da rodovia. Essas ações somam-se às iniciativas já prevista, fortalecendo
compromisso com uma cidade mais integrada, segura, funcional e preparada para o futuro.



























Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00|
Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 172070000000 - Transferências da União Referentes às participações 622.269,00
na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei
9.478/1997
Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00)
Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 170070000000 - Transf.convênios-união/outros não rel 1.500.000,00|
Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 170170000000 - Transf. Voluntárias-estado/outros 2.500.000,00
Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas do peso 0000 - Emendas Parlamentares Impositivas - Transferências 864.320,77
jo Estado
Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 175470000000 - Oper. crédito int. - outros programas 10.239.081,00|
Total Funcional 15.825.670,77|
Total Funcional) 0,00]
Total Funcional) 0,00|
IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-RVCDBWQROFVFR-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/11/2025 09:08:42 -03:00

Atende Net - WPL v:2013.01




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Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 25/11/2025









Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
Atualizado











28 - Secretaria Municipal dos Balneários
002 - Gerência dos Balneários





0004,0122.0033.2095 - A manutenção da frota da Secretaria de Obras é uma medida indispensável para assegurar a eficiência e a continuidade dos serviços realizados em São Francisco do Sul. Essa ação
inclui a conservação, reparação e substituição de peças dos veículos e equipamentos utilizados pela Secretaria, garantindo que estejam em perfeitas condições de funcionamento para atender às
demandas da infraestrutura do município.

Por meio de uma manutenção preventiva e corretiva, a frota mantém sua capacidade operacional, permitindo a execução de diversas atividades essenciais, como pavimentação e recuperação de vias,
limpeza e conservação de áreas públicas, e transporte de materiais. Com veículos e máquinas em bom estado, os serviços são realizados com maior agilidade e qualidade, otimizando recursos e
reduzindo custos com falhas mecânicas ou interrupções inesperadas.

Os benefícios para a população são amplos e refletem diretamente na qualidade dos serviços prestados. A manutenção da frota possibilita um atendimento mais rápido e eficaz às necessidades dos
moradores, promovendo melhorias visíveis na infraestrutura urbana e rural. Além disso, ela contribui para a segurança e organização dos espaços públicos, fortalecendo a confiança da população na
gestão municipal.

Do ponto de vista do desenvolvimento de São Francisco do Sul, investir na manutenção da frota é uma decisão estratégica que promove a sustentabilidade dos serviços públicos e garante que as
políticas de infraestrutura sejam executadas de forma eficiente, Com equipamentos bem conservados, o município reduz custos operacionais e melhora a gestão de recursos, criando um ambiente
propício ao progresso econômico e social.

Ao priorizar a manutenção da frota da Secretaria de Obras, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a construção de uma cidade mais organizada, conectada e preparada para atender às
demandas da população, consolidando-se como um exemplo de gestão pública responsável e eficaz.













3339000000000000000 [Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 1.017.560,00
3339000000000000000 | Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 1.000.000,00
Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -
Lei 9.478/97
3449000000000000000 | Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 156.000,00
Total Funcional) 2.173.560,00)







0015.0451.0021.1028 - A execução da pavimentação de ruas ensaibradas ou deterioradas e a promoção de melhorias no sistema vi
urbana de São Francisco do Sul. Essas iniciativas visam oferecer conforto, segurança e trafegabil
sustentável do município,

A prioridade será dada à pavimentação de ruas em morros, que demandam soluções técnicas específicas devido à complexidade de acesso e ao impacto das condições climáticas. A pavimentação
também se estenderá a ruas não pavimentadas em áreas estratégicas, como os balneários, Ervino, Gamboa, Miranda, Ribeira e o distrito do Saí, permitindo que essas regiões se beneficiem de uma
infraestrutura mais moderna e eficiente, Essas melhorias são essenciais para integrar diferentes áreas da cidade e facilitar o deslocamento de moradores e visitantes, especialmente em locais com alto
potencial turístico.
Além disso, o programa de manutenção viária incluirá ações como tapa-buracos, recalçamento e pequenos reparos. Essas medidas garantem a preservação da malha vi
futuros com grandes intervenções e assegurando um sistema de transporte mais seguro e funcional.

Os benefícios para a população de São Francisco do Sul são amplos. Com ruas pavimentadas e conservadas, os moradores terão maior segurança no tráfego, reduzindo o risco de acidentes e danos aos
veículos. As melhorias também contribuem para a valorização dos imóveis nas áreas atendidas, além de estimular o comércio local e o turismo, devido ao aumento da acessibilidade.

Do ponto de vista do desenvolvimento do município, essas ações fortalecem a mobilidade urbana, facilitam o acesso a serviços públicos e privados, e promovem maior integração entre as comunidades.
A infraestrutura viária é um fator-chave para o progresso econômico e social, pois atrai novos investimentos e cria um ambiente mais dinâmico e propício ao crescimento sustentável.

Ao investir na pavimentação e conservação das vias, São Francisco do Sul reafirma seu compromisso com a construção de um município mais organizado, seguro e inclusivo, garantindo que todos os
moradores possam desfrutar de um ambiente urbano mais eficiente e conectado.

