Transparência CidadãSão Francisco do Sul · SC

Indicação legislativa · Câmara Municipal de São Francisco do Sul · 2026

Indicação de limpeza e reparos nas calçadas em toda a extensão da Avenida Santa Catarina, no Bairro Enseada.

Dados do registro

Autoria registrada
Eduardo Araújo Fagundez

Descrição publicada

INDICAÇÃO Nº 321/2026 Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal Vereador MARCON MACHADO O Vereador que a esta subscreve, na ordem regimental vigente, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que, por meio da Secretaria competente, Realização de limpeza e reparos nas calçadas em toda a extensão da Avenida Santa Catarina, no Bairro Enseada. São Francisco do Sul, 23 de março de 2026. JUSTIFICATIVA: A presente indicação se faz necessária em razão das condições em que se encontram as calçadas ao longo da referida avenida, apresentando diversos problemas que comprometem a mobilidade e a segurança dos pedestres, tais como: Acúmulo de sujeira, areia, vegetação e resíduos sobre as calçadas; Trechos com mato alto e falta de manutenção, dificultando a passagem; Calçadas danificadas, irregulares ou com desníveis, aumentando o risco de quedas; Pontos com ausência de manutenção estrutural, prejudicando a acessibilidade; Obstruções que obrigam pedestres a utilizarem a via de rolamento, expondo-os ao risco de acidentes. Ressalta-se que a Avenida Santa Catarina é uma via de grande circulação de moradores, trabalhadores e visitantes, sendo essencial garantir condições adequadas de acessibilidade e segurança, especialmente para idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. A falta de manutenção adequada impacta diretamente na qualidade de vida da população, além de comprometer a organização urbana e a imagem do bairro. Diante disso, é fundamental a realização de ações como: Limpeza geral das calçadas, com retirada de resíduos e vegetação; Roçada e manutenção periódica; Reparos estruturais, com nivelamento e recuperação dos trechos danificados; Adequações para acessibilidade, garantindo melhores condições de circulação; Fiscalização e acompanhamento contínuo, para evitar novos problemas. Dessa forma, a presente indicação visa promover mais segurança, mobilidade e qualidade de vida à população que utiliza diariamente a referida via. Diante do exposto, solicita-se atenção e providências com a maior brevidade possível. Atenciosamente, EDUARDO ARAUJO FAGUNDEZ Vereador

Relações documentadas

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