AF042004%2F2026

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N° 042004/2026
LICITAÇÃO COMPARTILHADA

Ente da Federação: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL
Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA
Órgão Participante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL
Processo Administrativo Licitatório: 000127/2024 | Edital: 0006/2025
Ata de Registro de Preços/Alterações: ARP25CIN002017 | MOP26CIN024084 | Vigência: 15/03/2026
Instrumento de Contrato: Substituído

Solicitação de Fornecimento: 0013/2026, efetuada em 30/01/2026 por AMARALY GONÇALVES DO NASCIMENTO

Dados para Faturamento
Nome: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL CNPJ: 83.102.269/0001-06
Endereço: PRACA GETULIO VARGAS,S N, PREFEITURA MUNICIP - CENTRO Telefone: (47) 3471-2222
Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000 Email: gabinete@sãofranciscodosul.sc.gov.br
Email XML:
Observação:

Dados para Entrega (Verificar condições de entrega na Ata de Registro de Preços)
Local Entrega: ALMOXARIFADO CENTRAL Telefone: (47) 3471-2237
Endereço: PRAÇA GETÚLIO VARGAS N° 1 - CENTRO
Cidade: SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) CEP: 89.240-000
Horário de Atendimento: 8 AS 14 H

Dados do Fornecedor
Nome: PLANALTO COMERCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA Telefone: (49) 3328-3744
Endereço: RUA DO COMERCIO, S/N Banco: BANRISUL
Cidade: PLANALTO ALEGRE-SC - CEP: 89.882-000 Agência: 0582
Cnpj: 19.633.424/0001-11 Inscrição: Conta Corrente: 060722940.1 | Planalto Comercio e Transporte de
Alimentos LTDA
Email: [email protected] Pix: 19633424000111
Domicílio Eletrônico: [email protected]

Regularidade Fiscal Número Emissão Validade Situação
Prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social 3B3B.0042.7EE6.CCDE 03/12/2025 01/06/2026 Comprovada
Prova de regularidade com a Fazenda Estadual 260140039567273 29/01/2026 28/07/2026 Comprovada
Prova de regularidade com a Fazenda Municipal 33 06/01/2026 06/04/2026 Comprovada
Prova de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) 2026013005552156656326 30/01/2026 28/02/2026 Comprovada
Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho 76007634/2025 08/12/2025 06/06/2026 Comprovada

Dados Complementares
Objeto: AÇÚCARES E ADOÇANTES - LEI 14.133/2021
Chave TCE: A74A426F84D39127C2638909DD257D0AA43E6801

Destinação: ABASTECIMENTO ALMOXARIFADO CENTRAL
Fonte de Recurso ou Dotação:
Observação:
Entrega: ATÉ 15 (QUINZE) DIAS APÓS A AUTORIZAÇÃO DE AF Recebida pelo Fornecedor: 13/02/2026 Prazo Entrega: 28/02/2026
FORNECIMENTO
Pagamento: ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS RECEBIMENTO Empenho(s)/Valor(es): 906/2026/R$2.953,50
Prazo de Vigência:
- O prazo de vigência para a execução desta Autorização de Fornecimento - AF é idêntico ao prazo de entrega do produto.
- O prazo de vigência do contrato será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no prazo de entrega do produto.
a) O prazo de vigência do contrato não se confunde com o prazo de entrega do produto objeto desta AF, e a aceitação de recebimento posterior do(s) item(ns) não
se configura como novo prazo de entrega do produto.
b) Caso a entrega deixar de ser cumprida ou ocorrer fora do prazo previsto em decorrência de culpa do contratado, ele será constituído em mora, sendo-lhe
aplicáveis as respectivas sanções administrativas, e o Órgão Gerenciador poderá optar pela extinção do contrato e, nesse caso, adotará as medidas admitidas em
lei para a continuidade da execução contratual.




CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA
Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro
www.cincatarina.sc.gov.br
Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005
[email protected] Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621
Página 1 de 2
Relação de Itens Autorizados
Item Quant Unidade Especificação Marca Preço Unit. Preço Total
3 150,00 PACOTE AÇÚCAR CRISTAL. PACOTE COM 5 KG. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS GLOBO / 19,69 2.953,50
CONFORME FOLHA DE DADOS. (CIN22441) CRISTAL 5KG
Valor Total: 2.953,50


CARLOS ROBERTO NUNES No fornecimento e no recebimento dos itens desta Autorização de
Responsável pela Autorização Fornecimento devem ser observadas rigorosamente as especificações,
marcas/modelos e valores. Excepcionais alterações deverão ser previamente
Efetuada em 13/02/2026
autorizadas pelo Órgão Gerenciador (CINCATARINA).
Enviada para o Fornecedor em 13/02/2026




CNPJ: 12.075.748/0001-32 Sede do CINCATARINA Central Executiva do CINCATARINA
Rua General Liberato Bittencourt, 1885, 13º andar, sala 1305, Canto Rua Nereu Ramos, 650, 1º andar, sala 102, Centro
www.cincatarina.sc.gov.br
Florianópolis/Estado de Santa Catarina - CEP 88.070-800 Fraiburgo/Estado de Santa Catarina - CEP 89.580-005
[email protected] Telefone: (48) 3380-1621 Telefone: (48) 3380-1621
Página 2 de 2


Prévia do texto pesquisável. O original permanece disponível na fonte oficial.