Fica incluída , como obrigação do Poder Público Municipal, a execução da pavimentação asfáltica em vias consideradas prioritárias para o desenvolvimento urbano e regional, devido à sua importância
para o escoamento de tráfego, ligação entre os bairros e fortalecimento da malha viária municipal. Entre essas, destacam-se a Avenida Atlântica, na praia do Ervino (sentido Barra do Sul), a Estrada Geral
da Ribeira, a Rua Walter Rhinow, a Estrada Geral da Laranjeiras e no distrito do Saí as seguintes, rua Almerinda Alves Ledoux, rua Aurélio Alves Ledoux, rua Leon Ledoux, cujas melhorias atenderão
demandas históricas e contribuirão diretamente para a qualidade da infraestrutura urbana e o desenvolvimento sustentável das regiões contempladas. Além disso, com o objetivo de garantir maior
segurança à população e promover a mobilidade urbana, propõe-se a implantação de passarelas para pedestres sobre a BR-280, em pontos de grande fluxo, como na região da Água Branca no
cruzamento com a rua Padre Antônio Nóbrega. A estrutura, que poderá ser aérea ou subterrânea conforme as condições técnicas e urbanísticas, visa oferecer travessia segura aos moradores, muitos
dos quais utilizam a via diariamente para acessar residências, escolas e comércios, sendo que a ausência desse equipamento representa um risco constante à integridade dos pedestres. Também será
contemplada a implantação de passarelas na região do Portinho, no cruzamento da BR-280 entre a Rua do Portinho e a Rua João Machado Pereira, local com grande fluxo de veículos e pedestres, cuja
intervenção é fundamental para reduzir riscos de acidentes e melhorar a integração dos bairros situados às margens da rodovia. Essas ações somam-se às iniciativas já prevista, fortalecendo
compromisso com uma cidade mais integrada, segura, funcional e preparada para o futuro.

Fiscal, Outros 3339000000000000000 Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00|

IPM Sistemas Ltda Identificador: WPL231101-3070-RVCDBWQROFVFR-2 - Emitido por: MARIA LUCIA FERNANDES 25/11/2025 09:08:42 -03:00
Atende Net - WPL v:2013.01



io são ações indispensáveis para ampliar e conservar a infraestrutura
ade, contribuindo diretamente para a qualidade de vida dos moradores e para o desenvolvimento





ia existente, reduzindo custos




















MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL Pág 73 1 77
Planejamento e Orçamento

LOA - Quadro de Detalhamento da Despesa
Ano LOA: 2026 Atualizado Até: 25/11/2025









Fonte de Financiamento Elemento Descrição Fonte Valor Orçado
Atualizado



28 - Secretaria Municipal dos Balneários
002 - Gerência dos Balneários















Fiscal, Outros 3339000000000000000 | Aplicações diretas 170470000200 - Transferências da União Referentes a 50.000,00
Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais -
Lei 9.478/97
Fiscal, Outros 3449000000000000000 | Aplicações diretas 150070000000 - Recursos não vinculados de Impostos 50.000,00
Fiscal, Outros 3449000000000000000 Aplicações diretas 175470000000 - Oper. crédito int. - outros programas 5.900.835,00)
Total Funcional 6.050.835,00]



0015.0451.0021.1039 - A pavimentação e drenagem de vias urbanas, por meio do programa de Calçamento Comunitário, é uma iniciativa de grande relevância para São Francisco do Sul, pois busca
transformar a infraestrutura urbana com foco na segurança, conforto e acessibilidade dos cidadãos. Realizada em conformidade com as Leis nº 959/2010 e nº 2183/2019, essa ação promove a
pavimentação de ruas públicas através de um modelo participativo, que envolve a comunidade no processo, otimizando recursos e fortalecendo o engajamento social para o progresso do município.
Esse programa é voltado especialmente para vias urbanas que se encontram em condições insatisfatórias, como ruas ensaibradas ou degradadas, garantindo uma solução prática e eficaz para os
desafios de mobilidade urbana. A pavimentação melhora o fluxo de veículos e pedestres, minimiza os impactos causados por lama e poeira em períodos chuvosos e eleva significativamente a qualidade
de vida dos moradores. Além disso, essas obras promovem maior integração entre bairros, estreitando os laços entre diferentes áreas da cidade.

Os benefícios proporcionados pela pavimentação comunitária são amplos e diretamente perceptíveis pela população. Ela contribui para a valorização dos imóveis localizados em regiões atendidas,
impulsiona o comércio local ao facilitar o acesso dos consumidores e torna mais simples o deslocamento até escolas, unidades de saúde e outros serviços essenciais. Ademais, vias mais estruturadas
diminuem o risco de acidentes, reduzem danos aos veículos e oferecem maior segurança para todos.
Do ponto de vista econômico e estratégico, essa iniciativa fortalece a infraestrutura urbana, criando um cenário favorável ao desenvolvimento sustentável e ao crescimento econômico de São Francisco
do Sul. A modernização das vias torna o município mais atrativo para investidores e turistas, além de consolidar um ambiente urbano mais funcional e acolhedor para os moradores.

Ao implementar o programa de Calçamento Comunitário, São Francisco do Sul reforça seu compromisso com a criação de uma cidade organizada, acessível e conectada, priorizando as necessidades da
população e a construção de um futuro promissor para todos.
…

Prévia do texto pesquisável. O original permanece disponível na fonte oficial.