PORTARIA Nº 0082/2026

Sobre o registro

PORTARIA Nº 0082/2026
EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR.
O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e pelo Regimento Interno:
RESOLVE:
Art. 1º
EXONERAR, a partir de 29 de junho de 2026, o servidor JOEL LEAL DOS SANTOS JUNIOR, CPF [identificador pessoal omitido], do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar I do Quadro de Pessoal da Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul, CV-DAS-05, com lotação no gabinete do Vereador Sérgio Luiz dos Santos.
Art. 2º
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo seus efeitos a partir de 29 de junho de 2026.
São Francisco do Sul - SC, 25 de junho de 2026.
MARCON MACHADO
Presidente da Câmara

Abrangência deste registro

Ato oficial recuperado. Não confirma a interpretação do vínculo ou o intervalo de exercício, que seguem em revisão no inventário.

Relações documentadas

Ainda não há relações confirmadas para este registro. Referências por semelhança passam por revisão antes de aparecer aqui.