PORTARIA Nº 0032/2026

Sobre o registro

PORTARIA Nº 0032/2026
EXONERA ASSESSORA PARLAMENTAR.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das suas atribuições concedidas pela Lei Orgânica e pelo Regimento Interno:
RESOLVE:
Art. 1º
EXONERAR JULIANA BELLO PINHEIRO, inscrita no CPF sob o n. [identificador pessoal omitido], do cargo em comissão de Assessora Parlamentar, nível DAS V, do gabinete do Vereador Rodrigo Graf.
Art. 2º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º
Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n. 53/2025.
São Francisco do Sul - SC, 21 de janeiro de 2026.
MARCON MACHADO
Presidente da Câmara

Abrangência deste registro

Ato oficial recuperado. Não confirma a interpretação do vínculo ou o intervalo de exercício, que seguem em revisão no inventário.

Relações documentadas

Ainda não há relações confirmadas para este registro. Referências por semelhança passam por revisão antes de aparecer aqui.